Além do preço dos combustíveis, querem aumentar o pedágio nas estradas

Na semana que passou o novo governo anunciou que vai rever o modelo de concessões de rodovias, alterando o modelo de menor tarifa para o de maior outorga, ou seja: vence a concorrência quem paga mais ao governo e não quem oferece o menor preço do pedágio. É o modelo adotado por SP e PR, que cobram pedágios altíssimos, com grande impacto nos custos de produção do país. Além disso, alterar o modelo atrasará ainda mais a execução dos projetos, que estão paralisados desde o governo Temer.

Nos governos do PT, tão criticados pelos que hoje estão, e estavam recentemente, no Palácio do Planalto, foram concedidos 8.655 km em 16 rodovias, pelo modelo de menor tarifa, o que resultou em valores baixos de pedágio e investimentos que qualificaram nossas rodovias.

Esse resultado, que não se via há muito tempo no país, foi possível pela persistência e visão estratégica do presidente Lula com o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, lançado em 2007, e com o PIL – Programa de Investimento em Logística, lançado pela presidenta Dilma em 2012.

As estradas, que estavam sucateadas no Brasil, foram prioridade nos projetos do governo e as obras públicas e concessões feitas deram outra cara à malha rodoviária, proporcionando mais segurança e conforto aos usuários.

Mas o avanço não foi só nas estradas. Toda a área de infraestrutura, tão carente de investimentos no Brasil, mereceu atenção especial dos governos do PT. O presidente Lula sempre dizia que o crescimento dos investimentos em infraestrutura provoca um círculo virtuoso, melhorando as condições de produção, ampliando a demanda por bens e serviços e, como consequência, a demanda por mão de obra. Assim, cresce o nível de emprego, salários e, novamente, a demanda.

Por essa razão, a prioridade à infraestrutura foi grande, com as obras públicas através do PAC, assim como com as parcerias privadas através do PIL.

Tivemos resultados positivos também com a concessão do trecho norte da Ferrovia Norte Sul; de 6 aeroportos (Brasília, Guarulhos, Viracopos, Galeão, Confins e São Gonçalo do Amarante/RN), 3 novos terminais portuários, renovação de mais 7 e autorizações para 51 Terminais Portuários de Uso Privativo, fruto da modernização da Lei dos Portos. Além disso, deixamos outras concessões prontas ou bem avançadas: 2 projetos de concessão de rodovias e 4 de aeroportos aprovados pelo TCU e 2 concessões de rodovias em fase de audiência pública; assim como estudos em andamento para as diversas áreas de infraestrutura.

O golpe de 2016 significou um grande retrocesso para esses investimentos, pois o corte de gastos, promovido na esteira da Emenda Constitucional 95, reduziu os recursos, paralisando obras públicas em todas as áreas. A redução do investimento público veio acompanhada do discurso de maior participação do setor privado. No entanto, exceto pelas concessões dos quatro aeroportos e de 5 novos arrendamentos portuários cujos processos deixamos prontos, apenas uma concessão de rodovia foi realizada no governo Temer.

Com esse fracasso retumbante, o discurso mudou: “Vamos deixar tudo pronto para o novo governo fazer as licitações”.

Se compararmos os resultados entre os governos do PT e os outros, fica claro o sucesso de nossos governos também nessa área. Os governos do PSDB, 1994/2002, fizeram uma média de 165 km de concessão de rodovias/ano; os governos do PT, 650 km/ano  e o governo golpista 180 km/ano.

Para quem argumenta que as nossas concessões não garantiram retorno aos investidores ou que exigimos muitos investimentos (defendendo os interesses do país), nós apresentamos dados concretos. Em nossos leilões houve muita concorrência com média de 6 participantes por leilão, enquanto em São Paulo têm aparecido em média dois. Houve também grande deságio – entre 46% e 61% no valor da tarifa. Não é possível acreditar que uma  empresa fizesse proposta sem expectativa da rentabilidade do negócio.

A BR050, que é do último lote de nossas concessões, conseguiu o financiamento ainda em nosso governo e está fazendo os investimentos. As outras rodovias concedidas não iniciaram os investimentos porque o governo golpista não honrou as condições de financiamento do BNDES propostas no leilão. Pelo contrario, como afirmou o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR, restringiu as condições de financiamento do BNDES ao setor o que agravou ainda mais a situação dos concessionários.

Agora, o novo governo anuncia que vai mudar o modelo de concessão de rodovias. Talvez, também, de outros setores. Quem vai pagar o pato pelo preço e pela demora? A população brasileira que terá pedágios mais caros ou não terá obras para melhorar nossas rodovias e outros setores da infraestrutura.

Nós acreditamos que é necessário ter um equilíbrio entre a remuneração do investidor e a tarifa do usuário, exigir novos investimentos na infraestrutura existente e não apenas preocupação em arrecadar outorga.

O povo brasileiro, que já está sofrendo com a alta dos preços dos combustíveis, não pode pagar ainda mais caro pela nova politica de pedágios nas rodovias.

Gleisi Hoffmann, senadora (PT-PR) e presidenta nacional do PT

Miriam Belchior, ministra do Planejamento no governo Dilma Rousseff