PT divulga convocatória ao 6º Congresso Nacional

O Partido dos Trabalhadores divulgou, após reunião do Diretório Nacional, no dia 20 de janeiro, em São Paulo, uma convocatória ao 6º Congresso Nacional.

O  6º Congresso Nacional do PT será realizado entre os dias 1, 2 e 3 de junho de 2017.

“Fica evidente que o processo de discussão do 6º Congresso não se deve restringir a um debate de ideias e de teses. Seu desenvolvimento estará contaminado por fortes tensões sociais e políticas na sociedade brasileira. É necessário entendê-las mas, sobretudo, construir alternativas para as classes trabalhadoras neste momento em que enfrentamos uma grande ofensiva do capital”, diz a convocatória.

“O debate que se inicia neste Congresso, e que deverá prolongar-se além dele e por amplo período, permitirá analisar criticamente o tipo de inserção do Brasil no acelerado processo de globalização capitalista das últimas décadas e as propostas de nossa política externa para assegurar uma presença soberana no mundo”, continua o texto.

No dia 19 de janeiro, durante o lançamento do 6º Congresso Nacional do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que fazer com que o povo volte a ter esperança no partido.

“A coisa que mais me preocupa nesse momento é saber se nós seremos capazes de aproveitar o Congresso Nacional do PT e construir uma proposta que faça com que o coração e a mente das pessoas voltem a ter, no PT, a esperança que eles tiveram em outros momentos”, disse Lula.

Leia o documento, na íntegra:

“Convocatória ao 6º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores

O 6º Congresso do Partido dos Trabalhadores, cujo processo de discussão e deliberação se inicia em janeiro próximo, transcorrerá em meio a uma das mais agudas crises econômicas, sociais e político-institucionais de nossa história.

O golpe que depôs a Presidenta Dilma Rousseff é a mais grave derrota que sofreram o PT, as esquerdas e os movimentos populares em nossa história recente. O significado e as consequências dessa derrota extravasam em muito as fronteiras do Brasil e têm grande repercussão na América Latina e junto às forças progressistas de todo o mundo.

Desde seu nascimento o PT defendeu, de forma intransigente, a democracia em nosso país. Mais do que isso: buscou praticá-la internamente, enquanto partido plural, que abriga amplo espectro de tendências, correntes políticas e sensibilidades ideológicas. Por essa razão, quer hoje que os debates de nosso Congresso sejam abertos a todos aqueles que na sociedade brasileira compartilham conosco a luta por um país mais justo, igualitário e soberano e também por um Brasil socialista.

As classes trabalhadoras estão, na hora atual, confrontadas com graves problemas, como o desemprego e a precarização do trabalho; a degradação das condições de vida da maioria da população; a anulação de grande parte de seus direitos; a violência generalizada, especialmente contra jovens, negros, mulheres e os segmentos LGBT.

Contrariando a vontade popular expressa majoritariamente nas eleições gerais de 2014, os golpistas, após haver derrubado o Governo da Presidenta Dilma Rousseff, impõem uma política econômica ultraconservadora que tem aprofundado a recessão, ameaçando mergulhar o país em uma depressão prolongada e sem saída.

A nova legislação do PRÉ-wSAL, imposta pelos golpistas, é parte de um processo maior de desnacionalização de nossa economia. Os bancos estatais se encontram ameaçados pelo conservadorismo que impregna a equipe econômica. Há um desmonte da maioria das políticas sociais dos governos Lula e Dilma.

Para aprofundar essas iniciativas antipopulares e antinacionais os usurpadores que governam o país puseram em marcha uma ofensiva no Congresso visando anular os avanços conquistados pelo povo brasileiro durante décadas. Buscam revogar direitos sociais, em particular os previdenciários e trabalhistas. Reprimem aqueles que se opõem à violenta contrarreforma em curso, com a qual aspiram criar um “ambiente de negócios” favorável à maximização dos lucros e da exploração.

Pelas mesmas razões, abandonam a política externa altiva e ativa dos últimos anos. Afrontam nossos vizinhos latino-americanos e mostram-se submissos às grandes potências. O desrespeito aos Direitos Humanos afeta profundamente nossa imagem internacional. Incapazes de compreender a amplitude e a extensão da crise capitalista desatada a partir de 2008, os usurpadores prendem-se a velhas fórmulas neoliberais, que começam a fazer água globalmente em função da onda protecionista que se avoluma mundo afora.

Pretextando combater a corrupção, desenvolve-se um conjunto de iniciativas por parte de setores do Ministério Público e do Poder Judiciário, que ferem a Constituição e as leis e violentam os direitos da cidadania. Essas ações apropriam-se, manipulam e distorcem instrumentos criados pelos Governos Lula e Dilma para combater legalmente os malfeitos. Com forte apoio midiático, vai-se configurando um clima repressivo, propício ao estabelecimento de um regime de exceção.

Vivemos em um Brasil sombrio, sem esperança para seus filhos. O ceticismo dominante começa a contaminar, inclusive, parte daqueles que apoiaram o golpe. Ao contrário do que propalavam os golpistas, o impeachment não reverteu a queda dos investimentos. Antes aprofundou-a. Empresários inquietos – muitos ameaçados de quebradeira – adiam seus investimentos. Até mesmo a mídia, sem romper com a solidariedade que sempre manteve com os golpistas, expressa seu desconforto com a evolução da conjuntura.

O envolvimento de grande parte dos políticos governistas em atos de corrupção, e a ambição de outros tantos, acirram contradições políticas. Alimentam o choque entre os poderes da República. Em muitos casos esses conflitos se dão, inclusive, no interior de um mesmo poder.

A consequência desse descalabro é a emergência de crescentes sinais de grave crise institucional, que aparecem, entre outras manifestações, na autonomização de setores do Judiciário e do Ministério Público à margem da Constituição e das leis. A crescente judicialização da política alimenta uma perigosa partidarização do Judiciário e do Ministério Público.

Essa situação provoca um inédito surgimento de segmentos de extrema direita nas ruas e nas redes sociais, que exibem violência verbal, quando não física, atacam a democracia, as instituições e a política e lançam apelos a “homens providenciais” ou, abertamente, a soluções de força. Não é exagero dizer que estamos no limiar de um Estado de exceção.

Por tudo isso, fica evidente que o processo de discussão do 6º Congresso não se deve restringir a um debate de ideias e de teses. Seu desenvolvimento estará contaminado por fortes tensões sociais e políticas na sociedade brasileira. É necessário entendê-las mas, sobretudo, construir alternativas para as classes trabalhadoras neste momento em que enfrentamos uma grande ofensiva do capital.

Mas o Congresso terá de debruçar-se, também e fundamentalmente, sobre a trajetória do PT, especialmente no período 2003-2016, quando o partido esteve à frente do Governo Federal. Será de fundamental importância analisar, sob uma perspectiva crítica e autocrítica, essa crucial quadra de nossa história, especialmente nossa política de alianças, relações do Governo com o partido e com os movimentos sociais.

O debate que se inicia neste Congresso, e que deverá prolongar-se além dele e por amplo período, permitirá analisar criticamente o tipo de inserção do Brasil no acelerado processo de globalização capitalista das últimas décadas e as propostas de nossa política externa para assegurar uma presença soberana no mundo.

Ao mesmo tempo, esta será a oportunidade de revisitar nossas propostas programáticas de mudança da economia, da sociedade e da política brasileiras e sua conexão com nossa perspectiva socialista e democrática.

Ganha especial importância o debate sobre as mudanças que nossos governos provocaram no país e as alterações que produziram na sociedade, no Estado e na política, assim como no plano da cultura, das ideias e dos valores. Têm destaque, igualmente, a natureza da estrutura de classes do Brasil do século XXI, assim como as alianças sociais e políticas que desenvolvemos no passado e que devemos implementar de agora em diante, parte essencial de uma questão maior – as estratégias que propusemos e seguimos para atingir uma mudança profunda de nosso país.

A análise do golpe e de nossas responsabilidades ocupará um lugar essencial no debate. O 6º Congresso do PT não é um tribunal, nem será a ocasião para mesquinhos ajustes de contas. Trata-se de um momento privilegiado para analisar criticamente uma história rica de experiências e tirar lições e propostas para o futuro, corrigindo erros e distorções.

Nesse particular, ao mesmo tempo em que discutiremos questões de relevância política para nosso presente, passado e futuro, teremos de enfrentar com abertura de espírito e coragem os problemas relacionados com nossa organização. Passado mais de um século do surgimento dos partidos socialistas, estamos confrontados com a necessidade de analisar a evolução da forma-partido atual, seu potencial e de suas limitações. Claro está que, ao lado de uma discussão mais ampla, que tem os olhos postos na evolução do movimento socialista internacional, temos de examinar principalmente como vamos reconstruir nosso partido, duramente afetado pela experiência da derrota que sofremos. Essa discussão de caráter mais geral não pode prescindir do debate de erros e distorções particulares que foram cometidos pelas direções.

Sem sucumbir a um otimismo irresponsável é importante assinalar que o Partido dos Trabalhadores possui enormes reservas a partir das quais poderá reconstituir-se como importante força do movimento popular. Primeiro lugar, por seu enraizamento e sua capilaridade na sociedade brasileira. Segundo lugar, por seu compromisso com a democracia. Em terceiro lugar, pela inédita experiência histórica que teve o povo das grandes transformações que realizamos no País, beneficiando sobretudo aos trabalhadores e aos deserdados de nossa sociedade. Em quarto lugar, pela teia de relações internacionais que desenvolvemos na América Latina e no mundo. E, finalmente, por que o PT se confunde com o maior líder do povo brasileiro – Luiz Inácio Lula da Silva.

São Paulo, 20 de janeiro de 2017

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

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Da Redação da Agência PT de Notícias