Venda da refinaria Landulpho Alves, na Bahia, é ato criminoso

A Bancada do PT na Câmara repudiou hoje (25) a privatização da refinaria Landulpho Alves, na Bahia, ativo pertencente à Petrobras e estratégico para a produção de gás e combustíveis no país, em especial o Nordeste. Segundo a Bancada, trata-se de um “ato criminoso cometido pelo governo Jair Bolsonaro contra o país, num momento em que a população enfrenta a mais mortal crise sanitária da história brasileira”.

O valor da operação – 1,65 bilhão de dólares – é estimado ser bem abaixo do que vale a refinaria, que passa a pertencer ao Mubadala, fundo de investimento dos Emirados Árabes.

Na nota assinada pelo líder Elvino Bohn Gass (PT-RS), a bancada denuncia que se trata de “um crime de lesa-pátria“, num processo “obscuro e cheio de irregularidades”, e alerta que a venda “a preço de banana e às pressas, resultará em alta dos preços dos combustíveis, na concentração da produção de derivados em mãos de um grupo estrangeiro monopolista e no aumento da carestia imposto à população brasileira pelo governo Bolsonaro.”

Venda da refinaria Landulpho Alves é um crime contra o Brasil

A Bancada do PT na Câmara repudia mais um ato criminoso cometido pelo governo Jair Bolsonaro contra o país, num momento em que a população enfrenta a mais mortal crise sanitária da história brasileira. Aproveitando-se do caos sanitário e hospitalar do qual é o principal responsável, o presidente da República comete mais um crime de lesa-pátria ao autorizar a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, pela metade do seu valor patrimonial.

O processo de venda da empresa e de todos os seus ativos logísticos para o fundo de investimentos Mubadala Capital, por míseros US$ 1,65 bilhão, é obscuro e repleto de irregularidades. Segundo o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP), o valor estaria mais de 35% abaixo do projetado, em um claro movimento de desmonte acelerado das principais refinarias nacionais e da rede de produção de derivados de petróleo da Petrobras.

Não é só um monumental prejuízo contábil imposto aos brasileiros: a venda significa principalmente um duro golpe na soberania energética do País. A RLAM foi a primeira refinaria de petróleo no país, tem capacidade para processar 323 mil barris de petróleo por dia, que são transformados em 31 produtos, principalmente gasolina, diesel, gás de cozinha e lubrificantes.

Trata-se da maior produtora brasileira de óleo combustível, responsável pelo abastecimento de grande parte da região Nordeste. Com a venda, o fundo Mubadala ficará com a refinaria e as instalações logísticas a ela dedicadas, como um terminal de recebimento de petróleo e dutos de movimentação de óleo e combustíveis. A venda assegura a instalação de um monopólio privado na produção regional de combustíveis e GLP.

Num momento em que se observam uma escalada dos preços, prejudicando todo o povo brasileiro, é crucial defender a capacidade de produção nacional de derivados de petróleo, sem a qual não haverá condições de aplicar uma política que equilibre os preços dos combustíveis com a realidade da economia brasileira.

A Bancada alerta que a venda da RLAM, a preço de banana e às pressas, resultará em alta dos preços dos combustíveis, na concentração da produção de derivados em mãos de um grupo estrangeiro monopolista e no aumento da carestia imposto à população brasileira pelo governo Bolsonaro.

Brasília, 25 de março de 2021

Elvino Bohn Gass, líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados ”

Do PT na Câmara