Bancada do PT destaca perfil técnico e realizador do novo titular que enfrentará os desafios da Justiça em um país vigilante na defesa dos valores democráticos
Justiça
Presidente sanciona lei que regulamenta a fase final da reforma tributária e cria Comitê Gestor que vai monitorar a transparência e uniformização do IBS, novo imposto
Brasil
Com novas regras, conteúdos do Registro Unificado de Dados e Informações sobre Violência contra as Mulheres terão que ser mais precisos e padronizados
Mulheres
PL da Dosimetria é inconstitucional. Ministro da Justiça afirma que não cabe anistia ou indulto a crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito
Brasil
Três anos após a tentativa de golpe e o fatídico 8 de janeiro de 2023, Lula diz o povo venceu os “traidores da Pátria que tentaram tomar o poder pela força”
Brasil
