PT realiza campanha contra feminicídio em cidades do Piauí
Entre 2015 e 2016, do total de mulheres assassinadas no estado, 57,4% foram mortas pela condição de gênero, sendo a maior taxa do país
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O Piauí tem a maior taxa de feminicídio do país
Com objetivo de coibir crimes de feminicídio, municípios do Piauí vão receber, a partir do dia 05 de julho, a campanha Elas por Elas: basta de feminicídio, promovida pelas secretarias nacional e estadual de Mulheres do PT.
Apesar de o Atlas da Violência de 2018 indicar que o estado tem a segunda menor taxa de homicídios de mulheres do país, o Piauí apresenta o maior índice de assassinatos motivados pela questão de gênero, o feminicídio. Os dados são do 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no final do ano passado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Segundo a pesquisa, que comparou indicadores de 2015 e 2016, do total de mulheres assassinadas no Piauí, 57,4% foram mortas pela condição de gênero.
Durante a campanha, que está prevista para seguir até agosto, serão realizadas atividades públicas de conscientização da sociedade para os altos índices de feminicídio no estado.
Na opinião da senadora Regina Sousa (PT-PI), o diálogo sobre gênero é imprescindível ao enfrentamento desse tipo de violência que, na maioria das vezes, é cometida por pessoas próximas da vítima.
“Esse não é apenas um assunto de segurança pública, uma vez que os crimes de feminicídio acontecem principalmente no ambiente doméstico. É preciso fazer o debate de gênero. Então vamos realizar esse trabalho no bares, nas ruas e em outros locais de grande movimentação”, explica a senadora.
Neste ano, conforme levantamento do Núcleo Central de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Segurança do estado, foram registrados 10 casos de feminicídio no Piauí, sendo seis na capital e quatro no interior. Em Teresina, o número já é igual ao registrado nos doze meses de 2017.
A secretária estadual de Mulheres do PT-PI, Zenaide Lustosa, explica que a campanha vai dialogar com diversos públicos, com foco na coibição dessa modalidade de crime no estado.
“Priorizamos os municípios onde foram registrados feminicídios. Nesses locais serão realizadas blitz educativas, com distribuição de material informativo e conversas sobre o tema”, destaca.
A denúncia da violência contra a mulher é outro ponto realçado pela senadora Regina Sousa. Ela enfatiza que esse não é um “assunto de marido e mulher”, mas um desafio que deve envolver toda a sociedade.
“O feminicídio começa no assédio, nas agressões, por isso é necessário denunciar todo o tipo de violência contra a mulher”, completa a senadora.
No estado, o aplicativo de celular Salve Maria, desenvolvido pelo governo do Piauí, é um dos canais para denúncia de violência contra a mulher. No período de março de 2017 a junho deste ano, ele foi acionado 192 vezes nos municípios piauienses, sendo 143 dessas ocorrências registradas em Teresina.
O botão do pânico, existente no aplicativo, emite um ponto de localização da ocorrência para a viatura mais próxima.
O Ligue 180 também está disponível para denúncias de violência doméstica. O serviço, implementado em 2005, no governo Lula, funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.
Lei do Feminicídio
Sancionada no dia 9 de março de 2015 pela Presidenta Dilma Rousseff, a Lei do Feminicídio (13.104-15) alterou o Código Penal para prever os crimes cometidos por questão de gênero como um tipo de homicídio qualificado e inclui-lo no rol dos crimes hediondos.
Na prática, isso quer dizer que casos de violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher passaram a ser vistos como qualificadores do crime. Os homicídios qualificados têm pena que vai de 12 a 30 anos, enquanto os homicídios simples preveem reclusão de 6 a 12 anos.
Por Geisa Marques, da Comunicação Elas por Elas
