TSE cria Observatório com foco no combate à violência política
Iniciativa vai propor alternativas para combater fraudes e campanhas sobre o respeito ao direito à igualdade na política
Iniciativa vai propor alternativas para combater fraudes e campanhas sobre o respeito ao direito à igualdade na política
Com essas ferrramentas, TSE permite que eleitor contribua para o bom andamento do processo eleitoral
Espaço deve ser usado com ética e responsabilidade pelas candidaturas para divulgar propostas ao eleitor (a), num esforço coletivo para combater a desinformação e as fake news
Após reunião da ministra Cármen Lúcia com representantes dos partidos, repasses serão feitos até 8 de setembro
Cada partido, federação ou coligação poderá exibir inserções com duração entre 30 e 60 segundos e a divisão também segue uma proporção, com 60% do tempo a candidatos a prefeito e 40% para postulantes ao cargo vereador
Deputados do PT criticam mídia corporativa por usar informações descabidas para questionar atuação do ministro Alexandre de Moraes (STF): “Fora do rito, de qualquer rito, estavam Bolsonaro e seus cúmplices”, afirma Gleisi, presidenta do partido
Sob o lema “Jornalismo é confiável, fala nossa língua, protege da desinformação e fortalece a democracia”, campanha busca combater uma prática criminosa que tomou conta da política brasileira
Ministério Público Eleitoral emitiu parecer sobre ação da coligação de Bolsonaro contra o “Grande Ato Brasil da Esperança com Lula 13”, que encerrou campanha de 2022. Ato respeitou a lei, diz MPE
Presidenta do PT citou os R$ 940 mil em multas aplicadas pelo TSE contra bolsonaristas que disseminaram desinformação, “nenhuma contra a coligação do presidente Lula”
Penas foram impostas a pedido da Coligação Brasil da Esperança, do presidente Lula, representada pelo escritório Ferraro, Rocha e Novaes Advogados
Ministro argumentou que recurso da chapa não atende requisitos previstos em lei. Bolsonaro e Braga Netto foram condenados por abuso de poder político e econômico e seguem inelegíveis
Segundo órgão ligado à Câmara dos Deputados, as novas regras são positivas para as mulheres
Por unanimidade, os sete ministros do tribunal rejeitaram recurso contra condenação por abuso de poder econômico nas comemorações da Independência de 2022