Teresa Leitão: O PT comprova que tem compromisso com a educação
É público e notório o que o PT fez de bom e bem feito na educação, mas o MEC pós-golpe disso não soube aproveitar nada
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A deputada estadual Teresa Leitão
Na semana passada em Brasília (DF), próximo ao Palácio do Planalto, um menino de 8 anos desmaiou na sala de aula.
Era uma escola pública e o socorrista do SAMU, chamado pela professora, diagnosticou: FOME; o menino desmaiou de fome. Isto sim, é TRAGÉDIA Ministro Mendonça!
O que a volta do Brasil ao mapa da fome, depois do golpe, tem a ver com a educação? Muita coisa, Ministro.
O direito à educação é tão fundamental quanto o direito à comida. Eles se interligam por um valor chamado HUMANIDADE, que vai muito além da merenda escolar, mesmo com os avanços nos governos do PT imprimidos ao PNAE (Plano Nacional de Alimentação Escolar), que trouxe a agricultura familiar e os produtos saudáveis para dentro das nossas escolas.
A dimensão do direito à educação sem distinção de sexo, raça, religião, idade e condição social, como dispõe a lei, nela não se esgota, apenas se referencia. Por isso os governos do PT alargaram os horizontes do direito à educação para todos e para todas, como indica a lei e, sobretudo, como determinou a intencionalidade política de um projeto de país, de um projeto de nação, de um projeto de Pátria Educadora!
O Ministro Mendonça lembra bem os tempos de FHC, cujo foco foi o Ensino Fundamental. Verdade. O direito era restrito às crianças de 7 a 14 anos do ensino regular, para onde confluíam todos os programas prioritários. E os demais níveis e etapas da educação? Tratados como “restos”.
Creches e pré-escola, coisa de rico ou da assistência social. Ensino médio, era para poucos com taxas de matrículas que caiam de 95% no Fundamental para 81% no Médio, gerando uma legião de quase 10 milhões de jovens entre 15 e 17 anos sem qualquer presença confirmada de escolaridade no censo escolar. Ensino Profissional proibido por decreto. Ensino Superior, especialmente público, um luxo com alto grau de seletividade.
Para combater esta verdadeira tragédia foi preciso muito trabalho dos governos do PT, desde o aumento dos investimentos até um amplo processo de democratização da participação social e institucional culminando com o Plano Nacional de Educação, que dispõe sobre a construção do Sistema Nacional de Educação entre União, Estados e Municípios. É público e notório o que o PT fez de bom e bem feito na educação.
O MEC do golpe não soube aproveitar nada. Desmontou o Fórum Nacional de Educação, diminui vagas no Ensino Superior, persegue reitores, impõe uma reforma do Ensino Médio ilusória que retoma a dualidade entre escola pública e privada, fecha turmas de Educação de Jovens e Adultos, sucumbe ao debate curricular da inócua e obscura “ideologia de gênero” que ameaça professores com a “lei da mordaça”, entrega os royalties do pré-sal ao capital internacional, comprometendo a execução das metas do PNE.
A saída apontada compromete dois pilares da educação pública: seu caráter eminentemente público e gratuito, portanto com fito no direito e a valorização dos profissionais da educação como protagonistas, sujeitos e intelectuais da história.
Não nos resignaremos. Os ataques propalados ao educador pernambucano Paulo Freire, como parte da trama, são um alerta à luta! A educação emancipadora incomoda e liberta!
Que nenhum menino tenha desmaio de fome em nossas escolas! Que a nenhum menino ou menina sejam negadas comida e educação!
Por Teresa Leitão, deputada estadual, dirigente estadual e nacional do PT e Coordenadora Geral da CAED – Comissão de Assuntos Educacionais do PT
