OAB pretende recorrer ao STF contra redução da idade penal
Em nota, presidente da Ordem declara que votação da PEC no mesmo ano legislativo fere a Constituição
Em nota, presidente da Ordem declara que votação da PEC no mesmo ano legislativo fere a Constituição
O texto prevê ainda a criação do Dia Nacional da Valorização da Família no dia 21 de outubro
Os deputados federais do partido declararam apoio à atuação de Cardozo e afirmam reconhecer o esforço do ministro para coibir abusos e irregularidades no âmbito da Operação Lava Jato
Segundo delegado que investiga o caso, os crimes de evasão de divisas tem prescrição de 12 anos; contas sob suspeitas foram abertas em 2007
Apesar da aprovação da emenda que reduz a maioridade de 18 anos para 16 anos nos casos de crimes hediondos, após manobra regimental, a decisão do Legislativo será respeitada, afirmou o ministro
Zuckerberg também ressaltou as políticas implementadas pela presidenta para democratizar a educação e o acesso à tecnologia
Em vídeos postados no Facebook, as três personalidades repudiaram o golpe e se posicionaram contra a redução da maioridade penal
De acordo com o colunista Ricardo Feltrin, em seu blog no portal UOL, corporação averigua contratos assinados entre a TV e a entidade nos últimos anos
As distintas forças sociais e políticas que estão debatendo este assunto -na própria horizontalidade que permitem as redes - não estão centralizadas por um juízo positivo (ou negativo) sobre os governos do PT, nem estão orientadas pela estratégia específica dos partidos políticos
Com 7,5 mil postos de abastecimento nas 27 unidades da federação, a subsidiária da Petrobras quer captar mínimo de R$ 42,6 bilhões de investidores privados
Resultado é o melhor em quase um ano e interrompe ciclo de queda de três meses consecutivos
Secretaria de Mulheres do PT emitiu nota, nesta quinta, em que cobra a identificação e punição dos responsáveis por adesivo que ridiculariza a presidenta