Recuperar a economia ampliando a cidadania

Como em todas as crises que se abatem sobre a economia, a pandemia do COVID-19 está levando os governos à adoção de medidas de enfrentamento à pandemia e ao salvamento da atividade econômica. O governo francês fala em € 300 bilhões, na Espanha fala-se em € 200 bilhões, o que equivale a 20% do PIB Espanhol, na Alemanha as cifras chegam a € 750 bilhões, na Inglaterra £ 350 bilhões ou 15% do seu PIB anual e nos Estados Unidos um pacote de US$ 2 trilhões já está no Senado.

Entendemos a importância dessas medidas, concordamos que elas são necessárias e que devem ser aplicadas rapidamente, sempre que a realidade da crise se impuser. No entanto, isso não nos isenta de fazer uma reflexão no tocante a como elas impactam a realidade, quem as financia e que outras possibilidades poderiam ser consideradas.

Em cada evento de socorro econômico, e eles tem sido cada vez mais recorrentes, percebemos uma movimentação considerável no endividamento do setor público. Quando chegamos na crise de 2008 a dívida pública dos países desenvolvidos era, em média próxima dos 70% do PIB, tendo crescido para perto de 100% do PIB em 2012, nível que se mantêm até os dias atuais. É provável que ao sair da crise do COVID-19, a dívida pública dos países dê um novo salto e alcance percentuais ainda maiores em relação ao PIB.

Na outra ponta, diversos estudos têm demonstrado que no mesmo período o crescimento das grandes fortunas tiveram crescimento acelerado. Estudo publicado pela OXFAM em janeiro deste ano, mostra que apenas 2.153 bilionários do mundo, tem mais riqueza acumulada que 4,6 bilhões de pessoas o que equivale a 60% da população mundial. No Brasil, os seis indivíduos mais ricos, concentram patrimônio equivalente ao dos 50% mais pobres.

Se de um lado temos o crescimento da dívida pública dos países, e do outro temos ao mesmo tempo o crescimento das grandes fortunas e o aumento da miséria, fica fácil deduzir que os imensos gastos públicos nos momentos de socorro tem sido rapidamente absorvidos pelos mais ricos, ainda que algumas das medidas incialmente tenham o objetivo de socorrer os mais vulneráveis.

Como consequência, o crescimento da dívida pública tem servido de sustentação às políticas de “austeridade fiscal”. A imposição de políticas de saneamento fiscal acaba por cortar ainda mais os já insuficientes gastos públicos nas políticas sociais.

É nesta lógica que as reformas da previdência, flexibilização de leis trabalhistas e cortes nas diversas políticas de proteção social encontram guarida nos debates dos vários parlamentos mundo afora.

Todo este quadro nos mostra que as políticas públicas que são elaboradas nos momentos de crise tem tido grande eficácia em promover o crescimento das fortunas de alguns poucos, mas tem sido absolutamente incapazes de diminuir a vulnerabilidade daqueles que realmente precisam ser protegidos, os mais pobres.

Ocorre que sempre que a crise se impõe, a emergência das medidas se sustenta em Keynes para justificar o gasto público irrestrito e imediato. Quando a crise passa, é o pensamento de Friedman que norteia o comportamento dos gestores públicos e nunca temos tempo para discurir de onde deveria vir o financiamento do socorro.

Se a fórmula de enfrentamento de crises habitualmente utilizada não está dando os resultados esperados, é óbvio que se continuarmos utilizando os mesmos ingredientes não teremos resultado diverso daquele que já obtivemos ou seja, o aumento da concentração da riqueza dos bilionários e o crescimento da dívida pública e da pobreza.

Vários países tem proposto o estabelecimento da renda mínima de cidadania, como medida a assegurar condição básica de subsistência para a população impedida de trabalhar por conta da pandemia. No Brasil, o estabelecimento de um programa de renda de cidadania que alcance os 54 milhões de brasileiros que ganharam menos de 1 salário mínimo em 2019 e que eleve seus rendimentos para o valor do salário mínimo nacional, teria como resultado positivo a eliminação da fome e da pobreza extrema no país, mas também o efeito de dinamizar consideravelmente o mercado interno, já que estudo publicado pelo IPEA em 2013 mostra que o efeito multiplicador do programa Bolsa Família é de 1,98, ou seja, a cada R$ 1,00 pago pelo programa se tem um incremento do PIB de R$ 1,98.

O financiamento de um programa desta grandeza, não deveria se dar a partir dos recursos já existentes no orçamento da União, mas precisaríamos de dinheiro novo para custear tal investimento. Como se intuito principal é o da redistribuição da riqueza, nada mais justo que os bilionários brasileiros deem sua parcela de contribuição à nação e sejam financiadores de tal programa através do estabelecimento do imposto sobre grandes fortunas, previsto no inciso VII do Art. 153 da Constituição de 1988.

O mesmo estudo da OXFAM citado acima também demonstra que se o 1% mais rico do mundo pagasse uma taxa extra de 0,5% sobre sua riqueza nos próximos 10 anos seria possível criar 117 milhões de empregos em educação, saúde e assistência para idosos.

Segundo proposta do economista Eduardo Moreira um eventual socorro necessário tanto ao sistema bancário quanto às grandes empresas poderia até contar com o aval do Estado na captação de recursos junto ao setor financeiro, mas sem aumentar o déficit fiscal.

Temos mais uma crise a superar mas precisamos ser criativos ao buscar soluções que não sejam a porta de entrada para a próxima crise.

Gleisi Hoffmann
Presidenta Nacional do Partido dos Trabalhadores
Deputada Federal PT-PR

Arilson Maroldi Chioratto
Presidente Estadual do Partido dos Trabalhadores no Paraná
Deputado Estadual PT-PR

Wagner Wiliam da Silva
Economista

Por PT-PR