Projeto defende apoio emergencial ao setor cultural do país

Desde o golpe parlamentar, jurídico e midiático de 2016, o setor cultural brasileiro sofre com descaso e descompromisso dos governantes de plantão. Com a pandemia da Covid-19 que assola o País, a precariedade desse setor se agrava e já está à beira de um colapso.

Para amenizar esse quadro e socorrer os trabalhadores da arte, a presidente da Comissão de Cultura da Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ) apresentou o projeto de lei (PL 1075/20) que prevê renda básica emergencial para os trabalhadores do setor cultural durante a vigência da pandemia.

Em entrevista ao PT na Câmara, nessa segunda-feira (25), a deputada destacou a importância e relevância da proposta que deve ser votada na sessão remota da Câmara desta terça-feira (26). “A cultura é um dos segmentos que mais contribui para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil, seja na geração de emprego e renda ou na inclusão social de muitos brasileiros.

Portanto, o mais relevante no projeto é isso, é dar atenção a cinco milhões de pessoas que trabalham no setor cultural e àqueles que também trabalham no setor, mas são invisíveis, não aparecem todo dia, mas produzem cultura cotidianamente, esses estão abandonados”, denunciou Benedita.

A entrevista

PT na Câmara: Deputada, esse setor da economia brasileira foi o primeiro a ser afetado pela pandemia, uma vez que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda isolamento como forma de evitar o contágio. Como a proposta da senhora pode melhorar a vida dessas pessoas que trabalham com arte, cultura?

Benedita: Importante sempre lembrar que o setor cultural emprega mais de 5% da mão de obra do País, o que significa que há cerca de 5 milhões de brasileiros que se dedicam ao setor, dos quais 3 milhões não possuem renda fixa, em função da instabilidade e sazonalidade de suas atividades profissionais na área cultural. Grandes restrições foram impostas às atividades culturais em todo o País, e até o momento, o governo não apresentou nenhuma proposta para resolver o impacto econômico que o isolamento social provoca na vida desses trabalhadores. O mais relevante no projeto é isso, é dar atenção a cinco milhões de pessoas que trabalham no setor cultural e àqueles que também trabalham no setor, mas que são invisíveis, não aparecem todo dia, mas produzem cultura cotidianamente, esses estão abandonados. Elas precisam dessa verba emergencial..

PT na Câmara: O governo Bolsonaro já demonstrou que não tem interesse com a questão cultural do País. O seu projeto tem assinaturas de 27 parlamentares de 12 estados e 8 partidos. Além da complementação salarial, quais medidas ele prevê para o setor nesse momento de isolamento social?

Benedita: Desde que Bolsonaro entrou estamos com verbas vetadas, emendas parlamentares e o Fundo Nacional de Cultura parados. Tanto assim, que os cálculos que nós fizemos para essa renda básica e emergencial é de, no mínimo, R$ 600. Essa verba nós estamos negociando com o governo para que a União entregue aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, um valor de R$ 3,6 bilhões para que apliquem em ações emergenciais de apoio à cultura. Além disso, a cultura tem só de superávit do ano de 2019, o montante de R$ 2,9 bilhões. Então, a gente quer que esses recursos atendam essa emergência.

PT na Câmara: Existem outras medidas previstas na proposta, além dos R$ 600 de complementação salarial para os trabalhadores informais do setor cultural?

Benedita: Estamos cobrando também que o governo faça as chamadas públicas, editais, bens e serviços vinculados ao setor cultural. Tem gente que está devendo luz, espaço, está perdendo seus espaços, então estamos propondo a proibição do corte no fornecimento de água, de energia elétrica e de quaisquer serviços de telecomunicações, inclusive internet, para entidades do setor. O projeto prevê também moratória dos débitos tributários das microempresas que atuem no setor cultural com a União, por um período de até seis meses.

PT na Câmara: Há uma interrupção da cadeia econômica com fechamentos de teatros, museus, bares, cinema, circo, entre outros. Os trabalhadores desse ramo de atividade têm sofrido o impacto dessa pandemia. De que forma o PT tem contribuído com a classe artística nessa realidade complexa?

Benedita: Esse projeto é uma das contribuições do nosso partido. É tão importante que já deixou de ser até um projeto da Benedita da Silva ou um projeto do PT, passou a ser um projeto da Câmara dos deputados. O PT tem raiz na cultura e tem tido uma atuação histórica na área da cultura, e está correspondendo aos anseios da classe artística neste momento.

PT na Câmara