Brasil está mais próximo de erradicar a extrema pobreza, diz Ipea

O Brasil caminha a passos largos rumo à erradicação da extrema pobreza. A informação faz parte do 5º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), lançado pela presidenta Dilma Rousseff, no último dia 23. De acordo com o documento elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 1990 a 2012, a taxa de extrema pobreza no País teve redução de 25,5% para 3,5%.

Os ODM foram estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2000, com apoio de 191 países. A agenda internacional estabelece um conjunto de oito metas a serem atingidas até 2015. São elas: 1. Acabar com a fome e a miséria; 2. Oferecer educação básica de qualidade para todos; 3. Promover igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; 4. Reduzir a mortalidade infantil; 5. Melhorar a saúde das gestantes; 6. Combater a Aids, a malária e outras doenças; 7. Garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente, e 8. Estabelecer parcerias para o desenvolvimento.

De acordo com o relatório, com o crescimento econômico ocorrido entre os anos 1990 e 2000, o Brasil conseguiu alcançar, com antecedência, a primeira meta estabelecida pela ONU. Já em 2002, o País atingiu o objetivo de reduzir a taxa de extrema pobreza para a metade do nível registrado na década de 1990. Após esse período, com a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a criação dos programas Bolsa Família, Cadastro Único e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da agricultura familiar, o Brasil atingiu uma meta ainda mais ousada: em 2008, a taxa de pobreza extrema passou a equivaler a um quarto do índice registrado em 1990.

Segundo o estudo do Ipea, a sequência de sucesso teve continuidade com a gestão da presidenta Dilma Rousseff que, ao assumir a Presidência da República, em 2011, lançou o Plano Brasil Sem Miséria. O conjunto de ações que integram o plano abrange o oferecimento de educação de qualidade, atendimento em saúde, formação profissional e fim da miséria. O sucesso das estratégias possibilitou que, em 2012, a taxa de extrema pobreza registrada no Brasil chegasse a equivaler a um sétimo do que foi estabelecido em 1990.

Gráfico 1 

(Fonte: Ipea)

O impacto destas ações pode ser notado no Coeficiente de Gini, índice mundialmente utilizado para mensurar a redução de desigualdades. O índice varia de 0 a 1, sendo que, quanto mais próximo de zero estiver, mais igualitária é uma sociedade e, quanto mais próximo de um, maior é concentração de renda e a desigualdade social. No Brasil, o índice teve queda de 0,612, em 1990, para 0,526, em 2012.

A redução da extrema pobreza pôde ser percebida especialmente para crianças de 0 a 6 anos e para idosos de 65 anos ou mais. No primeiro caso, a taxa de crianças em situação de miséria equivalia a 21,3%, em 1990, caindo para 6,0%, em 2012. Enquanto isso, o percentual de idosos em situação de miséria foi praticamente erradicado, sofrendo redução de 8,0% (1990), para 0,7% (2012).

O estudo também considerou a redução da extrema pobreza entre gêneros e etnias. Nos últimos 20 anos, homens e mulheres viveram o mesmo ritmo de saída da extrema pobreza. Em 1990, a taxa de homens e mulheres extremamente pobres no Brasil correspondia a 13,4%. Quase duas décadas mais tarde, em 2012, o mesmo índice chegou à marca de 3,5%, para homens, e 3,6%, para as mulheres.

Ainda na década de 1990, 8,0% da população declarada branca no País vivia em extrema pobreza. Em 2012, o percentual chegou a 2,1%. Para a população declarada negra no País em 1990, a taxa de extrema pobreza correspondia a 20,1% e chegou a 4,8% em 2012.

De acordo com o relatório, o crescimento da formalização e a valorização do salário mínimo também foram fatores importantes para a redução da pobreza no País. O estudo destaca que o índice de formalização oscilou em torno dos 46% da população ocupada de 1992 a 2005. Após esse período, de acordo com o estudo, a taxa de formalização começou a se elevar, chegando a quase 58% em 2012.

Por Victoria Almeida, para a Agência PT de Notícias.