Após 526 dias, Gilmar Mendes devolve ação contra financiamento empresarial

Depois de 526 dias em posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi devolvida ao plenário de votações a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, impetrada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em setembro de 2011, que questiona doações de pessoas jurídicas a campanhas eleitorais.

A retomada do julgamento depende agora do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que deverá marca nova data para conclusão do caso.

Para a vice-presidenta Nacional do PT e coordenadora da campanha pela reforma política proposta pelo partido, Gleide Andrade, o minitro estava apenas esperando a Câmara dos Deputados constitucionalizar o financiamento empresarial de campanhas eleitorais.

“As pessoas não podem ter a inocência de achar que ele sentou em cima porque não queria liberar o voto. Foi porque sabia que precisava esperar constitucionalizar”, declara Gleide.

A petista lamentou o corporativismo do ministro perante as instituições. “É uma lástima que no Brasil tenhamos no STF pessoas com o nível de maquiavelismo que o senhor Gilmar Mendes agiu com entidades tão sérias quanto a OAB, a CNBB e centrais sindicais”, condenou.

Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), é um “absurdo” ele ter sido o único dos ministros a não se posicionar. Até 2 de abril, quando Mendes pediu vista, o placar em favor da ADI era de 6 a favor e 1 contra.

“Deveria ter no regimento uma regra que não permitisse essa literal manobra para manter o financiamento empresarial. Quem perde é o País e a política”, ressalta o deputado.

Para o cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Michel Zaidan, tudo indica que há uma ação coordenada por Mendes e por parte da oposição para a confirmação da Câmara sobre o financiamento empresarial de campanhas eleitorais.

“Só pode ser um lobby e o sr. Gilmar Mendes deve ser o representante, no STF, desses interesses. Ele faz uma espécie de advocacia administrativa dentro do STF a favor desse grupo”, afirma.

De acordo com o professor, ao se retirar o financiamento empresarial de campanhas, fica difícil para alguns candidatos se elegerem, porque eles “são meros despachantes de luxo” de grupos de lobby que chamam o financiamento de “investimento” que as empresas fazem para colher os resultados depois. Para ele, há uma grande diferença da base aliada ao governo entre o Senado e a Câmara.

“Na Câmara, ela tem um comportamento diferente em função da liderança do presidente. Ele tem exercido uma influência muito negativa no sentido da desagregação da base aliada”, explica o professor.

Por Guilherme Ferreira, da Agência PT de Notícias