Vicente Trevas: Consórcio do NE reafirma o projeto de Nação Brasileira

Enquanto Jair Bolsonaro (PSL) vive ainda em clima de eleições com seus discursos de ódio, que só provocam crises para o país, e nada faz pelo povo, os governadores de nove estados avançam com uma importante iniciativa para os brasileiros: o Consórcio do Nordeste. A parceria dos governos dessa região do Brasil é uma união “sofisticada, multifuncional e veio para resolver diversas questões, não só dos nordestinos, mas também para reafirmar o projeto de Nação Brasileira”, segundo Vicente Trevas, ex-secretário de Assuntos Federativos do Governo Lula.

Para Trevas, que é sociólogo, cientista político e um dos fundadores do PT, o Consórcio representa uma importante inovação institucional no Brasil uma vez que consolida uma parceria macrorregional capaz de “promover um conjunto de ações em diversas esferas, sobretudo econômicas, para defender o Pacto Federativo”, estabelecido no âmbito da Constituição Federal de 1988. O ex-secretário, inclusive, participa do debate promovido pela Fundação Perseu Abramo (FPA) na segunda-feira (2), em Salvador-BA.

O evento ‘Os Consórcios Públicos e a Crise das Políticas Públicas e da Federação’ debaterá, a partir de um diálogo entre governantes, gestores, pesquisadores e especialistas, entre eles o presidente da FPA, Marcio Pochmann, e o secretário executivo do Consórcio do Nordeste, Carlos Gabas, o papel dos consórcios públicos no enfrentamento da crise das políticas públicas e da Federação.

E é justamente combater a desconstrução das políticas públicas, muitas delas estabelecidas pelos governos de Lula e Dilma Rousseff, uma das missões do Consórcio do Nordeste. “O Brasil vive hoje uma profunda crise econômica e social, que é reflexo de um processo de recessão econômica, que aliado a uma orientação, do meu ponto de vista nefasto ao estado, corta os investimentos públicos por meio de uma política de austeridade, que resultou, por exemplo, no Teto dos Gastos”, explica Trevas.

Desenvolvimento para enfrentar a crise

 

O Pacto Federativo de 88, segunda Trevas, determinou um conjunto de horizontes, metas e propostas para as esferas de governo que compõem a Federação Brasileira. “O nosso artigo 3º da Constituição é muito importante pois distingue os propósitos, como enfrentar as desigualdades sociais regionais, a questão do desenvolvimento e a garantia de direitos.  Desde 88 para cá, a dinâmica era de expansão dos direitos, sobretudo dos serviços públicos”, aponta o ex-secretário.

Ainda de acordo com Trevas, a CF desenhou “uma orientação para o país que é de Estado de Bem Estar Social, que se traduz em serviços públicos permanentes, nas áreas decisivas para as pessoas, como saúde, educação e assistência social”. Trevas, por sua vez, lembrou que durante os Governos Lula e Dilma o investimento público respeitou o comando constitucional e também contribuiu para enfrentar crises econômicas.

“Tivemos em um passado recente uma expansão do nosso crescimento econômico com distribuição de renda, mas agora estamos com um horizonte de interdição da expansão das políticas públicas. De desconstrução das políticas públicas que vai certamente agravar a própria recessão”, avalia Trevas.

Consórcio: uma resposta a crise econômica e social

 

Diante do cenário de destruição, por conta da opção neoliberal do desgoverno Bolsonaro, Trevas acredita que o Consórcio do Nordeste é uma importante iniciativa para o desenvolvimento. O ex-secretário destaca a busca dos governadores por resultados a curto, médio e longo prazo. Ele lembra, por exemplo, as ações para reduzir os preços das compras estatais, por meio de aquisições conjuntas dos insumos. Trevas ainda aponta as iniciativas na área de Segurança Pública, na unificação de fluxos de inteligência e informação das polícias, no combate a criminalidade.

Em longo prazo, por sua vez, o ex-secretário lembra da “ofensiva estratégica e muito promissora” dos governadores na busca por investimentos internacionais. “Os governadores iniciaram diálogos com o ministro da Relação Exteriores da França. Programaram uma missão coletiva para a União Europeia, além do fluxo com investimentos chineses, que sabemos que lidaram os investimentos externos no Brasil”, destaca.

Os eventuais acordos internacionais, contudo, vão ser orientados por uma lógica de compartilhamento dos benefícios. Trevas lembra que os estados que compõem o Consórcio têm suas diversidades o que pode resultar em ganhos diferenciados sobre os investimentos. O ex-secretário, no entanto, apontou que a criação de um fundo de desenvolvimento regional vai permitir uma compensação, de modo a promover a expansão de todos os componentes do bloco.

“Se o consórcio público é um arranjo institucional de cooperação, um dos seus desafios é produzir ganhos compartilhados. Mesmo aquele estado que por circunstância no seu território não poderá ter ganhos em um investimento, ele será objeto de um mecanismo compensatório. No futuro, o próprio Consórcio vai configurar um fundo de desenvolvimento regional, que vai ter um mecanismo compensatório para equalizar as diferenças. Esse é um elemento importante pois o Consórcio reafirma o nosso projeto de Nação Brasileira, para pensar o país e ajudá-lo a encontrar um caminho de saída da profunda crise em que se encontra”, finaliza.

Serviço:

 

Colóquio – Os Consórcios Públicos e a Crise das Políticas Públicas e da Federação

• 2 de Setembro de 2019 das 9h às 19h30
• Organização: Fundação Perseu Abramo (FPA) com apoio da Federação dos Consórcios da Bahia

Transmissão online no site da FPA.

Por Erick Julio da Agência PT de Notícias