Alesp apresenta projetos de Leis que combatem à LGBTFOBIA

A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo protocolou, nesta terça-feira (4) dois Projetos de Leis que combatem à LGBTFOBIA. Os projetos foram iniciativas da Secretaria LGBTI do PT Paulista.

O primeiro projeto tem como objetivo uma maior Divulgação da Lei 10948/2001 – de autoria do então Deputado Renato Simões (PT) – em espaços públicos de maior fluxo como: Repartições Públicas, unidades do Poupatempo, Estações de Metrô, da CPTM, Trolebus, Ônibus, entre outros. A Lei 10.948/2001 é a única legislação no Estado que dispõe sobre os direitos das pessoas LGBTs.

O segundo PL , sugerido pelo nosso filiado Ronaldo Pires( Votorantin-SP) tem como objetivo garantir a Gratuidade da Retificação de Nome e Gênero de pessoas Transsexuais, Travestis e Intersex no Registro Civil.

Sem alterar o Registro Civil as pessoas Transsexuais, Travestis e Intersex, passam por situações constrangedoras em instituições de Ensino, unidades de saúde, locais públicos e até mesmo em processos na Justiça, tornando-as mais vulneráveis à violência.

Agradecemos imensamente às nossas Deputadas Estaduais Professora Bebel, Beth Sahão, Marcia Lia e aos nossos deputados Teonilio Barba, que é Líder da Bancada, Emídio de Souza, José Américo, Luiz Fernando, Paulo Fiorillo, Jorge do Carmo e Enio Tatto, além do apoio da Executiva Estadual, que vem nos ajudando muito nas articulações políticas que se fazem necessária.

Lembremos que o Brasil é o País que mata mais LGBTs no mundo: a cada 19 horas uma pessoa LGBT é assassinada/o no País. Sabemos que para combater toda essa violência, o ideal seria termos uma educação mais inclusiva e uma sociedade mais plural, onde fôssemos respeitad@s por sermos quem somos, sem que precisássemos de leis que nos garanta a direitos para exercermos nossa cidadania de forma plena. Mas enquanto esse ideal não vem, vamos lutar sempre.

Junt@s somos mais forte.

Bel Sá- Secretária Estadual LGBT-SP

Luiz Marinho- Presidente Estadual PT-SP