Votos nulo, branco e abstenções. Quais os seus efeitos e consequências?

As últimas eleições no Brasil consolidaram uma tendência de crescimento dos votos nulos, brancos e abstenções. Trazendo alguns dados das eleições presidenciais de 2018 podemos notar que o absenteísmo (a somatória desses votos nulos, brancos e abstenções) foi bastante elevado, um dos mais altos de nossa história recente, 42.466.402 (28,8%).

Jair Bolsonaro, candidato eleito, teve no segundo turno 57.797.847 votos, 39,2% do total de eleitores aptos a votar, enquanto Haddad teve 47.040.906 votos, 31,9% do total de eleitores aptos. Ocorre que em nosso sistema eleitoral os votos que não são dados nominalmente para um determinado candidato não são computados para a definição de um vencedor das eleições.

Para se eleger para um cargo Executivo (presidente da república, governador de Estado ou prefeito de uma cidade), o candidato precisa obter 50% mais um dos votos válidos, e os votos nulos, brancos e abstenções acabam sendo considerados como votos inválidos. Excluídos, portanto, da contagem que determina a vitória eleitoral de um candidato. Com isso, Bolsonaro terminou com 55,1% dos votos válidos e Haddad 44,8%.

Para as eleições para os cargos proporcionais (vereadores, deputados federais e estaduais) os números não são muito diferentes.

Aqui, porém, vamos nos concentrar nas consequências do absenteísmo para as eleições do Executivo, pois elas são mais evidentes e impactantes. E quais são essas consequências? Abaixo destacamos algumas:

1) votos brancos, nulos e abstenções não podem anular uma eleição. Imaginem, por exemplo, uma cidade de 10.000 eleitores. Se 6.000 eleitores decidirem anular ou votar em branco, ou seja, 60% dos eleitores, o resultado das eleições se dará apenas pelo voto dos 4.000 eleitores que votaram efetivamente em um determinado candidato, ou seja, 40% dos eleitores irão decidir o perfil da gestão para os 100% dos munícipes pelos próximos quatro anos. E isso será assim independentemente dos motivos que levaram a maioria a deixar de votar, seja por protesto, cansaço ou desinteresse.

2) Olhando ainda para o nosso exemplo hipotético acima, se dentre os 4.000 eleitores um determinado candidato obtiver apenas 2.001 votos ele estará eleito, pois terá obtido mais da metade dos votos válidos (50,02%). Importante notar que se considerado todos os munícipes aptos para votar (10.000) o candidato eleito agora prefeito conquistou o voto de apenas 20% da população, mas acabou eleito graças a indisposição das pessoas em votar.

3) Uma consequência óbvia, então, é que quanto maior for o absenteísmo em uma determinada eleição menor será a quantidade de votos necessários para um determinado candidato ser eleito.

4) Sendo assim, independente da disposição dos cidadãos em participar da política ou de votar, aquele que deixa de votar está também contribuindo para a eleição de alguém. Se não de forma direta, pelo menos de forma indireta.

5) E como o eleito passa a ser o governante de todos, a maioria que preferiu o absenteísmo será governada pelo candidato de uma minoria que se mobilizou para votar.

Assim estão dispostas as regras das disputas eleitorais. Claro que o voto em branco, nulo ou a abstenção são opções disponíveis para o eleitor no dia das eleições. Apenas pretendo deixar claro aqui que se os motivos para o absenteísmo são de alguma forma protestar ou contestar o modo como se dá o jogo político ou como se dá a conduta do político essa estratégia é pouco eficiente e, inclusive, pode gerar efeitos diferentes do esperado.

Em uma eleição a melhor maneira de demonstrar sua indignação ou vontade de mudança é a participação ativa. Afinal, em política há uma máxima que diz: não existe espaço vazio que não seja ocupado por alguém ou por um grupo. Sua abstenção, portanto, será sempre ocupada por outro que tenha preferido não se abster.

Vitor Marchetti (cientista político, professor da Universidade Federal do ABC)