AGU pede à PF e à PGR que investiguem deputado por incitar assassinato de Lula

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), na terça-feira (8), que tomem as providências cabíveis, incluindo investigação criminal, contra o deputado federal Gilvan da Federal. Durante sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara, o parlamentar disse abertamente desejar a morte do presidente Lula.

Gilvan se referia ao “Punhal Verde e Amarelo”, o macabro plano para assassinar Lula, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), quando transpareceu a verdadeira faceta do bolsonarismo. “Por mim, eu quero mais é que o Lula morra! Eu quero que ele vá para o quinto dos inferno (sic)! É direito meu. Não vou dizer que vou matar o cara, mas eu quero que ele morra!”, repetiu o extremista.

No pedido, a AGU alega que tais afirmações podem, em tese, configurar os crimes de incitação ao crime (art. 286 do Código Penal) e ameaça (art. 147 do Código Penal), o que requer apuração rigorosa dos órgãos competentes.

“Há de se apurar, ainda […], se tais manifestações excedem ou não os limites da imunidade parlamentar, de acordo com o art. 53 da Constituição Federal, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que tem entendido que a imunidade material não protege manifestações que configurem crimes contra a honra ou incitação à violência, especialmente quando se voltarem contra instituições democráticas ou agentes públicos investidos em função do Estado”, afirma o documento.

A AGU determinou ainda a imediata instauração de procedimento administrativo interno para investigar o fato, visando “à salvaguarda da integridade das instituições republicanas e do Estado Democrático de Direito”.

Política de ódio

Por meio das redes sociais, também na terça (8), a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, condenou duramente as falas do deputado bolsonarista. Na avaliação dela, essa “é a face mais cruel da política do ódio”: “Muito grave, criminoso e inaceitável”.

“Essa turma que fala em anistia, mas que segue ameaçando e instigando a violência. O país inteiro sabe: o bolsonarismo não tem nenhum respeito pela democracia. Não tem nenhum compromisso com o Brasil. A morte é o caminho da disputa política que fazem. Nosso caminho é outro, da disputa de ideias, mas também do diálogo e da paz, para o nosso país superar seus desafios”, publicou Gleisi.

“Quero que o Lula morra”, disse deputado da oposição, relator de projeto para desarmar segurança do presidente. Muito grave, criminoso e inaceitável. É a face mais cruel da política do ódio. Faz parte da mesma turma bolsonarista que armou a tentativa de golpe e que queria matar…

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) April 9, 2025

Providências adicionais

Na mesma sessão em que Gilvan da Federal pregou a morte de Lula, os deputados da Comissão de Segurança Pública aprovaram o Projeto de Lei (PL) 4012/2023, que veda o uso de armas de fogo pelos agentes da segurança pessoal do petista e de ministros do governo. O próprio Gilvan é o relator do PL.

Diante disso, o deputado federal Lindbergh Farias (RJ), líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, defendeu providências adicionais contra o bolsonarista. “Nós também vamos atuar com medidas cautelares e solicitar investigação criminal contra o deputado”, antecipou.

“Esse caso tem que ser exemplar. Bolsonaro perdeu a eleição e articulou um plano para matar Lula e agora o que fazem? O deputado, do mesmo partido de Bolsonaro, relata um projeto que foi aprovado na Comissão de Segurança da Câmara para retirar armas dos agentes de segurança do Lula ao mesmo tempo em que defende abertamente sua morte. Querem finalizar o plano ‘Punhal Verde Amarelo’”, denunciou Lindbergh.

Nós também vamos atuar com medidas cautelares e solicitar investigação criminal contra deputado Gilvan da Federal (PL-ES). Esse caso tem que ser exemplar. Bolsonaro perdeu a eleição e articulou um plano para matar Lula e agora o que fazem? O deputado, do mesmo partido de… https://t.co/6Oy6ZlhOPP

— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) April 9, 2025

Da Redação, com informações da Agência Gov