Negligência de profissionais fantasmas não é verificada no Mais Médicos, compara deputado

Médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) considerados “fantasmas”, ou seja, que não comparecem ao trabalho nos hospitais públicos, estão sendo investigados pelos órgãos de Justiça do país. A falha na fiscalização para controlar o horário trabalhado contribui para a fraude que ocorre em vários estados do Brasil.

Em maio, no Paraná, uma operação da Polícia Federal (PF) batizada de “São Lucas”, em menção ao padroeiro da medicina, indiciou 10 médicos concursados do Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) por estelionato, falsidade ideológica, abandono de função pública e prevaricação. A apuração dos policiais federais constatou que os “fantasmas” recebiam salários sem cumprir a carga-horária e ainda atendiam em clínicas e hospitais particulares. Os salários dos médicos variavam entre R$ 4 mil e R$ 20 mil .

Já em Brasília, auditores do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDFT) descobriram, apenas em junho de 2014, 25.735 faltas injustificadas para um grupo de 1.703 matrículas, o que representa uma média de 15 ausências por servidor. Segundo o TCDFT, a falta de controle facilitou a negligência médica. No relatório do órgão foi possível identificar coletores biométricos não instalados, validações indevidas das ausências, milhares de faltas injustificadas sem desconto em folha, entre outras.

Outro escândalo envolvendo médicos brasileiros acabou resultando em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar um esquema ilegal de comercialização e uso de próteses médicas no país.

As investigações apontaram que próteses eram desviadas do SUS e usadas em clínicas particulares. Além disso, foi verificado que médicos aceitavam propinas para utilizar próteses e realizar procedimentos cirúrgicos. Em alguns casos, os pacientes nem precisavam fazer cirurgia.

Para o deputado Odorico Monteiro (PT-CE), relator-adjunto de sistematização da CPI da Máfia das Órteses e Próteses, a comissão cumpriu um papel importante e agora propõe regras para coibir a prática ilegal do mercado das próteses, que envolve o pagamento de propina à médicos.

“A falta de regras e normas deu margem para alguns médicos ganharem dinheiro fácil. A propina médica é um absurdo e envolve o hospital, o atravessador, consultórios. É lamentável acreditar que médicos tenham colocado em risco a vida de tantos pacientes”, disse.

Para Monteiro, médicos que fraudam o SUS para se beneficiar “não respeitam a vida e nem honram a profissão que escolheram”. O deputado federal aproveitou o assunto sobre negligência nos atendimentos e comparou os profissionais “fantasmas” com aqueles que atuam pelo programa Mais Médicos.

“Quando tomei conhecimento na CPI sobre o caso, fiquei pensando no sucesso que é o Mais Médicos. Nós não vemos médicos fantasmas, negligência médica, nenhuma denúncia ou reclamação dos médicos que atuam no programa. É por isso que o Mais Médicos é um sucesso, porque os profissionais tem compromisso com a saúde dos pacientes”, disse.

Monteiro foi secretário de gestão no Ministério da Saúde quando o Mais Médicos foi criado. O deputado, na época, fez parte da articulação do programa nos estados e municípios. Hoje, ele se diz satisfeito com o resultado positivo do Mais Médicos.

“Temos várias pesquisas que comprovam a eficiência do Mais Médicos. Temos hoje 18 mil profissionais promovendo atendimento decente. Tentaram desclassificar o programa, mas 85% das pessoas reconhecem que a qualidade do atendimento melhorou”, afirma.

Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias