Direitos Humanos: Macaé Evaristo destaca novas ações do ministério e combate ao racismo 

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo, participou, nesta quarta-feira (2), do programa Bom dia, Ministra, onde compartilhou as novas ações do ministério em prol do povo brasileiro.

Durante a entrevista, transmitida pela Rádio Nacional e pela TV Brasil, ela também detalhou as ações para a proteção de crianças e adolescentes e destacou a importância do respeito às diferenças e da inclusão de grupos historicamente marginalizados.

Macaé Evaristo destacou as principais frentes de sua gestão, com foco em políticas para pessoas com deficiência, população em situação de rua, comunidades vulneráveis, e o combate ao racismo.

Reconstrução

A ministra comentou sobre sua recente posse pelo presidente Lula e ressaltou que sua missão é “reconstruir uma pasta que sofreu muitos ataques nos últimos anos”.

Segundo Macaé, a continuidade das ações do ministério só foi possível graças à “resiliência e compromisso” da equipe.

“Precisamos lembrar que estamos desenvolvendo uma política de Estado. As pessoas passam, mas as políticas de direitos humanos precisam permanecer”, afirmou.

Leia mais: Lula empossa ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo

Combate ao racismo e à discriminação

Uma das pautas de destaque da entrevista foi o combate ao racismo. Macaé enfatizou que o enfrentamento ao racismo estrutural no Brasil é uma das prioridades de sua gestão.

“O racismo ainda é uma ferida aberta no nosso país. Ele não só discrimina, mas extermina. E o papel do ministério é, antes de tudo, garantir que o Estado enfrente essa realidade e promova ações concretas para combater o preconceito racial”, disse.

Ela lembrou que a violência contra jovens negros é uma das mais brutais formas de expressão do racismo no Brasil. “A morte da juventude negra, especialmente nas periferias, é uma questão urgente. Precisamos discutir segurança pública e políticas sociais que protejam essa juventude e não a criminalizem”, afirmou.

Novo Viver Sem Limite

Ao discutir o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Novo Viver Sem Limite, um dos principais programas do Ministério, a ministra reforçou que a inclusão de pessoas com deficiência deve ser uma prioridade em todas as esferas do governo Lula.

“Precisamos garantir que essas pessoas tenham acesso à educação, saúde, cultura e ao mercado de trabalho. Isso não é favor, é direito”, afirmou Macaé.

A ministra exemplificou o impacto dessa exclusão, citando que muitas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) evitam matricular seus filhos com deficiência na escola por medo de perder o benefício.

“Isso é um erro que precisamos corrigir. As pessoas com deficiência têm o direito de participar plenamente da vida social, e é nosso papel criar condições para que isso aconteça”, pontuou.

Outro assunto destacado foi o investimento em tecnologias assistivas. “Ainda importamos muitas próteses e outros dispositivos. Precisamos avançar em ciência e tecnologia para que essas soluções sejam produzidas aqui, de forma acessível”, defendeu.

Leia mais: Macaé Evaristo é a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania

Políticas para a população em situação de rua

Sobre o crescimento da população em situação de rua no Brasil, Macaé enfatizou que a invisibilidade dessa população precisa ser enfrentada com políticas efetivas.

“As pessoas se acostumaram a ver a população de rua como parte da paisagem, mas fazem muito pouco para mudar essa realidade. O governo federal tem que agir para garantir dignidade e direitos para essas pessoas”, afirmou.

Ela explicou ainda que os programas Ruas Visíveis e Moradia Cidadã visam oferecer soluções concretas, mas ressaltou que a adesão dos estados e municípios é fundamental para o sucesso das iniciativas.

“Eu sou muito municipalista. Já fui gestora municipal e sei que as coisas acontecem no município. Por isso, precisamos de estados e prefeituras comprometidos com essas ações”, disse.

Macaé também comentou sobre a necessidade de garantir condições básicas para as pessoas em situação de rua, como acesso à água e banheiros públicos.

“Banheiro público não é só uma questão de higiene para quem vive na rua, é uma questão de dignidade para todos os trabalhadores que circulam pelas cidades. É um direito humano fundamental”.

Ouça o boletim da Rádio PT:

Proteção de povos indígenas e comunidades vulneráveis

Ao falar sobre as comunidades do arquipélago do Marajó e os povos indígenas, Macaé ressaltou que o MDHC trabalha de forma articulada com outras pastas para garantir a proteção dessas populações.

“Nosso foco é a proteção integral de crianças e adolescentes nessas regiões. Estamos criando um fórum permanente para articular a sociedade civil e monitorar as ações do programa Cidadania Marajó”, explicou.

Ela destacou que a articulação entre as prefeitas e prefeitos eleitos nas próximas eleições municipais será essencial para a efetividade das ações.

“Precisamos dialogar com os novos prefeitos para garantir que as políticas públicas alcancem os territórios mais remotos, como as ilhas do Marajó, onde o transporte escolar é feito de lancha”, afirmou.

Além disso, a ministra lembrou que a proteção de terras indígenas continua sendo uma prioridade. “A demarcação de terras é fundamental, mas também precisamos garantir a proteção das terras já demarcadas. As populações indígenas sofrem com a invasão de seus territórios por interesses econômicos e grupos violentos. Vamos atuar fortemente nessa área”, assegurou.

Prevenção e combate ao assédio

Outro tema de grande relevância abordado pela ministra foi o combate ao assédio moral e sexual no Brasil.

“O assédio é uma prática que está enraizada em uma cultura patrimonialista, machista e racista. Onde há relações de poder desiguais, há assédio. Por isso, precisamos de mecanismos institucionais fortes para apurar e punir essas práticas”, destacou.

Macaé anunciou que está fortalecendo o programa de integridade do MDHC e reestruturando a ouvidoria para que as denúncias de assédio sejam acolhidas e investigadas de forma célere.

“O Disque 100 é uma ferramenta essencial para que as denúncias cheguem até nós, e estamos trabalhando para melhorar os fluxos de atendimento e resposta”, garantiu.

População LGBTQIA+ e pessoas idosas

Macaé também ressaltou a necessidade de proteger os direitos da população LGBTQIA+, especialmente em um contexto de crescente intolerância e violência.

“O Ministério dos Direitos Humanos precisa ser um espaço de diálogo e respeito à diversidade. Não podemos permitir que o ódio e a violência prevaleçam”, afirmou.

A ministra destacou, ainda, a importância de uma agenda específica para a população idosa, considerando o envelhecimento da população brasileira.

“Nosso país está envelhecendo, e precisamos de políticas públicas que garantam que as pessoas possam envelhecer com dignidade. Isso inclui desde moradia até a inclusão no mercado de trabalho”, defendeu.

Ela ressaltou que é preciso olhar para os idosos com respeito e cuidado. “Envelhecer bem é um direito, e nossa sociedade precisa estar preparada para isso. Vamos trabalhar para que as cidades sejam acolhedoras e acessíveis também para a população idosa”, concluiu.

Da Redação