Sob presidência bolsonarista, CCJ aprovou texto que pune o aborto em todos os casos, até nos previstos em lei
Mulheres
Secretaria Nacional de Mulheres do PT rechaça votação da PEC 164/12
Mulheres
Para petistas, projetos que tentam limitar atribuições do STF, ao submeter suas decisões ao Parlamento, além de ameaçar ministros do Supremo com novas modalidades de crime de responsabilidade, atentam contra princípios constitucionais
Brasil
Proposta aprovada penaliza quem ocupar terras ou edificações. Matéria é inconstitucional
Brasil
Movimentos sociais afirmam que não houve diálogo com Congresso e apontam possíveis retrocessos no avanço da representação de mulheres na política
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