6° Congresso Nacional do PT: tire suas dúvidas e participe
Saiba como estar apto a concorrer e votar em todo o processo do Congresso Nacional, que será realizado entre os dias 1 e 3 de junho de 2017
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O 6º Congresso Nacional do PT será realizado nos dias 1, 2 e 3 de junho de 2017, com a participação de 600 delegados e delegadas, observando a paridade de gênero e as cotas étnicos raciais e de juventude. O Congresso tratará de cenário internacional e nacional, balanço dos governos nacionais petistas, estratégia política e programa, funcionamento do PT e organização partidária.
Tire suas dúvidas sobre o 6º Congresso Nacional do PT*:
Como vai funcionar?
O Congresso pode ser dividido em duas fases:
No dia 9 de abril, será realizado um Processo de Eleições Diretas (PED) municipal que renovará as direções municipais e escolherá os delegados e delegadas estaduais, que serão eleitos através de chapas estaduais.
Depois do PED Municipal, haverá o processo de congressos, no qual os delegados e delegadas eleitos escolherão as direções estaduais, a delegação para o Congresso Nacional e a Direção Nacional.
Nesta etapa, também serão aprovadas as resoluções que definirão a estratégia e a tática do PT para o próximo período.
Inscrição de chapas e candidaturas
As chapas e candidaturas para a direção municipal podem ser inscritas até o dia 6 de março. As chapas devem obedecer a paridade de gênero e reservar vagas para jovens, negros e índios.
Para se inscrever na chapa é necessário ter se filiado até 12 de março de 2016 e ter pago todas as contribuições financeiras, inclusive de quem não exerce cargo de confiança, eletivo ou de direção.
O número de pessoas que podem ser inscritas nas chapas depende do tamanho do diretório municipal ou zonal.
Número de vagas e tamanho das chapas nos diretórios
As chapas podem ser inscritas com, no mínimo 10% das vagas em disputa no diretório e, no máximo, até o dobro das vagas. Ou seja, em um diretório com 6 vagas é possível inscrever uma chapa com 2 pessoas, no mínimo. No mesmo diretório, uma chapa pode ser inscrita com até 12 pessoas.
Municípios com mais de 20 mil eleitores devem eleger Conselho Fiscal e Comissão de Ética com 4 membros. E nos municípios com mais de 40 mil eleitores o Conselho Fiscal e a Comissão de Ética passam a ter 6 membros
As chapas devem ter sempre o mesmo número de homens e mulheres e, também, é preciso respeitar a cota de 20% de jovens (nascidos a partir de 12/3/1987).
As cotas de etnia racial reservam 20% das vagas nas chapas para negros e negras ou indígenas. Mas o percentual é menor em alguns estados. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, as cotas são de 6%; no Paraná de 11% e em São Paulo 14%.
Eleitos e eleitas pelo voto direto
Em 9 de abril, serão eleitos e eleitas pelo voto direto dos filiados e filiadas:
- Direção Municipal e Zonal
- Presidente ou Presidenta do Diretório Municipal ou Diretório Zonal
- Delegados e Delegadas para o Congresso Estadual
Podem votar todos os filiados e filiadas até 12 de março de 2016. Para votar é preciso:
a) Constar na lista de votação oficial, enviada pelo Diretório Nacional do PT.
b) Filiados e filiadas que ocupam (ou já ocuparam) cargos de confiança, eletivo ou de direção devem estar em dia com as suas contribuições financeiras ao SACE.
c) Já os filiados e filiadas que não exercem nenhum cargo poderão votar sem que seja verificado o pagamento das contribuições.
Os delegados e delegadas para os Congressos Estaduais serão indicados pelas chapas estaduais
Os Diretórios Estaduais podem definir o tamanho da delegação do seu respectivo congresso. O tamanho mínimo é 5 vezes o tamanho do diretório.
Ou seja, um diretório estadual com 46 membros pode fazer um congresso com, pelo menos, 230 delegados e delegadas.
No caso de um congresso com 230 vagas com 5 chapas estaduais inscritas.
As chapas estaduais indicarão suas delegações de forma proporcional ao resultado da eleição que será realizada no dia 9 de abril. Exemplo:
Veja que a “Chapa 4” teve direito à maior delegação, com 95 vagas, porque foi a chapa mais votada no estado, com 250 votos.
Faça a conta: a “Chapa 4” recebeu 40% dos votos (250/615=0,40). Como o Congresso, deste exemplo, tem 230 vagas, a “Chapa 4” terá direito a 93 delegados e delegadas (40% de 230 = 93,49).
Congressos estaduais
Nos congressos estaduais, as deliberações serão feitas através de votação em plenário.
Os delegados e delegadas no congresso escolherão:
- A direção estadual
- O presidente ou a presidenta estadual
- Os delegados e as delegadas para o Congresso Nacional
As chapas para a direção estadual, candidaturas para presidência do PT no estado e delegados e delegadas para o Congresso Nacional serão inscritas durante o congresso.
Delegados e delegadas para o Congresso Nacional
O número de delegados que cada estado terá direito no VI Congresso Nacional será proporcional ao número de filiados e filiadas que participarem da eleição municipal.
Por exemplo: No dia 9 de abril, 100 mil filiados e filiadas participam da eleição em todo o Brasil. O estado que alcançar 10 mil votantes, terá 60 vagas no Congresso Nacional. Ou seja, o estado que tiver 10% do total de votantes, indicará 10% dos delegados e delegadas.
Prazos e datas importantes
6 de março
Inscrição de chapas de delegados e delegadas
Inscrição de candidaturas e chapas para a direção municipal
9 de abril
Eleição municipal e zonal
5,6 e 7 de maio
Congressos estaduais (saiba mais)
1 a 3 de junho
6º Congresso Nacional do PT
Perguntas comuns
Quantos delegados ou delegadas minha cidade vai enviar para o congresso estadual?
Os municípios não vão eleger uma delegação para o congresso estadual. Os filiados e filiadas votarão em chapas estaduais, que serão inscritas até o dia 6 de março.
Os delegados e delegadas serão indicados pelas chapas estaduais de acordo com a votação em cada estado.
Preciso estar em dia para participar do 6º Congresso Nacional?
Todo o filiado ou filiada que exerce cargo eletivo, de confiança ou de direção deve pagar suas dívidas através do SACE.
Os filiados e filiadas que não exercem cargos não precisam pagar para poder votar, mas para entrar em uma chapa ou se candidatar à presidência de um diretório, é preciso pagar todas as contribuições, mesmo quem nunca exerceu um cargo.
Qual é o valor da minha contribuição? Onde eu pego os boletos?
Para saber o valor da sua contribuição clique aqui. Você pode pegar seus boletos e consultar suas contribuições através da ComunidadePT ou entrando em contato com o SACE:
Nordeste: (11) 3243-1389
Norte: (11) 3243-1381
Centro Oeste: (11) 3243-1428
Sudeste: (11) 3243-1416
Sul: (11) 3243-1423
Qual é o quórum para votação na minha cidade?
O quórum é 25% dos participantes no último PED. Clique aqui para acessar a tabela com o quórum e o número de vagas em cada cidade.
Como eu faço para inscrever uma chapa ou uma candidatura?
A inscrição deve ser feita através dos Formulários de Inscrição (disponíveis aqui) que devem ser protocolados no Diretório Municipal ou, em caso de eventualidade, no Diretório Estadual.
Uma vez protocolada a chapa ou a candidatura o dirigente responsável deve fazer o registro das chapas e das candidaturas no Sisped, onde será possível verificar a regularidade e validar a chapa.
-> Leia o regulamento do 6º Congresso do PT
-> Conheça as datas e prazos do 6º Congresso
-> Tire dúvidas e saiba como participar
-> Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: sribsb@pt.org.br
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Secretaria Nacional de Organização do PT