Agricultura familiar: Governo corta crédito pelo quarto ano seguido

O governo Bolsonaro cortou pelo quarto ano consecutivo o crédito para a agricultura familiar, que é responsável pela produção de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Ao contrário de investir mais no setor para aumentar a produção e promover a redução dos preços dos alimentos, o atual governo prefere enfraquecer de maneira perversa os agricultores familiares.

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Essa semana, o governo anunciou o fim das linhas de crédito do Plano Safra, que tinham juros de 3% para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Custeio), mais baixos do que a Selic, taxa básica de juros que está na casa dos 11,75%. Como desculpa para suspender as contratações, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) alegou que a falta de orçamento e que os recursos previstos para subvenção do Pronaf eram insuficientes.

Esta falta de investimento no setor só demonstra a irresponsabilidade deste governo porque tal medida não atinge apenas nós, agricultores familiares, mas sim toda a população”, afirma Elisângela Araújo, secretária Agrária Nacional do PT

A secretária Agrária Nacional do PT, Elisângela Araújo, que também é agricultora familiar, considera os cortes dos investimentos em um setor tão crucial pelo governo Bolsonaro uma ação irresponsável e negacionista.

“Mais um ano sem nenhum investimento na agricultura familiar do Brasil, um setor tão importante, que tirou o país do mapa da fome e que é capaz de garantir a segurança e a soberania alimentar de nossa população. Isso só demonstra o descaso, a discriminação e o negacionismo que este governo tem com o segmento que hoje garante 70% dos alimentos que são consumidos pela população brasileira. Esta falta de investimento no setor só demonstra a irresponsabilidade deste governo porque tal medida não atinge apenas nós, agricultores familiares, mas sim toda a população”, afirma Elisângela.

A titular da Secretaria Agrária Nacional teme pelo aumento da miséria no país como resultado do fim do financiamento da agricultura familiar e considera uma tragédia social o que vem ocorrendo hoje em termos governamentais.

“Se somos capazes de produzir em alguns casos até mesmo 100% dos alimentos que são consumidos no país e as formas de financiamento dessa produção são cortados e vetados, então realmente este governo não tem nenhum compromisso com a vida das pessoasPara nós essa é uma questão delicada porque só vai aumentar significamente a miséria e a fome no Brasil. O que está acontecendo é realmente uma verdadeira tragédia para o desenvolvimento social, produtivo e econômico do país A nossa preocupação hoje é conseguir mostrar para toda a sociedade a importância de termos um outro projeto de governo e uma outra perspectiva de governo para o Brasil para garantir a segurança alimentar”, enfatiza ela.

Prejuízos com mudanças climáticas

O valor disponibilizado pelo governo está bem abaixo das necessidades dos  agricultores familiares, que reivindicam o valor de R$ 50 bilhões para o próximo Plano Safra. As demais linhas com juros a 4,5% foram suspensas em 7 de fevereiro. O Plano Safra 2021/2022, estava com valor previsto de R$ R$ 39,3 bilhões, mas até março deste ano, segundo dados do próprio governo, foram utilizados R$ 33 bilhões em 1.085.535 contratos.

O Pronaf Custeio também havia sido interrompido em fevereiro, mas depois de muita mobilização e uma longa negociação com os agricultores familiares, o governo voltou atrás e reativou o crédito, que agora corta novamente

Segundo avaliação da direção da  Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o prejuízo será muito grande para a agricultura familiar, que já sofre bastante com as mudanças climáticas que assolam a sua produção. A Contag lembra que o governo fez muito pouco para amenizar a situação de agricultores das regiões Sul – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – que sofreram com a seca; e os do Sudeste – Minas Gerais e Espírito Santo -, e do Nordeste – Bahia -, atingidos por enchentes que destruíram plantações de diversos tipos.

Após uma forte mobilização dos agricultores gaúchos é que o governo aceitou renegociar dívidas e concedeu descontos nos pagamentos dos contratos.

Aumento dos preços dos alimentos

A secretária de Política Agrícola da Contag, Vânia Marques Pinto, também reforça a previsão de que o corte no financiamento só vai aumentar ainda mais a vulnerabilidade das famílias que atuam no setor e que necessitam de acessar o crédito, pois estão no processo de entressafra.

Vânia Marques Pinto lamenta a decisão do governo que não levou em consideração os atuais preços dos alimentos, como o da cenoura, chegando em algumas cidades a R$ 19 o quilo.

“A tendência é piorar os preços dos alimentos se levarmos em conta que a agricultura também depende do preço dos combustíveis”, afirma ela.

A secretária de Política Agrícola da Contag diz que a disponibilidade da volta das linhas de crédito dependem da aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 1/2022), que destina R$ 868,5 milhões para a equalização das taxas.

“Não temos perspectiva de melhora até por que ainda não foi aprovado o Orçamento e a taxa de juros deve subir ainda mais”, acredita Vânia.

Da Redação, com Portal da CUT