APEOESP: Governo Estadual finge diálogo e declara guerra ao movimento contra a ‘bagunça’ na rede estadual de ensino

Chegou ao meu conhecimento, por meio das redes sociais, o áudio de uma reunião realizada neste domingo, 29/11, entre o Chefe de Gabinete da Secretaria da Educação, Fernando Padula, e os dirigentes de ensino.

O objetivo do encontro foi o de combinar iniciativas no sentido de organizar uma “guerra” contra o movimento de professores, estudantes, pais e comunidades contra a chamada “reorganização” da rede estadual de ensino que vem sendo imposta pelo Governo Estadual, apesar da forte rejeição da sociedade.

Nesta reunião, o Chefe de Gabinete explicita estratégias para tentar desalojar os estudantes, professores e pais que ocupam duas centenas de unidades escolares como forma de pressionar o Governo a voltar atrás em sua intenção de fechar escolas e transferir milhares de estudantes para unidades distantes de suas residências.

O áudio mostra claramente a insensibilidade do Governador, do Secretário da Educação e do próprio Chefe de Gabinete para com os anseios e necessidades dos estudantes e de suas famílias. Eles querem prosseguir com a “reorganização” sem nenhuma alteração, ao mesmo tempo em que dão declarações públicas de que estariam dispostos ao “diálogo”.

O Chefe de Gabinete propõe utilizar o “diálogo” apenas para enganar a sociedade. Não há qualquer intenção de ceder um milímetro. Deixa claro na reunião que ao oferecer mudanças muito pontuais e localizadas, já prevendo que serão rejeitadas, o objetivo é demonstrar que quem está ‘radicalizando’ é o “lado de lá”. Querem usar conversas com grupos de pais, escolhidos a dedo, para massificar a versão da Secretaria, sem qualquer tipo de debate.

Fernando Padula chega mesmo a utilizar a seguinte expressão: “quem for na conversa” da Secretaria vai concordar. Em outro momento, fala em “guerra de guerrilhas”.

Mais ainda, o áudio demonstra a intenção da Secretaria de promover uma farsa, convocando uma suposta audiência pública para debater o assunto na qual seriam previamente escolhidas pessoas favoráveis à “reorganização” para se confrontarem com aqueles que lutam para que seja suspensa. O objetivo, de acordo com o Chefe de Gabinete, seria o de que satisfazer o Ministério Público, que vem cobrando do Governo o diálogo e o debate sobre esse processo.

Esta nova reunião, na verdade, organiza e explicita uma ofensiva maior dentro de uma estratégia que já vinha sendo realizada pelo Governo Estadual desde que foi derrotado na 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, que negou reintegrações de posse nas escolas da capital, considerando as ocupações um direito legítimo dos estudantes e demais membros da comunidade.

O Tribunal verificou que a “reorganização” está sendo imposta e não debatida e que uma questão de política pública não será resolvida com repressão. Este entendimento tem sido seguido por juízes da Grande São Paulo e do interior em outros processos de reintegração de posse.

A partir desta derrota judicial e do crescimento do número de ocupações, movimentos “espontâneos” de pais surgiram em praticamente todas as regiões. Juntamente com diretores, policiais militares e “estudantes” (identificados como integrantes da Juventude do PSDB), esses pais (nem sempre reconhecidos como tais pelas comunidades escolares) passaram a exigir a reabertura das unidades ocupadas, muitas vezes com xingamentos e chutes nos portões. Há relatos de diretorias de ensino que convocaram pais para reuniões para solicitar-lhes que tomassem iniciativas neste sentido.

Em escolas onde há rumores de ocupação, diretores até então avessos a qualquer tentativa de debate com a comunidade escolar, sobretudo com estudantes, convocam assembleias de emergência para deliberar sobre a eventual ocupação do prédio. Nessas assembleias, após preleções sobre todos os problemas que a ocupação pode causar, pessoas ligadas à Juventude do PSDB apresentam posições em nome de um “grupo de estudantes” contra a ocupação, conseguindo a adesão dos presentes, manipulados e amedrontados pelos oradores anteriores.

Na reunião deste domingo, a SEE planeja retomar as escolas arregimentando grupos para desocupar “na marra” as escolas, simplesmente ignorando o posicionamento do TJSP.

Também há ameaça de novas iniciativas judiciais contra a Apeoesp, que vem sendo alvo constante das investidas do Governo, que procura impor multas milionárias e criminalizar a nossa entidade.

O Secretário da Educação disse na semana passada se envergonhar dos resultados da educação no estado de São Paulo, esquecendo-se de que está no cargo há cinco anos e de que Geraldo Alckmin exerce há mais de nove anos o cargo de Governador do Estado. Agora, com o vazamento deste áudio da reunião que seu Chefe de Gabinete realizou com os dirigentes de ensino, terá novas razões para se envergonhar.

Maria Izabel Azevedo Noronha é Presidenta da Apeoesp