Vereadora Vanessa da Rosa (PT-SC) é vítima de violência política de gênero

Mais uma parlamentar do PT é vítima de violência política de gênero. Por 10 votos a 2, a Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), na maior cidade de Santa Catarina, aceitou denúncia da vereadora Vanessa da Rosa (PT) contra o vereador Wilian Tonezi (PL) por quebra de decoro parlamentar e reiterada conduta machista. Para a petista, o recorrente comportamento destemperado do vereador é uma estratégia com o propósito de deslegitimar as atuações que envolvem pautas feministas e de igualdade de gênero no parlamento local. A prática é comum de parlamentares da extrema direita. 

A denúncia de 22 páginas se baseia em fatos registrados nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro, quando Wilian Tonezi cometeu uma série de agressões verbais contra colegas vereadoras de diferentes partidos em diferentes contextos. Além de ataques falaciosos ao movimento feminista — ao qual chamou de “sanguinário” e “assassino” — e de difamação sobre a atuação das vereadoras, Tonezi chegou a mandar, aos gritos, uma colega (Liliane da Frada, do Podemos) se calar durante reunião da Comissão de Urbanismo.

Após a aceitação da denúncia, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) vai se reunir para definir funções (presidência e secretariado) e dar sequência à investigação do caso, com apuração da denúncia e oitiva das testemunhas.

“Não podemos nos calar diante da violência de gênero. Essa denúncia é por todas nós. Por todas aquelas que já foram silenciadas, desrespeitadas e afastadas da política por conta desse ambiente hostil e machista. Denunciar e lutar contra esse sistema patriarcal e misógino tem um preço, mas não vamos nos calar diante de tanta agressão. Se precisar falar mais alto, nós vamos falar”, afirmou Vanessa da Rosa.

Estopim para agressões

De acordo com a assessoria de comunicação da companheira, no dia 24 de fevereiro, três parlamentares (Vanessa da Rosa, do PT; Liliane da Frada, do Podemos; e Henrique Deckmann, do MDB) usaram o tempo na tribuna para celebrar os 93 anos da conquista do voto feminino no Brasil e a participação da mulher na política. Foi o estopim para uma onda de ataques de Tonezi às mulheres do parlamento local. 

Na mesma sessão, ele afirmou que, sempre que houver na câmara algum discurso feminista, ele irá “expor as feministas e o que elas defendem”. A afirmação mostra que as ações não se tratam de ocorrências isoladas ou fruto de descontrole momentâneo, mas de um comportamento planejado, estratégico e deliberado com o propósito de deslegitimar as atuações que envolvem pautas feministas e de igualdade de gênero.

O comportamento misógino se repetiu, com ainda mais veemência, no dia seguinte, 25 de fevereiro, quando Tonezi mandou uma colega da Comissão de Urbanismo se calar aos gritos. Primeiro, ele a acusou de fazer uma “palhaçada”, o que provocou uma resposta natural da vereadora, e, logo em seguida, começou a gritar e tentar silenciá-la de maneira hostil, repetindo por três vezes: “Eu tô falando, a senhora fique quieta!”, “Eu tô falando, a senhora fique quieta!”, “Eu tô falando, a senhora fique quieta!”.

Vereadoras respondem a ataques na tribuna

As agressões continuaram na sessão ordinária do dia 26 de fevereiro, na qual o parlamentar do PL usou seu tempo na tribuna para desqualificar a histórica luta feminista por mais direitos. “Não há nada mais triste e mais pervertido do que as mulheres feministas”, atacou. Na sequência, mentiu ao dizer que o movimento feminista tem como objetivo a destruição das famílias. Logo após a fala de Tonezi, a vereadora Vanessa da Rosa, que ocupa o cargo de procuradora da mulher na CVJ, usou seu tempo regimental para responder ao representante da extrema direita com dados sobre violência contra a mulher.

“Uma mulher é assassinada a cada dez minutos no mundo por conta de posturas machistas e leituras equivocadas. Vivemos em uma sociedade machista e patriarcal há muito tempo e isso tem ocasionado mortes. Não estamos falando de feminilidade, que cada mulher escolhe se quer ser feminina ou não. Estamos falando de assassinato. Ao menos 85 mil mulheres e meninas foram assassinadas de forma intencional em 2023”, arguiu a vereadora petista. Os dados são de um trabalho conjunto da agência da ONU para mulheres e do escritório das Nações Unidas (UNODC) sobre drogas e crime.

Também em resposta durante seu tempo regimental, Liliane da Frada, sub-procuradora da mulher na CVJ, afirmou que é por causa de posturas como a de Tonezi que as mulheres precisam do feminismo.

No tempo destinado aos líderes e diante dos comentários das vereadoras, Tonezi voltou a atacar as vereadoras Vanessa da Rosa, Vanessa Falk e Liliane da Frada, sugerindo que elas não defenderam uma vítima de estupro em caso que está sendo investigado pela Polícia Civil. O caso tem sido trazido à tribuna por parlamentares do PL no contexto em que tentam aprovar uma CPI sobre pessoas em situação de rua, atribuindo, sem provas, o suposto crime a uma pessoa nesta situação.

O novo ataque foi respondido pelas quatro vereadoras da atual legislatura. Vanessa Falk explicou ao vereador que ele está expondo a vítima, sendo esta a última coisa que a vítima precisa: “Quem já passou por qualquer ato desse sabe que a exposição é a pior coisa.”

Liliane da Frada destacou que todas as mulheres já sofreram e sofrem abusos cotidianamente, destacando a necessidade da luta feminista. Para ela, se não fosse o feminismo, as mulheres não estariam aqui. Tânia Larson (União Brasil) pediu mais respeito e foco em políticas públicas.

Vanessa da Rosa apontou que Tonezi atacou colegas por causa de interesses políticos. “O vereador nos acusa de não termos feito nada em relação à vítima, mas muito triste é o senhor que fica usando uma violência contra uma mulher como subterfúgio para imprimir nesta casa uma política higienista contra as pessoas em situação de rua. Você não está fazendo defesa nenhuma porque uma pessoa com a sua concepção de mulher não entende o que é fazer a defesa de uma mulher”, concluiu.

Quebra de decoro

A prática de Wilian Tonezi na câmara municipal visa impedir ou dificultar o exercício pleno dos mandatos das mulheres na CVJ, criando um ambiente hostil e intimidatório em que não se pode discutir pautas relacionadas aos direitos das mulheres. Trata-se de claro assédio político e violência política de gênero, conforme definido pela Lei 14.192/2021, que tipifica o crime de violência política. Ao observar o comportamento de Tonezi com as mulheres ao longo dos três dias, fica claro que ele tem o objetivo de restringir ou obstruir o legítimo exercício dos direitos políticos das mulheres.

De acordo com o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Joinville, o vereador deve tratar colegas com respeito e não pode praticar calúnia, difamação, injúria racial, racismo, intolerância religiosa, homotransfobia e violência de gênero na atividade parlamentar.

Desigualdades

As desigualdades de gênero e raça se refletem na sub-representação de mulheres no poder e no aumento da violência contra elas. As mulheres representam 53% do eleitorado e quase 52% da população brasileira. Apesar de avanços, como o aumento da bancada feminina na Câmara de Vereadores de Joinville — que saltou de 2 para 4 vereadoras entre 2020 e 2024 —, o Brasil ocupa a 144ª posição entre 193 países no que diz respeito à participação feminina na política.

Da Redação do Elas com Elas, com informações da assessoria de imprensa da vereadora Vanessa da Rosa (PT-SC)