Parlamentares do campo progressista e representantes de movimentos sociais cobraram, nesta terça-feira, 14, a votação urgente do projeto de lei que tipifica o ódio às mulheres como crime, o chamado PL da Misoginia. As deputadas pediram que o texto entre na pauta do plenário da Câmara dos Deputados. Em entrevista coletiva realizada no Salão Verde, o grupo pediu ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), agilidade na votação do projeto.
O PL 896/2023, já aprovado pelo Senado Federal, equipara a misoginia ao crime de racismo e prevê punições mais severas para a disseminação de discursos de ódio contra mulheres, especialmente em ambientes digitais. As parlamentares defendem que a aprovação da proposta representa um avanço no combate à violência política de gênero, ao assassinato de mulheres, o crime de feminicídio, e às demais formas de violência contra as mulheres.
O projeto é prioritário porque, segundo as parlamentares, o discurso de ódio contra mulheres, sobretudo divulgado pelas redes sociais, é um primeiro passo para que ocorram agressões e violências físicas, resultando na morte.
“O Brasil não pode ser o país do ódio às mulheres. O Brasil não pode ser o país que condena o movimento feminista e não condena quem pratica a violência contra a mulher”, defendeu a deputada federal Jack Rocha (PT-ES), coordenadora da Bancada Feminina da Casa. Ela destacou os pontos positivos da aprovação do projeto, ressaltando que a aprovação da proposta representa um passo crucial para ampliar a proteção às mulheres brasileiras.
“O debate sobre a misoginia vem da origem de todas as demais violências”, afirmou a deputada. “Nós que estamos acompanhando todo esse processo aqui sabemos da importância dele em uma sociedade que não se indigna com as mortes das mulheres, mas que se preocupa muito mais, às vezes, em não criminalizar violadores de leis, é o que nos choca nesse momento”.
A parlamentar também alertou para o avanço dos discursos de ódio nas plataformas digitais e para seus impactos na vida das mulheres. Segundo ela, a disseminação desse tipo de violência tem contribuído para a desumanização das mulheres, especialmente daquelas que ocupam espaços de poder e participação política.
Ao lembrar que a urgência da matéria já foi aprovada pela Câmara, com 293 votos favoráveis, Jack Rocha fez um apelo aos líderes partidários para que a proposta seja levada ao plenário antes do início do recesso parlamentar, programado para o dia 18 de julho. “Não podemos perder ninguém pelo discurso principalmente das fake news que têm sido divulgadas. Elas desumanizam as mulheres brasileiras, as mulheres na política e também as mulheres nos espaços de poder ou aonde elas estejam”, enfatizou.
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) reforçou que a misoginia constitui o primeiro estágio da escalada de violência que culmina no feminicídio e classificou como incoerente a Câmara ter aderido ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios sem votar o projeto que combate o discurso de ódio contra as mulheres.
“Na escada da violência contra a mulher que chega ao feminicídio, o ódio, as manifestações de ódio, são o primeiro degrau”, afirmou. “É incoerente assinar o Pacto Nacional Contra o Feminicídio e não colocar em votação o projeto de lei contra a misoginia que foi aprovado por unanimidade no Senado Federal.”
Segundo a parlamentar, o texto em discussão é resultado de um amplo processo de diálogo e construção coletiva e busca proteger todas as mulheres brasileiras, independentemente de diferenças políticas ou ideológicas. “Não se trata de religião, não se trata de censura, se trata da vida. Nós não conseguiremos enfrentar o feminicídio e a violência sem darmos fim ao primeiro degrau da violência, que é o ódio contra as mulheres que acontece através da misoginia”, enfatizou.
Também presente no ato de cobrança a Hugo Motta, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) lembrou que a luta pelo enfrentamento à violência contra as mulheres é histórica. Ela criticou a resistência de parte do Parlamento em votar uma proposta voltada à proteção da vida das brasileiras. “Como nós nessa Casa podemos achar que é um problema eleitoral? Será que a gente não consegue colocar em seus corações o sentimento? Quatro mulheres morrem nesse país por dia porque não deram ouvidos a essas mulheres”, declarou.
Ao encerrar sua fala, Benedita apelou ao presidente da Câmara, Hugo Motta, para que cumpra o compromisso assumido ao aderir ao pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio e coloque o projeto em votação ainda nesta semana.
“Não tem na pauta uma matéria mais importante que essa para ser colocada aqui, já que votamos a urgência dessa matéria”, afirmou. “Nós dependemos do voto deles [parlamentares] para que nós deixemos de matar as mulheres.”
Movimentos de mulheres reforçam urgência
A votação imediata da proposta também foi defendida por representantes de movimentos de mulheres que se fizeram presentes na coletiva.
A atriz e ativista Rachel Ripani, do Levante Mulheres Vivas, afirmou que a violência física às mulheres é procedida pela violência verbal e pelos discursos de ódio. Segundo ela, criminalizar a misoginia é mais uma maneira de proteger meninas e mulheres e evitar que esse discurso se propague entre os adolescentes. “Essa aprovação é urgente pela vida das mulheres brasileiras”, ressaltou.
A representante da União Brasileira de Mulheres, Maria das Neves, lembrou que quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil, a maioria delas sendo mulheres negras. Para a ativista, a aprovação do projeto representará uma conquista histórica. “Nós queremos apenas o direito de viver uma vida livre de violência, sem medo e sem estupro”, declarou.
