Artigo: Combater o aumento abusivo dos combustíveis; por que Lula tem razão?

Assistimos já no início de 2022 novos aumentos dos combustíveis e do gás de cozinha no Brasil. Logo em seguida, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou este tipo de política adotada pelo atual governo federal que eleva cada vez mais os preços, em especial dos combustíveis e da energia elétrica, principais responsáveis pelos altos índices de inflação.

Realizamos recentemente um estudo, que se tornou dissertação de mestrado pela Universidade Estadual de São Paulo – UNESP – e logo vai estar exposto em um livro, onde pesquisamos a história da indústria do petróleo no Brasil e suas relações internacionais. No estudo, aprofundamos a busca de dados e informações sobre o período recente desta importante indústria, notoriamente nos períodos imediatamente anteriores e posteriores a maior descoberta de petróleo no mundo nos últimos anos, a descoberta de extraordinárias reservas na área do pré-sal na costa marítima nacional.

Neste artigo, ao assistir com tristeza o anúncio de novos aumentos e com esperança a manifestação contestatória do ex-presidente Lula, elencamos aqui cinco pontos que consideramos suficientes para explicar porque neste debate Lula tem razão.

1 – O Brasil possui uma enorme reserva petrolífera, suficiente para o consumo nacional. Considerando as atuais taxas de consumo, temos petróleo para dezenas de anos, ousaríamos dizer que podemos ter petróleo suficiente para os próximos 100 anos: óleo de excelente qualidade, totalmente acessível e com baixo custo se produção.

2 – Temos, construída com muito trabalho e altos investimentos nacionais, uma empresa extremamente eficiente para prospecção, transporte, refino e distribuição de petróleo e gás e todos seus derivados que é a Petrobras. A Petrobras é a empresa campeã no domínio de tecnologias em retirar petróleo em grandes profundidades, com corpo profissional de excelência. E, ainda hoje, apesar das tentativas de sua privatização e destruição, é responsável pela maioria de todos os serviços na indústria do petróleo.

3 – Temos uma categoria de trabalhadoras e trabalhadores no setor de petróleo, os chamados petroleiros, com grande conhecimento técnico e científico, com alto grau de responsabilidade e, em sua grande maioria, defensores de políticas que favoreçam a construção de uma indústria nacional onde o resultado do seu trabalho seja colocado a serviço da nação.

4 – Havia, já em grande parte desenvolvida, uma forte indústria de produção de equipamentos de toda espécie para servir à indústria do petróleo. Esta indústria pode sim ser reconstruída com políticas adequadas e incentivos a recuperação da indústria de produção naval, metalurgia e componentes de alta tecnologia a partir de um plano de médio e longo prazo. É provado ser possível dar prioridade para a indústria nacional, o chamado conteúdo local, sem se isolar ou desconhecer as necessárias alianças com tecnologias e indústrias de outros países.

5 – A indústria do petróleo é altamente produtora de mais valia social, que é distribuída aos governos federal, estaduais e municipais através de royalties e participações especiais. Esta indústria, a partir do trabalho dos trabalhadores, arrecada e distribui anualmente mais de 40 bilhões de reais. E além destes há o fundo social, criado após a descoberta do pré-sal, que já tem mais de 10 bilhões de saldo, e que podem ser utilizados em especial para a saúde e educação, garantindo sustentabilidade econômica para nós e para gerações futuras.

Temos petróleo suficiente, com baixo custo de produção, temos indústria de altíssima qualidade, trabalhadores qualificados e podemos reconstruir uma indústria altamente produtiva ao redor da indústria do petróleo. Isso proporciona ao país recursos extraordinários, tudo produzido, industrializado, vendido e consumido dentro do Brasil, porque não podemos ter uma política de preços que favoreçam a maioria do nosso povo?

Não temos dúvida que os atuais preços dos combustíveis são abusivos e a atual política de preços é equivocada. Esta política penaliza o povo brasileiro, prejudica o desenvolvimento econômico da nação e não favorece a indústria, comércio e transportes no país.

Mudar essa situação é possível e necessária. Lula tem razão.

João Antônio de Moraes é coordenador da Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia, dirigente do Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo e ex-Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros – FUP.

Luiz Alencar Dalla Costa, é da Coordenação Nacional do MAB, da Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia, geógrafo, especialista em energia e mestre em desenvolvimento territorial na América Latina e Caribe.