A cruel perseguição ao ex-presidente Lula tem o objetivo de impedir o povo de elegê-lo mais uma vez. Lula foi condenado sem provas, num processo em que sequer existe um crime, da mesma forma como ocorreu no golpe do impeachment da presidenta legítima Dilma Rousseff. Apesar das falsas acusações que sempre sofreu em mais de 40 anos de vida pública, nunca se demonstrou nada de errado na vida de Lula porque ele sempre agiu dentro da lei, antes, durante e depois de ser presidente do Brasil. Sua condenação é fruto de uma farsa judicial que vem se desenhando ao longo dos últimos anos em capítulos que se mostram tão ilegítimos quanto antidemocráticos. Conheça aqui alguns deles.
Condução coercitiva injustificada
Polícia Federal conduz coercitivamente o ex-presidente Lula a depor, sem que ele tenha em momento algum se recusado a fazê-lo . No mesmo dia, cumpriram-se mandados de busca e apreensão no Instituto Lula e na residência do ex-presidente. Foram apreendidos computadores e até mesmo um tablet de um neto de Lula, de oito anos, devolvidos mais de um ano depois sem que nenhuma prova tivesse sido encontrada. Logo após depor, Lula concedeu entrevista coletiva e repudiou a violência a que foi submetido.
A ação foi condenada por juristas de renome nacional e internacional, ex-ministros da Justiça e até pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello.
Em dezembro de 2017, o Supremo Tribunal Federal proferiu liminar em ações promovidas pelo CFOAB e pelo Partido dos Trabalhadores para “vedar a condução coercitiva de investigados para interrogatório, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de ilicitude das provas obtidas, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado”.
Vazamento ilegal de conversa entre Lula e Dilma
O juiz Sérgio Moro comete crime ao vazar para a imprensa um grampo feito de forma abusiva e ilegal (sem mandado judicial autorizando a escuta para aquele determinado número e horário) de uma conversa entre a presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. O magistrado duplamente faltou com a lei no episódio: a primeira, por não apurar a origem do grampo ilegal (por que foram feitas gravações quando isso não estava autorizado por nenhuma determinação judicial?). A segunda, por vazar à imprensa conversas sigilosas protegidas por lei de uma presidenta da República. No final do mesmo mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), então relator da Lava Jato na Suprema Corte, Teori Zavascki, considerou que os grampos foram inconstitucional. Em ofício encaminhado ao STF, o próprio Moro pediu desculpas por ter autorizado a divulgação de escutas telefônicas entre Dilma e o ex-presidente Lula, reconhecendo a irregularidade. Ainda assim, colocou-se acima da lei considerando válida sua divulgação.
Um processo fora de lugar
Após o Ministério Público Federal protocolar a denúncia contra Lula na Justiça Federal do Paraná, o juiz Sérgio Moro acolhe a acusação e abre processo contra o ex-presidente. O caso, então, passa a ser julgado em Curitiba, embora o réu tenha nascido em Pernambuco e more em São Paulo, enquanto o edifício que gerou a acusação localiza-se no Guarujá (SP) e a verdadeira proprietária do imóvel tem sede em Salvador. Os procuradores alegaram que o processo deveria ir para Curitiba porque tinha relação com contratados assinados pela OAS com a Petrobras, mas o próprio Moro admitiu posteriormente que nunca “afirmou que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”.
MP-SP acusa Lava Jato de forjar denúncia sem provas
O promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, acusa o Ministério Público Federal no Paraná e a equipe de procuradores da Operação Lava Jato de montarem a denúncia contra o ex-presidente Lula sem apresentar qualquer prova. Em documento protocolado na Justiça, ele afirmou que todo o trabalho do MPF no caso foi feito “com base em achismo”.
Números do Jornal Nacional escancaram perseguição
Um levantamento feito pelo sociólogo e cientista político João Feres Júnior mostra, por meio dos números do Jornal Nacional, da TV Globo, uma realidade que se repete em toda a imprensa hegemônica do país: a ânsia em atacar Lula e o que sua figura e suas conquistas representam.
Entre janeiro e agosto de 2016, foram ao ar 13 horas de notícias negativas sobre o ex-presidente, quatro horas de notícias neutras e zero segundo de notícias com viés positivo. É a personalidade política a quem o jornal mais dedicou tempo. Em segundo lugar ficou a então presidenta da República, Dilma Rousseff, e, em terceiro, o tucano Aécio Neves.
A Defesa de Lula levou o estudo para apreciação do Comissão Internacional de Direitos Humanos da ONU.
Testemunhas isentam Lula em depoimentos
Procuradores e advogados ouviram e interrogaram 73 testemunhas no processo em que o MPF acusa Lula de ser uma espécie de “dono oculto” de um imóvel no Guarujá. Nenhum dos depoentes disse ter tratado de assuntos ilícitos com Lula, ou mostraram provas de que o ex-presidente tenha se envolvido em algum esquema ilegal envolvendo a Petrobras e seus contratos.. São eles Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, Dalton dos Santos Avancini, Eduardo Hermelino Leite, Delcidio do Amaral, Pedro Corrêa, Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró, Pedro Barusco, Alberto Youssef, Fernando Soares e Milton Paskowich.
Lava Jato: ficção quase hollywoodiana
Após ter vazado para a revista “Veja” e para produtores de cinema as imagens gravadas por agentes durante a condução coercitiva ilegal de Lula, o juiz Sérgio moro autoriza sua utilização no filme “Polícia Federal: A Lei é Para Todos”. O filme, cujos financiadores jamais tiveram seus nomes revelados à sociedade, tem Sérgio Moro como protagonista e o ex-presidente Lula, como antagonista. Com seu roteiro problemático, o longa foi lançado e prontamente acusado de fazer juízos definitivos sobre matérias não julgadas. Ao lado do juiz Marcelo Bretas, Moro não deixou de marcar presença na pré-estreia do longa em Curitiba.
Depoimento em Curitiba: “Apresente uma prova!”
Lula vai a Curitiba depor em frente ao juiz Sérgio Moro. O ex-presidente, acusado no processo, entrou e saiu pela porta da frente do fórum, de cabeça erguida. Já o juiz Moro e os procuradores que acusavam o ex-presidente entraram em carros de vidro escuro. Durante cinco horas, Lula expôs claramente a falta de provas contra ele e denunciou a perseguição que vem sofrendo. Na mesma noite, milhares de militantes de diversos partidos e movimentos sociais recepcionaram e ovacionaram o ex-presidente em um belo ato na praça Santos Andrade, no centro de Curitiba.
Auditorias internacionais inocentam Lula
A empresa de auditoria KPMG, uma das mais renomadas do mercado, encaminha um ofício ao juiz Sérgio Moro informando que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não cometeu atos de corrupção na gestão da Petrobras. O período analisado vai de 31 de dezembro de 2006 a 31 de dezembro de 2011. No mês anterior, a auditora PricewaterhouseCoopers já dera o mesmo parecer a respeito da atuação do ex-presidente na Petrobras. Segundo a PwC, não existem atos de corrupção ligados a Lula entre 2012 e 2016, período que abarca a Operação Lava Jato.
Moro condena Lula a 9 anos e meio de prisão
Sérgio Moro despreza todas as provas apresentadas pela Defesa, ignora a acusação inicial e condena o ex-presidente Lula a 9 anos e meio de prisão no caso triplex. Dos 964 parágrafos da sentença, não chegam a dez os que consideram os fatos levados pela Defesa. A peça é composta por reportagens jornalísticas usadas como provas, depoimentos de delatores premiados desacompanhados de comprovação e muita contextualização e interpretação do juiz.
A sentença de Sérgio Moro vira livro
É lançado o livro “Comentários a uma Sentença Anunciada”, que reúne análises de dezenas de juristas sobre a sentença proferida por Sérgio Moro. A obra escancara todas as mazelas jurídicas não só da sentença, mas que acompanharam todo o processo penal conduzido por pelo juiz do Paraná, desde antes de sua instauração, ainda na fase investigativa.
Lula desmonta mentiras e aponta falta de provas
De volta a Curitiba para ser ouvido em outro processo que corre igualmente sem fatos e provas, sobre um terreno que seria doado ao Instituto Lula mas que jamais chegou a sê-lo, o ex-presidente foi recebido por um cordão humano formado por milhares de apoiadores em frente ao prédio da Justiça Federal.
Após ter desmontado as mentiras dos delatores e apontado a falta de provas em denúncia sobre terreno, Lula voltou a cobrar que os investigadores apresentem provas. “Quero que o Ministério Público tenha coragem de admitir: ‘não tenho provas, eu menti’.”
Moro confraterniza com tucanos e investigados
Em uma semana, Sérgio Moro torna célebres seus laços com diversos políticos tucanos. Num dia, compareceu a evento da revista “IstoÉ” e confraternizou com Aécio Neves (senador citado em delações da Operação Lava Jato), José Serra, Geraldo Alckmin e Michel Temer. Dois dias antes, participara de evento do governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), onde aproveitou para elogiar o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que votara contra o projeto de lei que visa regular eventuais abusos de autoridades e também é citado em delação da Lava Jato.
A prova inconteste: imóvel não é de Lula
A Defesa do ex-presidente Lula apresenta prova inconteste ao juiz Moro: um documento da Justiça determinando a penhora do apartamento 164-A do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP), para satisfação de dívida da empreiteira OAS. Foram anexadas à petição o termo de penhora e, ainda, matrícula atualizada do Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá, reforçando que a propriedade do imóvel não apenas pertence à OAS — e não ao ex-presidente Lula —, como também que ele responde por dívidas dessa empresa na Justiça.
Deu no New York Times
Antevendo que o resultado do julgamento de Lula em segunda instância seguiria a mesma linha da decisão de Sérgio Moro – condenando sem provas o ex-presidente – o The New York Times, o maior jornal do mundo, publicou reportagem cujo título é: “Democracia brasileira é empurrada para o abismo.” Nela, consta: “Não há muita pretensão de que o tribunal (TRF-4, que julgou Lula) seja imparcial. O presidente da corte já elogiou a decisão do juiz de primeira instância (Sérgio Moro) de condenar Lula por corrupção como ‘tecnicamente irrepreensível’, e o chefe de gabinete do juiz postou em sua página no Facebook uma petição pedindo a prisão do ex-presidente.”
Uma multidão em defesa de Lula
Lula é julgado e condenado em segunda instância na cidade de Porto Alegre. Um dia antes, o ex-presidente falou à multidão de brasileiros que foi à capital gaúcha para apoiá-lo. No mesmo dia, cerca de 80 pessoas se manifestaram em outro local da cidade, defendendo a condenação sem provas do ex-presidente.
Lula é impedido de ir evento a na África
Após o julgamento em segunda instância no TRF-4 (que abrange os estados do Sul do Brasil), um juiz do Distrito Federal achou por bem proferir uma decisão liminar tomando o passaporte do ex-presidente, que tinha viagem para ser palestrante convidado em um evento sobre o combate à fome na África dali a dois dias. A lambança foi desfeita dentro de alguns dias por um juiz de segunda instância, mas os africanos foram privados da presença de Lula no evento internacional.
Tacla Duran, a testemunha incoveniente
A Justiça Federal simplesmente se recusa a ouvir como testemunha de Defesa o ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran. Ele estava disposto a denunciar a existência de fraudes nos documentos apresentados pela empreiteira à Justiça em acordos de leniência. Seu depoimento ajudaria a ratificar a inocência de Lula, mas nem Moro nem os desembargadores do TRF-4 quiserem ouvi-lo.
Sem provas, Moro manda prender Lula
A expedição do mandado de prisão pelo juiz Sérgio Moro, assim como ocorreu durante todo o processo de Lula, é marcada pela ilegalidade. Uma vez mais, a Justiça Federal do Paraná dá mostras de como aquele juízo não se pauta pela legalidade na condução da ação penal contra o ex-presidente.
O povo resiste em Sâo Bernardo do Campo
Durante três dias, o povo resistiu e ficou em vigília em apoio ao ex-presidente Lula no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. O que se viu foi histórico. No último dia de vigília, Lula fez seu histórico discurso antes de se tornar preso política em Curitiba. Ele sai carregado pelo povo, que reluta em deixa-lo ir.