Artigo: As ameaças antidemocráticas na Semana da Pátria

Nesta semana que se inicia, deveríamos estar exaltando com orgulho o amor à nossa Pátria. No entanto, a semana de preparação para o feriado da Independência, este ano novamente sem desfile militar e com atos por todo o país, será tensa e com a pauta do Congresso paralisada, uma vez que a energia será dedicada a tentar arrefecer os ânimos e evitar estragos pós-dia 7.

Patriotismo é um sentimento de pertencimento, de respeito e de entrega à Nação. É um agir na defesa do interesse da maioria da população, é defender o Estado de Direito e a da Democracia.

Mas vivemos tempos trevosos. Estamos tristes e descrentes, pois vivemos sob ameaças golpistas projetadas por extremistas, respaldados pelo próprio presidente da República que chama e incentiva atos antidemocráticos. Mas o que esperar de um gestor que não respeita o seu povo, que comete abusos contra os mais humildes, que despreza a diversidade sexual e de gênero, ataca a imprensa e pisoteia nos direitos humanos?

Na terça-feira (31), em agenda por Uberlândia (SP), Bolsonaro afirmou que “nunca uma outra oportunidade para o povo brasileiro foi tão importante ou será tão importante quanto esse nosso próximo 7 de setembro”. Ele disse, em tom de ameaça, que mudará o destino do Brasil e que “não empunhará uma espada para cima” (referindo-se ao gesto de D. Pedro I, ao proclamar a Independência do Brasil em 1822), “mas que temos outro 7 de setembro pela frente” referindo-se indiretamente a uma nova chance de independência.

Bolsonaro convoca apoiadores a se manifestarem em 7 de setembro para um “contragolpe” ao Judiciário. Quer mostrar que ele e as Forças Armadas têm apoio para uma ruptura institucional. Ora, as Forças Armadas devem obediência ao Supremo, e não o contrário. O poder militar é subordinado aos Três Poderes. Aliás, qualquer um deles pode determinar a garantia da lei e da ordem em face de ações desses grupelhos de agressores. Está no artigo 142 da Constituição Federal.

As ações entoadas pelo presidente Jair Bolsonaro e apoiadores têm sido divulgadas pela imprensa nos últimos dias e se voltam contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. As duas instituições estão sob ameaça de invasão durante os atos programados para o dia 7 de setembro.

Até os líderes aliados estão preocupados e se mostraram inclinados a pedir aos presidentes do Senado, da Câmara e do STF que acionem as Forças Armadas para a proteção dos prédios públicos no feriado da semana que vem. O governo do Distrito Federal já destacou 5 mil policiais militares para a segurança da Esplanada dos Ministérios.

Como ter paz e tranquilidade para vencer a crise e colocar o Brasil no caminho da prosperidade?

A democracia se apresenta como o principal problema do governo Bolsonaro desde seu primeiro momento. Isso porque ela pressupõe convivência com a divergência, negociação política e respeito às instituições, o que não pode ser compreendido e aceito por quem tem o conflito como método.

A bandeira do Brasil, as cores do Brasil não são de Bolsonaro, são do povo brasileiro, da nossa pátria. O caos promove o quê para a economia, para a educação? Traz que investimentos externos ao Brasil? Centenas de milhares de mortes por causa da pandemia da Covid-19, inflação ascendente, volta do Brasil ao Mapa da Fome, da miséria e do desemprego. Transformar adversários em inimigos e bodes expiatórios e usar a bandeira e Deus como escudo significa não ter competência para resolver os problemas cada vez maiores do nosso país.

O 7 de setembro é o momento de demonstrar que golpes e ditadura atrasam o país e o povo é quem sofre. Estou preocupada, pois demoramos muito tempo para derrubar uma ditadura sangrenta e estamos ainda na fase de consolidação de uma democracia que só existe com pão na mesa, emprego, trabalho e com um governo que consiga dialogar. Quando se ganha uma eleição, você é o presidente de toda a Nação. Que o 7 de setembro venha para fortalecer a democracia, as instituições e o estado democrático de direito.

Deputada estadual Luciane Carminatti (PT-SC)