Votação das desonerações é adiada após episódio na Venezuela
Alíquotas para redução de desonerações saíram de pauta por causa da visita fracassada de Aécio Neves (PSDB) e comitiva à Venezuela
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Brasília- DF 18/06/2015 Deputados da oposição pedem o encerramento da sessão depois que os senadores foram supostamente agredidos na Venuzuela. Foto Lula Marques/AgênciaPT
O episódio envolvendo a comitiva brasileira de senadores na Venezuela trouxe, indiretamente, um problema que tira o sono da equipe econômica do governo. A notícia do bloqueio ao grupo da oposição, liderado por Aécio Neves (PSDB), causou a suspensão e o adiamento da votação do projeto das desonerações da folha de pagamentos de grandes empresas.
Agora adiada, a sessão para decidir o futuro do projeto deve ficar para depois das festas juninas no Nordeste. Para o grande contingente de parlamentares nordestinos, o período é uma das melhores oportunidades para estar junto às suas bases – e a ausência de Brasília. Por causa disso, não haverá votação na terça-feira (23) e quarta-feira (24).
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no entanto, se comprometeu a votar na próxima quinta-feira (25).
Líder governista no Senado, José Guimarães (PT-CE) lamentou a “falta de sorte” da coincidência dos acontecimentos que levaram à retirada do projeto da pauta. O caso se desenrolava no país vizinho no exato momento em que o presidente da Câmara anunciava que iria iniciar a sessão de votação, por volta das 15h dessa quinta-feira (18).
“Usaram, infelizmente, a pobre da Venezuela para não votar”, afirmou Guimarães ao deixar o plenário no início da noite ao jornal “O Estado de S. Paulo”.
“É claro que é um prejuízo para o País, não é uma boa sinalização”, avaliou o senador, ao estimar que dificilmente a votação acontecerá antes do dia 30 deste mês – apesar de Cunha ter admitido abrir sessão até na sexta-feira (26), se tiver quórum.
Guimarães lembrou que a equipe econômica dava como certa a vigência da medida a partir de outubro. O atraso adia o início do recolhimento com novas alíquotas para a partir de 1° de novembro – com evidentes perdas para o caixa do governo. O projeto é o último do ajuste fiscal ainda não aprovado pelo Congresso.
Esta semana, três deles foram submetidos à sanção da presidenta Dilma Rousseff, o último, a MP 668, nesta sexta-feira (19), quando termina o prazo de 15 dias para a decisão presidencial. Um outro, a MP 670, que concede reajuste escalonado, por faixas de 4,5% a 6,5% de alíquotas, às tabelas do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), foi aprovado já tarde da noite de quarta-feira.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias
