Plano traça metas emergenciais para gerar emprego e renda
Expansão do crédito, retomada imediata das obras paradas em todo o país e de programas como Minha Casa Minha Vida estão entre as principais propostas
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Com o desafio de retomar e aprofundar a democracia no Brasil, o Plano de Governo de Haddad e Manu apresenta, em pouco mais de 60 páginas, um projeto claro e contundente para recolocar o país nos eixos e barrar o aprofundamento da crise a partir do golpe de 2016.
Além de fortalecer os programas criados durante os governos anteriores do PT, o documento oferece novas propostas para fazer o povo brasileiro voltar a sorrir.
Um dos seus cinco eixos temáticos é “Promover um novo projeto nacional de desenvolvimento”. E é nele que está a proposta do Plano Emergencial de Emprego, que lista uma série de propostas para a criação de oportunidades de trabalho, com elevação da renda e ampliação do crédito.
Entre os pré-requisitos para a aplicação do plano, está a a revogação da Emenda Constitucional 95, que durante a tramitação ficou conhecida como PEC do Fim do Mundo ou PEC do Teto de Gastos. Também deverá ser revogada a Reforma Trabalhista de Temer, que na verdade destruiu a CLT.
A retomada dos investimentos públicos, com a aceleração do Programa Minha Casa Minha Vida e a retomada imediata das obras paradas serão responsáveis pela criação de postos de trabalho em todo o país, assim como os investimentos da Petrobrás.
A valorização do salário mínimo e a ampliação do programa Bolsa Família estão entre as medidas para fazer o dinheiro voltar a circular na economia brasileira. O governo vai criar uma linha de crédito com juros baixos e prazo longo de pagamento para ajudar os consumidores a tirar o nome do SPC e do SERASA e voltar a comprar a prazo. O PT vai dar forte apoio à economia social e solidária e ao empreendedorismo. Outro aspecto importante do Plano Emergencial de Emprego são as ações focadas na juventude, a parcela da população mais atingida pelo desemprego.
“O povo tem pressa. O desemprego e a falta de renda têm de ser enfrentados imediatamente. É preciso retomar com urgência a criação de oportunidades de trabalho”, diz trecho do plano, que em seguida lembra dos 20 milhões de empregos formais criados durante os governos petistas.
O novo governo petista pretende colocar o plano em prática logo nos primeiros meses com a intenção de elevar a renda, ampliar o crédito e gerar novas oportunidades de trabalho.
O documento também revela de maneira prática quais serão as prioridades do plano do PT para a área. Entre as ações, destacam-se:
- Retomada imediata das obras inacabadas em todo o país, selecionadas por importância estratégica regional, bem como as pequenas iniciativas no plano municipal;
- Retomada dos investimentos da Petrobras;
- Retomada do Programa Minha Casa Minha Vida;
- Reforçar os investimentos no programa Bolsa Família, incluindo aqueles que voltaram à pobreza com o golpe;
- Criação de linhas de crédito com juros e prazo acessíveis, que busquem atender as famílias que hoje se encontram no cadastro negativo;
- Implantação do programa nacional de apoio às atividades da economia social e solidária
Por Henrique Nunes da Agência PT de Notícias