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Apagões em RS e SP expõem fracasso da privatização do setor de energia elétrica

Com modelo neoliberal completamente ineficaz, países revertem privatizações enquanto os dois estados brasileiros mantêm empresas nas mãos da iniciativa privada

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Prefeitura de Porto Alegre

No Rio Grande do Sul, CEEE Equatorial ainda não normalizou fornecimento de energia para 156 mil atingidos pelas chuvas

Os temporais que atingem o Rio Grande do Sul e as fortes chuvas de novembro de 2023 que deixaram bairros de São Paulo vários dias sem energia elétrica mostram a falência da privatização de serviços estratégicos como energia elétrica, água e saneamento básico. A consequência nesses casos é sempre a mesma: milhares de famílias ficam no escuro por conta da falta de atendimento por parte das empresas de energia elétrica.

A tendência mundial de privatização, iniciada pela Inglaterra com Margaret Thatcher há três décadas, mostrou-se um modelo ineficiente. Há vários anos, diversos países têm feito processos de reestatização de serviços públicos como energia elétrica e gás, telecomunicações, água e saneamento, transporte ferroviário e companhias aéreas.

No Brasil, há governadores que ainda insistem no malfadado discurso neoliberal de Estado mínimo e eficiência da iniciativa privada. Rio Grande do Sul e São Paulo são dois exemplos. No primeiro, o governador Eduardo Leite (PSDB), defensor da privatização, já admite denunciar concessão da CEEE Equatorial à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o prefeito de Porto Alegre, que votou pela privatização quando deputado estadual em 2019, faz apelo no X (ex-Twitter) para que alguém da empresa “nos auxilie”.

Enquanto isso, das 600 mil pessoas sem luz atingidas pelo temporal da terça-feira (16), a Equatorial Energia, que arrematou em julho de 2021 a privatização da parte de distribuição da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), informa que reestabeleceu o fornecimento para 74% dos 600 mil atingidos, ou seja, ainda há 156 mil pessoas no escuro (26%).

A situação enfrentada por autoridades e famílias do Rio Grande do Sul é similar à vida pela cidade e o Estado de São Paulo em novembro do ano passado, quando forte temporal deixou cerca de 800 mil pessoas sem energia elétrica por vários dias seguidos.

Nos dois casos, a privatização da energia elétrica se mostrou obsoleta e ineficiente aos interesses públicos frente a cortes de investimentos, aumento de tarifas, demissão de funcionários e precarização de atendimento pelas concessionárias que assumiram a atividade.

Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), diversas regiões de Porto Alegre ainda enfrentam falta de energia elétrica. “A situação é igualmente difícil na região metropolitana e no interior do Estado, com prejuízos em 40 municípios devido ao temporal”, escreveu no X.

A deputada estadual Laura Sito (PT-RS) descreveu como a população respondeu ao pedido da Equatorial de voto de confiança aos gaúchos. “Foi com protesto que a comunidade da AJ Renner, de Porto Alegre, respondeu ao pedido dela. Ninguém suporta mais os péssimos serviços da Equatorial”, publicou no X.

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) chamou uma transmissão ao vivo nesta quinta-feira (18), às 20h, com especialistas para debater as chuvas, alagamentos, desafios e soluções para o Rio Grande do Sul.

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Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), as empresas concessionárias precisam manter condições mínimas e planejamento de longo prazo para que garantam a qualidade dos serviços para a população. “Privatizar determinadas estruturas não é bom para o país, não é bom para o povo. Por exemplo, a Enel em São Paulo demitiu 15 mil funcionários; pessoas ficaram 30 dias sem energia”, escreveu no X.

Choque de realidade

A realidade colocou em xeque a eficiência e a qualidade dos serviços das empresas de energia, a CEEE Equatorial no Rio Grande do Sul e a Enel em São Paulo. Ambas foram privatizadas em nome de melhoria dos serviços, mas a realidade é de redução da mão de obra, atendimento, investimento em manutenção, modernização de sistemas de transmissão de energia e aumento de tarifas, por exemplo.

A Enel é investigada por uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa de São Paulo e no Rio Grande do Sul, após o apagão desta semana, não está descartada a abertura de uma CPI para Equatorial.

Nos últimos anos, o mundo vive o agravamento das condições climáticas. Com o Brasil, a situação não é diferente. Em contrapartida ao crescente aumento de desastres naturais, o que vê na prática são empresas cada vez mais ineficientes e pagamentos e de bônus milionários a executivos em detrimento do atendimento público.

Segundo o Sintec-RS, entidade que representa técnicos industriais do Estado, em todo o mundo mais de 1.400 empresas públicas foram criadas ou reestatizadas nos últimos anos, sobretudo, nos chamados países desenvolvidos. Desse total, a maior parte ocorreu no setor de energia elétrica, com “374 reestatizações (27%) na Alemanha, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos, segundo reportagem de outubro de 2021.

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Da Redação

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