Secretário do governo avalia que projeto sobre IA ainda é “tímido” sobre deepfakes

Imagine descobrir que circula nas redes sociais um vídeo seu em um momento íntimo. E pior: as imagens são falsas, criadas a partir de inteligência artificial (IA). Esse é o chamado deepfake, usado para manipulações de imagens e áudios, e que ainda é pouco tratado no país – inclusive no Projeto de Lei 2.338/2023, que trata da regulação da IA.

O tema foi levantado pelo secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, João Brant, nesta terça-feira (11). Ele esteve presente na sessão temática do Senado sobre inteligência artificial.

Para Brant, falta ao “PL da IA” tratar mais a fundo sobre deepfake, classificando como “tímido” o tema na proposta.

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“Parece-nos que o projeto acaba sendo tímido ao não tratar diretamente desse tema dos deepfakes. Acho que a dimensão do reconhecimento do risco de isso afetar pessoas – às vezes, pessoas públicas, às vezes, pessoas que não são públicas – deveria estar considerada de uma forma direta no texto, para que a gente não tenha esse impacto negativo da tecnologia”, disse o secretário.

Ele também sugeriu ao relator da matéria, senador Eduardo Gomes (PL-TO), ajustes em outros temas do projeto, como dimensão de risco do sistema de IA, com o intuito de proteger cidadãos e cidadãs.

“A nossa preocupação é sempre entender qual é a parte mais fraca da história. A parte mais fraca é o cidadão no exercício dos seus direitos, é o cidadão na capacidade de realização dos seus direitos individuais e coletivos. Portanto, no acesso também, nas suas condições de crédito, nas suas dimensões de segurança, de direitos civis no sentido de proteção em relação à segurança pública”, colocou.

“Acho que o senador Eduardo buscou e conseguiu resultados bastante equilibrados, mas certamente isso pode passar por alguns elementos de discussão ainda no Senado”, complementou.

Preocupação do governo

João Brant ainda destacou que o governo Lula está empenhado no tema, gastando bilhões de reais por ano na promoção de ações de inovação, pesquisa, desenvolvimento e inovação na área de inteligência artificial.

“Essa é a preocupação que rege as ações com que o governo tem trabalhado. Essas são as preocupações que o presidente Lula traz ao discutir a estratégia brasileira de inteligência artificial, e, agora, um plano que vai materializar as ações imediatas e atualizar essas ações imediatas de inteligência artificial”, colocou.

Até o fim deste ano, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação deve entregar um plano de desenvolvimento da inteligência artificial no país, baseado na Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial – a Ebia.

O plano de desenvolvimento da tecnologia é focado em mapear a infraestrutura, a capacidade do Brasil e do mundo em desenvolver supercomputadores responsáveis pelo processamento de IA; analisar e reunir as melhores práticas de IA já existentes nas iniciativas públicas ou privadas em vários setores e definir as prioridades para o país.

Audiência

A sessão temática foi a primeira reunião da semana para tratar da IA antes da votação do PL 2.338/2023, que deve ocorrer nesta quarta-feira (12/6) no plenário do Senado. Amanhã, será a vez da Comissão de Defesa da Democracia (CDD) debater o tema.

Um dos autores dos pedidos para as duas audiências, o líder do PT no Senado, Beto Faro (PA), quer que o Senado prioriza o tema, devido à proximidade do período eleitoral, já que a tecnologia pode ser usada para influenciar eleitores.

“Por isso, é fundamental que haja mecanismos eficazes para assegurar a veracidade das mensagens recebidas pelas redes sociais. É preciso garantir eleições limpas, com combate à manipulação de informações, à potencialização da desinformação e à disseminação das chamadas deepfakes (adulteração de vídeos por meio da tecnologia)”, aponta o parlamentar.

A audiência na CDD está marcada para esta quarta (12), às 11h.

Do PT Senado