PL 4330 deve ser modificado no Senado, defende líder
PT defende regulamentação terceirização para garantir igualdade de direitos aos trabalhadores. No entanto, parlamentares da sigla querem retirar terceirização da atividade-fim
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Começou a tramitar no Congresso Nacional, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 4330/04, que regulamenta a terceirização. De acordo com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a intenção da bancada da legenda na Casa é retirar a terceirização da atividade-fim do texto.
“Se a terceirização da atividade-fim não for retirada do projeto dificilmente ele passará no Congresso”, garante Costa.
“A bancada do PT vem fazendo um trabalho em defesa dos direitos dos trabalhadores e alguns resultados já podem ser vistos. Parlamentares de diferentes partidos estão deixando claro seu voto contrário ao PL”, completa.
Humberto Costa explica que outro ponto a ser defendido pelo Partido dos Trabalhadores é a regulamentação da atividade de terceirização que já existe. Com isso, haverá ampliação dos direitos, de forma semelhante aos contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
“A regularização da terceirização deve acontecer, mas isso não pode ser feito às custas dos direitos dos trabalhadores, especialmente dos que trabalham na atividade finalística”, ressalta Costa.
Na semana passada, o PL 4330 foi aprovado na Câmara dos Deputados por 230 votos a 203. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), declarou, logo após a aprovação, que o projeto, “do jeito que está”, não deve passar pelo Senado.
“O Senado tem autonomia para debater pelo o tempo que achar necessário o projeto”, avalia.
O senador Paulo Paim (PT-RS) diz ter convocado para audiência pública em 14 de maio as centrais sindicais, militâncias e trabalhadores. A intenção, segundo o parlamentar, é discutir e “fazer pressão” para retirar a terceirização da atividade-fim do projeto de lei.
“O apoio de fora para dentro é fundamental e a maioria das centrais sindicais estão juntas. Precisamos alterar este projeto e por isso vamos debater bastante esse assunto para deixar bem claro o nosso ponto de vista”, disse Paim.
Por Danielle Cambraia, da Redação da Agência PT de Notícias
