Vitória da educação: TCU suspende bloqueio do Pé-de-Meia

“O Pé-de-Meia continua! É a grande vitória da educação e dos jovens do nosso país”, comemorou o ministro da Educação, Camilo Santana, após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de suspender o bloqueio dos recursos destinados ao financiamento do programa Pé-de-Meia, acatando pedido da Advocacia Geral da União (AGU).

Em vídeo postado nas redes sociais, o ministro confirmou que o MEC pagará, ainda em fevereiro, os R$ 1.000 aos estudantes do ensino médio que passaram de ano. “Viva o Pé-de-Meia! Viva a nossa juventude!”, escreveu o ministro no vídeo em que agradeceu a sensibilidade dos ministros do TCU e ao ministro Jorge Messias, da AGU, pela coordenação da defesa do programa.

Uma vitória da Educação do Brasil. Viva o Pé-de-Meia! Viva a nossa juventude! pic.twitter.com/1Pg1kdLBbQ

— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) February 12, 2025

Nesta quinta-feira (13) em Macapá (AP), na cerimônia de entrega de terras da União para o estado, Camilo Santana alertou que em torno de 480 mil jovens do ensino médio da rede pública abandonam os estudos.

Ouça o Boletim da Rádio PT:

“O que nós mais queremos para nossos filhos é ter um futuro, uma boa escola, ir para universidade, e só um presidente com a sensibilidade do presidente de Lula para criar um programa que tem a possibilidade de dar R$ 9.200 para os alunos do ensino médio. Nós não queremos nenhum aluno fora da escola nesse país”, disse ele ao final do discurso.

Criado por Lula em novembro de 2023, o programa é um importante instrumento de inclusão social que visa combater a evasão escolar de estudantes do ensino médio, que estava em níveis muito altos quando o presidente reassumiu o governo. Atualmente são beneficiados 3,9 milhões de adolescentes, o que mostra o compromisso do governo com um Brasil onde nenhum jovem precisa abandonar a escola por ter que trabalhar.

Nardes reconheceu importância do programa

Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (12), o TCU autorizou o pagamento das parcelas do programa e deu ao governo o prazo de 120 dias para apresentar uma solução que inclua os recursos no Orçamento da União.

A decisão derrubou a medida cautelar do ministro Augusto Nardes no dia 22 de janeiro que determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões previstos para o programa. A medida impedia o Ministério da Educação de destinar ao Pé-de-Meia os recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).

Conforme publicado pela Agência Brasil, mesmo com a medida cautelar, Nardes reconheceu que o programa não poderia continuar suspenso e prejudicar os beneficiários. “O entendimento pela liberação foi seguido pelos demais ministros”, diz a matéria da Agência.

A legislação que criou o Pé-de-Meia prevê financiamento por meio do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), gerido pela Caixa Econômica Federal. O fundo pode ser abastecido tanto com recursos do orçamento do ano vigente como por meio do FGO e Fgeduc.

Bancada comemora

Relator do projeto que criou o Pé de Meia, deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) comemorou muito a decisão do TCU. “Nossa pressão e a nossa luta deu certo! O Pé de Meia fica!”, publicou ele em seu perfil na rede X junto com vídeo. “Foi uma vitória da mobilização e da pressão do Brasil inteiro”, destacou.

📚 Uma vitória da Educação!Vitória do Pé-de-Meia! O TCU desbloqueou os recursos do Pé-de-Meia e o pagamento do benefício de mais de 3,9 milhões de jovens brasileiros está garantido.

A nossa pressão e a nossa luta deu certo! O PÉ-DE-MEIA FICA! ✅ pic.twitter.com/XLTUorQSHH

— Pedro Uczai (@uczai) February 12, 2025

Em suas redes sociais, a deputada federal Adriana Accorsi acusou a denúncia mentirosa da direita e comemorou a conquista. “Educação pública não é gasto, é investimento! Vitória dos estudantes brasileiros! O programa Pé de Meia do governo federal segue firme”,

Educação pública não é gasto, é investimento!

Vitória dos estudantes brasileiros! O programa Pé de Meia do governo federal segue firme, com liberação total do TCU após denúncia mentirosa da direita ! Compromisso com o futuro da nossa juventude e mais de 4 milhões de alunos… pic.twitter.com/mhvpsfgBPd

— Delegada Adriana Accorsi (@Adriana_Accorsi) February 12, 2025

Dandara, deputada federal do PT de Minas Gerais, enfatizou a garantia do direito de milhões de estudantes ao incentivo financeiro. “São mais de 3,5 milhões de famílias beneficiadas! Com Lula, educação é compromisso e prioridade!”, ressaltou.

🚨 EDUCAÇÃO GARANTIDA! 🚨

O Pé-de-Meia está de volta! O TCU liberou os 6 bilhões que estavam bloqueados, garantindo o direito de milhões de estudantes ao incentivo financeiro.

São mais de 3,5 milhões de famílias beneficiadas! Com Lula, educação é compromisso e prioridade! pic.twitter.com/aIwo4emXwp

— Dandara Tonantzin (@todandara) February 12, 2025

Professor da rede estadual do Rio de Janeiro há 16 anos, André Oliveira postou em seu perfil na rede X: “Sempre trabalhei no turno noturno, e pela primeira vez, vejo turmas com mais de 15 alunos assíduos em média. Viva o Pé-de-Meia”.

Sou professor da rede estadual do RJ há 16 anos. Sempre trabalhei no turno noturno, e pela primeira vez, vejo turmas com mais de 15 alunos assíduos em média. Viva o Pé de Meia. Uma escola de periferia, mas a Direção criticou o programa na reunião: "dá muito trabalho". Bizarro

— André Oliveira 🌎🚩 (@anlos81) February 13, 2025

Como funciona

O programa Pé-De-Meia é voltado para estudantes do ensino médio público cadastrados no CadÚnico. Ele funciona como uma espécie de poupança, onde o aluno recebe um auxílio mensal de R$ 200, que pode ser retirado ao longo dos estudos. Além disso, cada estudante ganha um depósito anual de R$ 1.000 ao concluir o ano letivo, totalizando até R$ 9.200 ao final do ensino médio, considerando os incentivos e o bônus de R$ 200 para os que realizarem o Enem.

Da Redação