Venina causou prejuízos de R$ 25 mi, diz sindicância

Comissão formada por funcionários levou três meses para concluir que há indícios de formação de cartel e que a ex-gerente teria praticado irregularidades que resultaram em R$ 25 milhões em prejuízos e R$ 4 bilhões em gastos extras

Prejuízo de R$ 25 milhões para a Petrobras, causado por não reconhecimento de um desconto contratual, e elevação dos custos da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, em R$ 4 bilhões no período de 2007 a 2010. Tais perdas foram causadas pela tentativa de antecipação de entrega de uma parte das obras para 2010, às vésperas das eleições presidenciais.

São essas as conclusões de uma sindicância interna da Petrobras que, entre abril e novembro, identificou e relacionou nove irregularidades ou “não-conformidades” que teriam sido praticadas pela ex-gerente Venina Fonseca e mais três ex-funcionários da estatal, os diretores Paulo Roberto Costa (de Abastecimento), Renato Duque (Serviços) e o gerente de engenharia Pedro Barusco, os três investigados pela operação Lava Jato, da Polícia Federal.

É o que revela reportagem publicada pelo jornal Estado de São Paulo nessa terça-feira, 23. De acordo com o jornal, a sindicância, conduzida por seis funcionários de carreira da estatal, conclui que há indícios de formação de cartel pelas empreiteiras responsáveis pelas obras.

A conclusão corrobora as investigações da Operação Lava Jato, que resultou no indiciamento de 39 executivos das empreiteiras e os ex-diretores da Petrobras, além do doleiro Alberto Yousseff, pela Justiça Federal do Paraná. Costa e Barusco são réus confessos e firmaram acordo de delação premiada em troca da redução das penas.

Venina tornou-se personagem do caso ao denunciar à Justiça, em depoimento prestado em meados deste mês, a presidenta da estatal, Graça Foster, por omissão. A ex-gerente disse à Justiça Federal que entre 2008 e 2011 Graça Foster ignorou todas as tentativas dela para esclarecer irregularidades que teriam sido inseridas nos contratos na refinaria do Nodeste. As tentativas de alerta foram feitas por Venina por meio de mensagens eletrônicas (e-mails) e pessoalmente, conforme documentação entregue ao judiciário.

Mas a própria Venina é que agora virou alvo da acusação de omissão pela comissão de sindicância. Segundo o relatório, de 88 páginas, a ex-gerente deixou de informar à Diretoria Executiva sobre mudanças de valores e de objetos dos contratos, de incluir empresas do cartel na concorrência, mesmo sem atenderem o critério de seleção, e pela não apresentação de parecer jurídico para aprovação do contrato.

Segundo a reportagem, a sindicância aponta o contrato que Venina negociou com a Alusa Engenharia, uma das empresas investigadas pela Lava Jato, como um dos itens mais problemáticos das investigações. A Alusa recebeu R$ 966 milhões para construir a Casa de Força do empreendimento, mas o valor estaria superfaturado em 272%. Além disso, descontos de R$ 25 milhões negociados entre setembro e novembro de 2008 com a Alusa foram ignorados por ela.

Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias