Após cortar verbas, governo Bolsonaro quer financiamento privado em UFs

Desmanche-se. Esse foi o trocadilho usado pela deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) para definir o programa do governo de Jair Bolsonaro (PSL) para as universidades federais brasileiras. Anunciado nesta quarta-feira (17) pelo Ministério da Educação, o chamado “Future-se”, dentre outras coisas, entrega parte do patrimônio das instituições à iniciativa privada.

Em maio, o governo anunciou cortes orçamentários que comprometem a continuidade das aulas – a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) chegou a ter a energia elétrica cortada. Agora, esse mesmo governo quer usar as UFs para desenvolver negócios privados com a criação de startups pelos alunos e professores, por exemplo.

O Ministério da Educação anunciou que vai criar um fundo para financiamento das instituições pelo setor privado. O problema é que parte significativa dessa verba vai sair da concessão de prédios que pertencem as universidades. Também prevê que verbas sejam retiradas da cultura.

Para Margarida Salomão, que coordena a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais, as UFs estão em risco com o atual governo. A deputada avalia que o “Future-se” sequer poderia ser chamado de projeto. Isso porque o fundo ainda não existe e, para que seja criado, vai depender de aprovação no Congresso. “Um projeto precisa ter método, explicar como vai ser executado e financiado. Isso é apenas um anúncio de más intenções”, critica.

Nesse contexto ela demonstra preocupação ao afirmar que “um investimento tão estratégico como as universidades não pode ficar dependendo de fatores tão voláteis”.

Recursos próprios das universidades estão bloqueados

Outro ponto importante sobre a medida anunciada é que, ao falar que as universidades deveriam ter recursos próprios, o governo ignora o fato de que isso já existe. No entanto, esses recursos estão sendo contingenciados desde que governo Temer aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como Teto de Gastos, que limita investimentos públicos por 20 anos.

Isso acontece porque a lei determina que os “excessos” de arrecadação devem ser usados para abater a dívida pública. Um exemplo disso é o caso da Universidade de Brasília (UnB) que teve a maior arrecadação própria bloqueada. A instituição poupou R$98 milhões em dez anos para a construção de um novo prédio e investimento em instrutura.

Esse valor foi congelado e só parcialmente liberado em 2018 (R$65 milhões). Mas o valor devolvido foi descontado do repasse anual feito pelo governo. Dessa forma, o montante que seria investido precisou ser destinado ao pagamento de pessoal e outras despesas básicas, segundo reportagem do Estado de S. Paulo.

Da Redação da Agência PT de Notícias com informações do Estadão