Antonio Rubim: A cultura na defesa da democracia e contra o golpe no Brasil

Em 2016, um golpe de novo tipo – midiático-jurídico-parlamentar – derrubou a presidenta do Brasil, eleita em 2014, Dilma Rousseff. O golpe, tramado por forças conservadoras internas e externas, implantou uma agenda de “reformas”, que agridem os direitos sociais do povo e a democracia brasileira.

O contingenciamento dos investimentos sociais, a destruição dos direitos trabalhistas, o aniquilamento da previdência social pública, a venda aviltante do patrimônio público, o desmonte das empresas estatais e inúmeras medidas contrárias aos interesses da maioria da população fazem parte da receita neoliberal imposta ao país. Dentre elas, destaca-se a extinção de diversos ministérios com políticas voltadas para a cidadania, como o Ministério da Cultura. Esse breve texto trata da atuação do campo da cultura na defesa da democracia e na resistência ao golpe e suas “reformas”.

A luta contra o golpe midiático-jurídico-parlamentar tem muitos protagonistas. Os atores culturais, com exceções medíocres, tomaram firme posição em defesa da democracia. Eles se mobilizam, ocupam espaços e inventam modalidades criativas de luta. Junto com trabalhadores urbanos e rurais organizados, juventude, mulheres, a cultura assumiu lugar de destaque no enfrentamento do golpe.

A mobilização da cultura obteve a primeira vitória significativa contra o governo golpista ao reverter um dos muitos retrocessos anunciados: a extinção do Ministério da Cultura. A vitória estimulou a mobilização de outros setores da sociedade, todos prejudicados por retrocessos.

Esta conquista, descolada de outras e da derrota imprescindível do governo golpista, não assegura que políticas democráticas de diversidade cultural sejam retomadas. A composição do ministério Temer expressou de modo contundente que o governo não acolhe as diversidades social e cultural brasileira. Nele não cabem políticas (democráticas) para jovens, mulheres, negros, comunidades LGBT, direitos humanos, ciência e tecnologia, comunicações, agricultura familiar, reforma agrária, cultura, dentre outras.

O campo da cultura se mobilizou ativamente contra o golpe transvestido de “impeachment”. Depois de consumado o golpe em agosto de 2016, o meio cultural, com pobres exceções, se colocou nitidamente na mobilização a favor do “Fora Temer” e pouco depois das “Diretas Já”. A comunidade cultural esteve mesmo à frente de importantes manifestações com tais reivindicações, como os showmícios acontecidos em diversas cidades brasileiras, a exemplo de Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte e Porto Alegre. Em campanhas nas redes sociais a presença de agentes culturais foi uma constante contra o golpe e a favor da democracia.

A atual conjuntura brasileira impõe que o lugar da cultura no processo de transformação do país seja repensado pelos setores democráticos. Ela deve adquirir um lugar estratégico. Impossível que ela continue marginalizada e não tenha centralidade no modelo de desenvolvimento brasileiro.

Como disse o ex-ministro Gilberto Gil, a cultura não pode continuar a ser concebida como a cereja do bolo. No atual processo de luta, ela não só reafirmou sua relevância política, como demonstrou que a transformação da sociedade não pode prescindir de políticas culturais, que assegurem a hegemonia de culturas e valores radicalmente democráticos.

Por Antonio Albino Canelas Rubim, Pesquisador do CNPq e do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT). Professor do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (Pós-Cultura) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), para a Tribuna de Debates do PT.

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