O prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor se encerra na próxima quarta-feira, 6. Para saber se há pendências junto à Justiça Eleitoral, basta acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), selecionar a opção “Situação Eleitoral” e digitar o CPF. Na mesma página, no campo “Autoatendimento”, é possível solicitar o título pela primeira vez. De acordo com Guilherme Alves, assessor de comunicação do TSE, passada essa data, o cadastro eleitoral ficará fechado.
“Até o dia 6 de maio, eleitores e eleitoras podem solicitar o alistamento eleitoral, que é o primeiro título; podem realizar transferência de domicílio eleitoral, atualizar os dados cadastrais e regularizar a situação eleitoral. No caso de títulos cancelados, suspensos e também de cadastros que ainda estão sem a biometria”, explica.
Guilherme esclareceu também as consequências para o eleitor que não regulariza a situação eleitoral. “Ele pode ficar impedido de votar nas eleições de 2026 e também estar sujeito a algumas restrições legais, como, por exemplo, emitir passaporte, pode ser impedido de tomar posse em cargo público, de renovar a matrícula em instituição pública de ensino e de receber certidão de quitação eleitoral”, pontua.
O papel da juventude
A secretária nacional de Juventude do Partido dos Trabalhadores (PT), Júlia Kopf, enviou recado estimulando os novos eleitores. Para ela, a participação da juventude é essencial para os rumos do país.
“O bolsonarismo que matou mais de 700 mil pessoas durante a pandemia por negligência de não ter comprado a vacina, que deixou as universidades e as escolas públicas numa situação calamitosa, que não ligava para saúde e que deixou mesmo a nossa juventude sem perspectiva de sonhar e de um bom futuro. A reconstrução do nosso país é algo que leva tempo, mas que a gente não pode parar de apoiar esse projeto e o papel da juventude é muito importante, que vai votar e também ser protagonista nessa eleição”, defendeu.
Em 2024, quase 2 milhões de jovens estavam aptos a votar. Neste ano, o TSE quer ampliar o número, por meio de campanhas nacionais de comunicação.
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para indivíduos alfabetizados entre 18 e 70 anos. O voto é facultativo, no entanto, para jovens de 16 e 17 anos, para pessoas acima de 70 anos e para pessoas analfabetas. A Justiça Eleitoral informa que quem completa 18 anos entre o primeiro e o segundo turno (dias 4 e 25 de outubro, respectivamente) é obrigado a votar no segundo turno, ou seja, tem que tirar o título. E quem tem 15 anos agora, mas terá 16 anos nos dias de votação, pode solicitar o documento se quiser votar.
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Eleitores fora do Brasil
Mesmo morando fora do Brasil, eleitoras e eleitores poderão votar em outubro se estiveram com a situação eleitoral regular até o dia 6. Atualmente, mais de 800 mil brasileiras e brasileiros estão aptos a votar no exterior. Nesses casos, o voto é destinado exclusivamente aos cargos de presidente e vice-presidente da República.
Os brasileiros natos ou naturalizados maiores de 18 anos de idade, no pleno gozo de seus direitos políticos, que residam no exterior, devem requerer o título de eleitor pelo Título Net Exterior ou nas sedes das repartições diplomáticas brasileiras com jurisdição sobre a localidade de sua residência ou na Zona Eleitoral do Exterior (ZZ), com sede em Brasília.
*Com informações do TSE e da Agência Brasil.
