Petrobrás precisa voltar a pensar no Brasil, e não só nos acionistas

Relatório da empresa britânica Janus Henderson, divulgado nesta quarta-feira (1º) pelo jornal Valor Econômico, revela muito sobre os rumos que a Petrobrás tomou após o golpe de 2016 e ajuda a explicar por que os brasileiros vêm há tempos pagando tão caro pelos combustíveis e gás de cozinha.

Segundo a análise, a estatal brasileira foi a segunda maior pagadora de dividendos do mundo em 2022, com US$ 21,7 bilhões. Ficou atrás apenas da mineradora BHP, da Inglaterra, e à frente de gigantes como Microsoft, Exxon Mobil, Apple e China Construction Bank.

À primeira vista, esse dado pode parecer uma boa notícia. Não é. Significa apenas que, nos últimos anos, desde o governo de Michel Temer, a Petrobrás passou a atender mais os interesses dos acionistas do que os do povo brasileiro.

E quem são os acionistas? Poucas pessoas com dinheiro para comprar as ações da empresa, sendo grande parte delas estrangeira. Ou seja, em vez de cumprir seu papel de ajudar no desenvolvimento do Brasil e de atuar para fornecer combustível mais barato aos brasileiros, a Petrobrás virou fonte de lucro para ricos de outros países.

É por isso que, na terça-feira (28), após saudar a preocupação do governo Lula em reduzir os impactos da reoneração dos combustíveis, a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, ressaltou: “Agora é construir na Petrobrás uma política de preços mais justa, acabar com o PPI e rever a indecente distribuição de dividendos da empresa para ela voltar a investir e fazer o Brasil crescer.”

Agora é construir na Petrobras uma política de preços mais justa, acabar com PPI e rever a indecente distribuição de dividendos da empresa para ela voltar a investir e fazer o Brasil crescer

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) February 28, 2023

O assalto à Petrobrás e aos brasileiros

Mas como a política de preços da Petrobrás, a distribuição de dividendos e o preço que pagamos pela gasolina, pelo diesel e pelo gás de cozinha estão relacionados? É muito importante entender.

Depois do impeachment fraudulento contra a presidenta Dilma Rousseff, Michel Temer nomeou para comandar a Petrobrás uma diretoria que instituiu o chamado PPI, ou preço de paridade de importação.

Na prática, o PPI mudou a forma de definir o preço dos produtos fabricados pela Petrobrás no Brasil. O preço da gasolina, por exemplo, passou a ser o mesmo que o da gasolina importada dos Estados Unidos, que é muito mais cara, pois deve ser comprada de uma refinaria americana, levada até um porto dos Estados Unidos, transportada de navio até o Brasil e depois até os postos de gasolina.

Essa estratégia, péssima para a população porque dolarizou o preço dos combustíveis, cumpria dois objetivos principais. O primeiro era agradar os acionistas estrangeiros. Afinal, ao vender seus produtos pelo PPI, a Petrobrás teve mais lucro e se tornou, como vimos, numa das maiores pagadoras de dividendos do mundo.

O segundo era colocar em prática o plano de privatizar a empresa aos poucos. Afinal, o PPI tornou a compra de refinarias, de gasodutos ou da BR Distribuidora um excelente negócio para as empresas internacionais, pois elas sabiam que poderiam explorar os consumidores brasileiros com preços absurdos. 

Prova disso foi o que ocorreu com a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia. Depois de ser adquirida por um grupo árabe, a RLAM passou a vender a gasolina mais cara do Brasil.

A covardia de Bolsonaro e o corte de impostos

Essa estratégia iniciada por Temer foi continuada por Jair Bolsonaro, que fez com que a gasolina no Brasil se tornasse uma das mais caras do mundo.

Quando chegou o ano eleitoral de 2022, Bolsonaro percebeu que era preciso baixar o preço dos combustíveis se ele quisesse ter alguma chance de ser reeleito. Porém, em vez de atacar o problema real, ou seja, o PPI, o ex-capitão foi covarde como sempre e preferiu culpar os impostos.

Assim, cortou os tributos federais e, via Congresso, os estaduais. Foi uma péssima solução, pois não resolveu a origem do problema e ainda gerou um rombo no orçamento público, que cabe, agora, ao governo Lula resolver.

O problema dos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, no entanto, só será realmente resolvido quando a Petrobrás parar de praticar o PPI, abrasileirando o preço dos combustíveis como defendeu Lula na campanha, e parar de enviar tantos dividendos para os acionistas. 

Afinal, parte do que hoje os acionistas recebem precisa ser reinvestido na empresa, para que ela volte a tomar as medidas necessárias para garantir combustíveis baratos aos brasileiros, como a construção de mais refinarias, e ajude no desenvolvimento do país. É o que se espera da nova diretoria, que terminará de ser constituída em abril.

Da Redação