Os bolsonaristas Nikolas Ferreira e Filipe Barros requentaram mentira criada na campanha de 2022. AGU analisa o caso “para a tomada de todas as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis”
Medida vinculada AGU foi assinada pelo presidente da República nesta segunda-feira (4). Demissão será aplicada por conduta prevista no Código Penal como crime contra a dignidade sexual
Queda nos questionamentos expõe retomada da normalidade democrática, afirma o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias
Pedido para que se apurem falas racistas de Gustavo Gayer (PL-GO) e do apresentador de podcast Rodrigo Barbosa Arantes foi encaminhado para a Procuradoria-Geral da República
Ação no Supremo não representa embaraço ao processo de desestatização, escreve Messias, em artigo
Privatização deixou União com 43% das ações mas apenas 10% dos votos nas decisões. “Não existe paralelo no mundo”, afirma ministro da AGU. “Prejudica interesses e direito de propriedade da União, de forma injusta”, aponta José Roman
Crime de lesa-pátria do governo Bolsonaro retirou voto proporcional da União às suas ações. “A Eletrobrás foi privatizada, o Estado brasileiro tem 43% das ações, mas só 8% dos votos”, critica Lula
Por acordo judicial, pasta do Desenvolvimento Social, Defensoria Pública da União e Advocacia Geral da União assinaram documento na segunda (13). Serão investidos R$ 200 milhões no Sistema de Assistência Social
Entre as cláusulas a ser questionadas na Justiça, estão as que forçam o governo a pagar o triplo do valor das ações caso decida, no futuro, retomar o controle da empresa
Ações em várias instâncias fecham cerco a financiadores do golpe e terroristas que destruíram sedes dos Três Poderes
Entre os pedidos estão a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do DF e a imediata desocupação de todos os prédios públicos federais
Procurador da Fazenda Nacional, ele ocupou cargos nos ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia e Casa Civil nos governos petistas
Chefe do Executivo se apropria de órgão exclusivo do Estado para abafar caso da servidora fantasma de seu gabinete na Câmara. Escândalos se multiplicam desde 2019
