Escolas de SP oferecerão produtos orgânicos na merenda
Lei foi sancionada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) no dia 18 de março. São oferecidas, ao dia, 2 milhões de refeições nas escolas municipais
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O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), sancionou, na quarta-feira (18), lei que fortalece a agricultura familiar e garante alimentação saudável a crianças e adolescentes da rede pública de ensino da cidade. O município passará a oferecer alimentos da agricultura familiar e produtos orgânicos ou agroecológicos para os estudantes. Mais de 2 milhões de refeições são ofertadas diariamente.
A oferta dos alimentos acontecerá de forma semelhante às compras institucionais realizadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A lei sancionada por Haddad também garante o pagamento até 30% maior para os produtos orgânicos do que para produtos convencionais.
De acordo com a coordenadora da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), Patrícia Gentil, esse tipo de ação é inovadora por qualificar a alimentação dos alunos do município.
“A escola é um espaço de promover hábitos mais saudáveis. A lei, ao mesmo tempo, favorece a agricultura familiar da região ao abrir um mercado institucional para a produção”, disse.
Conselho Municipal – São Paulo também caminha para a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Na quarta-feira (18), também foi retomada a atuação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Comusan) para articular ações em parceira do poder público com a sociedade civil voltadas para a alimentação saudável.
Entre as pautas prioritárias está a discussão de propostas para as conferências municipal, estadual e nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a adesão ao Sistema Nacional.
Para fazer a adesão ao sistema, é necessário criar uma Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, composta pelas secretarias ligadas ao tema. Além disso, estados e municípios devem elaborar um Plano de Segurança Alimentar e Nutricional e instituir um Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, entre outros requisitos.
O Sisan é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e tem o objetivo coordenar as ações públicas em segurança alimentar e nutricional e articular a integração entre os entes federados e a sociedade civil.
A partir da adesão, os estados e municípios podem formular e implementar suas políticas de forma mais integrada e promover o acompanhamento, monitoramento e avaliação da situação de alimentação e nutrição local e, ainda, podem verificar o impacto dos programas federais na sua população.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
