Alexandre de Moraes deve incluir resultados da CPMI do Golpe em inquéritos do STF
Senadores Fabiano Contarato e Rogério Carvalho, e o deputado Rogério Correia, membros da CPMI do Golpe, acompanharam entrega do relatório final da investigação ao relator dos inquéritos abertos no STF para apurar os atos antidemocráticos
Publicado em
Uma comitiva de parlamentares que participaram das investigações conduzidas pela CPMI do Golpe entregou nesta terça-feira (24/10) o relatório final dos trabalhos realizados pelo colegiado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes.
No grupo, estavam, entre outros, o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), o senador Rogério Carvalho (PT-SE), o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da comissão.
Leia mais: Veja site completo com informações e debates da CPNI do Golpe
“Entregamos o relatório da CPMI do Golpe ao ministro Alexandre de Moraes. Sem anistia para golpistas”, resumiu o líder do PT no Senado.
Moraes recebeu o texto por ser o relator dos inquéritos abertos no STF para apurar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. De acordo com a senadora Eliziane Gama, o magistrado deve incluir o relatório da CPMI nos autos dos inquéritos em curso no STF.
Entregamos o relatório da CPMI do Golpe ao Ministro Alexandre de Moraes. Sem anistia para golpistas! pic.twitter.com/nqO1hWkyyY
— Fabiano Contarato (@ContaratoSenado) October 24, 2023
“Ele fará a análise de toda documentação, mas de pronto, em nome das informações do que ele leu inclusive conosco, já deixou claro que fará a juntada a alguns desses inquéritos”, disse a senadora.
Eliziane disse que o ministro pode juntar o material da CPI aos inquéritos de ofício, ou seja, mesmo que não haja pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que por lei é o titular das investigações, nesse sentido.
“Temos o inquérito da milícia digital, que diria que é o inquérito-mãe, aquele em que se iniciou de fato essa investigação, e ele sim como presidente desse inquérito pode admitir já o relatório de ofício e fazer essa juntada nos demais inquéritos. E é exatamente o que ele fará, conforme nos colocou nessa reunião”, afirmou a senadora.
EM DEFESA DA DEMOCRACIA
O deputado @RogerioCorreia_ e o senador @SenadorRogerio, junto com grupo de parlamentares membros da #CPMIdoGolpe, foram ao @STF_oficial entregar o relatório final da comissão ao ministro @alexandre, presidente do STF.#SemAnistiaParaGolpistas pic.twitter.com/sbgZrdhAEd
— PT na Câmara (@PTnaCamara) October 24, 2023
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, a CPMI pede indiciamento de ex-ministros bolsonaristas, como os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos e Paulo Sérgio Nogueira, além de Anderson Torres.
Dos 61 nomes com pedidos de indiciamento no relatório da CPMI, 22 são militares das Forças Armadas. A comissão também sugere o indiciamento do ex-comandante do Exército general Marco Antônio Freire Gomes e do ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier, citado na delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
“A busca por verdade e justiça deve sempre prevalecer, não importa quão desafiadora seja a jornada”, disse o senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Do PT Senado, com site do PT Nacional, PT na Câmara e informações de agências de notícias