Por 11 votos contrários e oito a favor, a comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou, nesta quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2012, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que pretendia flexibilizar a fixação da maioridade penal aos 18 anos. Se a modificação fosse aprovada, a idade penal seria reduzida para 16 anos.
Segmento de transportes teve maior alta
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Membros da CEN determinam a saída imediata dos petistas que ocupam cargos no governo estadual
O resultado da seleção para a terceira turma do curso de pós-graduação em Gestão e Política Públicas, da Fundação Perseu Abramo (FPA), será divulgado no dia 26 de fevereiro. A primeira aula presencial está programada para a primeira quinzena de abril.
O Partido dos Trabalhadores (PT), diante dos graves fatos que vêm ocorrendo na República Bolivariana da Venezuela, torna público o que segue: 1.O Partido dos Trabalhadores (PT), diante dos graves fatos que vêm ocorrendo na República Bolivariana da Venezuela, torna público o que segue: Condenamos os fatos e ações com vistas a desestabilizar a ordem […]
O Partido dos Trabalhadores do Paraná realiza no próximo sábado (22), em Curitiba, uma reunião ampliada do Diretório Estadual, com a presença da senadora e pré-candidata ao governo do Paraná, Gleisi Hoffmann, em comemoração aos 34 anos do PT e aos 11 anos à frente do governo federal promovendo avanços nas áreas política, social, econômica e cultural e melhorando as condições de vida de milhões de brasileiros.
A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (19), em entrevista às rádios 96 FM e Jornal AM de Alagoas, que repudia a violência nas manifestações e considera inadmissível atos de vandalismo praticados por pessoas que escondem o rosto.
A violência contra a mulher é uma realidade que o Brasil precisa superar para se consolidar como um Estado democrático de direito.“O Congresso Nacional não pode deixar esse tema sair de sua pauta”, alertou o Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), em pronunciamento na noite desta terça-feira (18).
"CDHM vai ser comandada por alguém que tem compromisso com o povo negro, com as pessoas com deficiência, com a comunidade indígena, com os excluídos"
Membros da Comissão Executiva Nacional aprovaram em reunião a alteração do prazo. Confira aqui.
