Artigo: O neoliberalismo no Brasil, por Luiz Marques

Em meados dos anos 1990, a discussão sobre se o governo Fernando Henrique Cardoso tinha inclinação “neoliberal” encontrou resistência em setores da esquerda. O “respeito às instituições da República” e ao “sistema das regras do jogo”, na acepção do filósofo e jurista Norberto Bobbio, faziam com que parcela da oposição recusasse a pechadesabonadora.

O debate importavapara a definição do padrão de enfrentamento à governança do presidente que se apresentava de centro-esquerda. “Terceira via”, na expressão cunhada pelo sociólogo Anthony Giddens.O ilusionismo convenceu quem quis ser convencido, embora asafinidades tucanas indicassem o evidente alinhamentoao atavismo do atraso, que se apresentava com a fina roupagem da neo modernidade para reencantar os desencantados.

A confusão conceitual se explicava. A Constituição Federal (1988), tida como “cidadã” por Ulysses Guimarães, contemplara direitos sociais na contramão das proféticas administrações de Ronald Reagan (Estados Unidos) e Margaret Thatcher (Inglaterra). Ademais, o Consenso de Washington (1989), que elencaraos dez pontos virulentos aplaudidos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, era uma doença ainda assintomática.

Não se tinha números comparativos entre os países que começavam a adotar o modelo assentado no ideário manchesteriano.Soava prematura a avaliação sobre o salto, das teorias esboçadas no Colóquio Walter Lippmann (1938) e na Sociedade de Mont-Pèlerin (1947), para o cerne das políticas econômicas das nações dispostas a implementar o receituário de Friedrich von Hayek, Ludwig von Mises e Milton Friedman: onúcleo duro dolaissez-faire.

Ideias em favor do livre mercado

A obra de Hayek (O Caminho da Servidão, Ed. LVM), traduzida para o português, esteve relegada à “crítica roedora dos ratos” durante duas décadas. Refloresceu com a criação do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES, 1961), com apoio de Eugênio Gudin, que trazia no currículo a redação do Projeto de Lei que instituiu o curso de Economia no Brasil, e do empresário farmacêutico, ativo e bem relacionado, Paulo Ayres F°. Ambos, partícipes da articulação do golpe civil-militar, de triste memória. O vetusto Instituto Brasileiro de Filosofia (IBF, 1949) e a jovem Sociedade Convívio (1962) ampararam as atividades promovidas pelo IPES, que obteve do ditador não-intervencionista, marechal Humberto Castello Branco, o galardão de “órgão de utilidade pública”. Verdadeira ação entre amigos.

Tinha início a circulação das ideias em favor do livre-mercado, que de forma incipiente penetrava as Forças Armadas. No entanto, os militares que sucederam Castello aplicaram uma cartilha econômica nacionalista e desenvolvimentista, oposta ao apregoado pelos adeptos do absolutismo do mercado e, igualmente, contrária aos trabalhadores. Nos anos subsequentes, se incrementou na educaçãobásica temas relacionados à moral e cívica, aos valores religiosos e à exaltação da pátria. No Segundo Grau e no Ensino Superior, através da disciplina de Estudo de Problemas Brasileiros (EPB), o eixo doutrinário recaía sobre o anticomunismo. Os que, com cara de pau, postulam o retorno aos anos de chumbo com a bandeira da Escola Sem Partido, esqueceram o que houve no verão passado. Não à toa, o direitismo aparenta ser um grave desvio de caráter. Pelo cinismo e descaramento. Os docentesrecrutados de EPB provinham de um convênio estabelecido com as Universidades.

O conteúdo dos antigos cursos foi reunido pelo padre Domingos Crippa (As Ideias Filosóficas no Brasil, 1978; As Ideias Políticas no Brasil, 1979). Escritos que desdobravam títulos do historiador Paulo Mercadante (A Consciência Conservadora no Brasil, 1965) e do ex-militante do PCB Antônio Paim (História das Ideias Filosóficas no Brasil, 1967). Imerso nofervilhante caldeirão letrado,oex-ideólogo da Ação Integralista Brasileira, Miguel Reale, assumiu a reitoria da Universidade de São Paulo (USP) após o famigerado AI-5, ficando no cargo até 1973. A metade da década de 1970, assim, sinalizou a rápida transição do liberalismo filosófico, de Voltaire, para o neoliberalismo da plêiade de Mont-Pèlerin.

Henry Maksoud se incumbiu da difusão dos mentores pró-mercado para fora do circuito elitista por viada revista Visão que, de 1983 a 1986, teve a estupenda tiragem de 150 mil exemplares. Uma façanha. Nela, saíram matérias sobre Mises e entrevistas de Friedman e Hayek. Ao proprietário dos Hotéis Maksoud coube o financiamentoda publicação de Os Fundamentos da Liberdade, do pensador austríaco que veio ao país três vezes entre 1977 e 1981. Conquanto “o neoliberalismo pode impor-se como governabilidade, sem ser a ideologia dominante”, consentâneo Wendy Brown em Les Habits Neufs de la Politique Mondiale (Ed. Les Praires), – os neoliberais, inclusive nas adversidades, sempre souberam a importância da intelligentsia para a configuração de uma hegemonia duradoura e sólida. Transmitiram a lição aos adversários e inimigos. Dono do BTG Pactual, o banqueiro André Esteves segue a trilha para sustentar o insustentável clã corrupto na Veja. Agora, como farsa.

Os porta-vozes da burguesia nacional

Nas famosas greves do ABC paulista, nas quais despontou a liderança de um conhecido metalúrgico, oito líderes empresariais se juntaram em um manifesto político que inaugurou a campanha neoliberal contra a estatização. Exigiam a aceleração da volta à democracia, a abertura dos mercados e a redução do papel do Estado na economia. Assinavam o incisivo documento Jorge Gerdau Johannpeter (Grupo Gerdau), Paulo Villares (Grupo Villares) e Antônio Ermírio de Morais (Votorantim). Os signatários constavam na seleta dezena dos empresários escolhidos, pelo voto dos pares, como representativos da classe altasondada pela Gazeta Mercantil. Eram porta-vozes autorizados da burguesia nacional. Olha ela aí.

Somaram-se, a estes, os intelectuais orgânicos que voltavam de uma pós-graduação na Universidade de Chicago, tipo Paulo Rabello de Castro, autor do estatuto de uma entidade impulsionadora das reformas neoliberalizantes, a Câmara de Estudos e Debates Econômicos e Sociais (CEDES, 1979), abrigada no “templo do conservadorismo nacional”, a Sociedade Rural Brasileira. Enquanto a esquerda lutava pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita, a direita urdia o Mercado Amplo, Geral e Irrestrito. Uns batalhavam pela tardia liberdade política dos exilados, outros preparavam o caminho da liberdade econômica, codinome alegórico da moderna dominação do capital. O objetivo da CEDES era mostrar as incríveis virtudes do neoliberalismo, que seria a ponte para o “desenvolvimento social”. A panaceia aos males.

O Instituto Liberal (IL/RJ)data de 1983. Em 1984, os irmãos Ling que eram membros de seu Conselho decidiram fundar o Instituto de Estudos Empresariais (IEE/RS), na terra em que moravam, para incidir na mentalidade dos herdeiros das grandes empresas gaúchas. Em 1987, surgiu o IL/SP que imantou egressos de agremiações similaresem prol do capitalismo de livre mercado. Em 1988, com novenas anuais, criou-se o Fórum da Liberdade em Porto Alegre. A rigor, mais um networking de CEOs do que um centro de formação de lideranças. Na sequência, veio à luz com Denis Rosenfield, Gustavo Franco, Paulo Guedes et alli – o Instituto Millenium (Imil, 2005), respaldado pelas Organizações Globo, Grupo Abril, Grupo Ultra e outros cifrões. O Instituto Mises Brasil (IMB, 2007), presidido por Hélio Beltrão, foi classificado pela Forbes como o think thank mais influente, com 280 mil seguidores no Facebook, 110 mil no Instagram e 44 mil no Twitter. São dados expressivos. Sinal amarelo.

Recursos não faltaram à distribuição de livros, revistas, textos curtos sobre tópicos (position papers) de questões com visibilidade midiáticapara formar os “formadores de opinião”. Acervo que para os repórteres econômicos constitui a fonte de consulta sobre os humores do deus-dinheiro. A “imprensa financeira”garante um verniz ao sequestro do Estado, que abdica das obrigações para com a cidadania e a sociabilidade. A formidável potência da narrativa empresarial,construída, está em enfeixaras pontas soltas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e acondicionar a existência social em poucas pílulas tecnocráticas.

Neoliberalismo como ímã da direita

A desgastada tônica anticomunista deu lugar ao antipatrimonialismo, mais adequado ao programa de privatizações a preços de liquidação. (Pobres Sérgio Buarque de Holanda e Raimundo Faoro). Os anos 1980 marcaram também o declínio do conservadorismo católico alicerçado na Sociedade Brasileira em Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP). O discurso contra o “perigo vermelho” caducara.Já a perseguição à Teologia da Libertação, pelo Vaticano, ajudou a cimentar as igrejas evangélicas nas periferias. Na política e na religião, os vazios não perduram. O conservadorismo sobrante do forte vendaval produziu bizarrices medievais, da moral e dos bons costumes, de que o Palácio do Planalto está cheio. Por suposto, devem ser levadas em consideração, interpelam multidões de robotizados.

O pensamento neoliberal tornou-se um ímã imbatível para atrair os cortejos à direita e lapidar os quadros espadachins da exploração, na fase da superexploração. O economicismo sindical das associações, federações e respectivas confederações do empresariado foi complementado pelos think thanks. Os partidos (PFL/DEM, PSDB) não bastam para as tarefas de formação pela excessiva regionalização das siglas. As fundações partidárias tentam superar a fragmentação, mas esbarram nos notáveis nas localidades. Vida severina.

O neoliberalismo fixou um paradigma ideológico para as relações entre o mercado(a iniciativa privada) e o Estado. Priorizou a liberdade incrustada na primeira e, os limites, que restringem o alcance do segundo para que não interfira na dinâmica de acumulação capitalista. Nesta moldura, ocorreu a guinada civilizacional que transcendeu os aspectos econômicos e sociais, por alterarem radicalmente as relações de trabalho na sociedade pós-industrial e a subjetivação do modus operandi dos neossujeitos. Nenhum pino restou de pé.

A propósito, ver Pierre Dardot e Christian Laval emA Nova Razão do Mundo – Ensaio sobre a Sociedade Neoliberal (Ed. Boitempo). Tratou-se de uma revolução sem barricadas. Uma revolução econômico-cultural. A esquerda demorou para perceber em toda dimensão: “A demonização do social e do político por parte da governabilidade neoliberal, e a valorização da moralidade tradicional e dos mercados como seus substitutos. Não reconheceu (de imediato) a desintegração da sociedade e o descrédito do bem público pela razão neoliberal”, salienta Wendy Brown em Nas Ruínas do Neoliberalismo – a Ascensão da Política Antidemocrática no Ocidente (Ed. Politeia). Não era só a economia, estúpido.

Para vencer a distopia neoliberal

O neoliberalismo redefiniu a função do Estado, deixando para trás as combalidas atribuições de regulador das relações sociais, nascidas das Revoluções liberais clássicas (Inglesa / 1649, Americana / 1776,Francesa / 1789). Eclipsou o espaço social, reduzindo a sociedade a um cercadinho. Para recordar a fórmula lapidar da “dama de ferro”, aqui vai: “There is no such thing as society. There are men, there are women and there are families / A sociedade não existe. Existem homens, existem mulheres e existem famílias”. Eis tudo. A desobediência civil thoreauniana às orientações das autoridades sanitárias resultaram, em simultâneo, do negacionismo de governantes neofascistas e da erosão dos espaços de sociabilidade, não necessariamente na ordem. As noções de coletividade e de bem público foram corroídas.

A falência civilizatória deveu-se à ocupação do Estado e seus instrumentos convencionais de regulação pelos poderosos interesses ligados às finanças. A alma da democracia, que se traduz no “direito a ter direitos”, desceu pelo ralo. O governo virou um adereço estético de normas procedimentais formais, sem materialidade. A política, criminalizada e silenciada, perdeu o contato com as demandas do povo. Converteu-se em balcão de negócios escusos. A Carta Magna, violada e subtraída, foi posta à venda. Os guardiões de toga mostraram-se impotentes. Acovardados, assistiram de longe a boiada pisar sobre as etnias indígenas, o garimpo provocar desmatamentos, a floresta pegar fogo e a biodiversidade ser destruída.

O absurdo conjuntural transformou-se no normal no interior da anormalidade histórica. Os mortos da Covid-19, do desemprego, da fome andam pelas ruas. Um mentiroso compulsivo faz lives. O “politicamente correto” é esgrimido para transferir responsabilidades pelo ódio, pelo racismo e pelo feminicídio que aparecem nas estatísticas alavancadas, justo, pela contenção da linguagem que humilha. Canalhas juram que o PT pariu um monstrengo, ocultando o voto dado ao admirador iliberal de covardes torturadores. A esperança agarra-se em fiapos. Sonhos amanhecem como pesadelos. A altivez cede ao complexo de vira-lata, ao paroxismo, à outra margem da civilidade. Os tambores do Olodum estão presos ao espanto. O Brasil ganha o troféu de repelente pária internacional. A distopia de Ignácio de Loyola Brandão, em Não Verás País Nenhum (Ed. Global), enfim, confunde-se com a realidade.

A luta contra o neofascismo miliciano é indissociável da luta contra o neoliberalismo. O vetor capaz de unificar o combate é o resgate do valor supremo da sociedade: o comum. Na perspectiva de qualquer indivíduo porque todas e todos são portadores de direitos. A utopia é a janela dos sem grife, das zonas libertas do confinamento nas cidades, dos resultados que compensam as oportunidades desiguais, do feijão em troca do fuzil. Como na canção de Lennon, Imagine. Compreende-se oaceno ao respiradouro de 2022. “Sem dúvida, a opção política confere ares de tragédia à trajetória da nova direita brasileira. Porém, novas escolhas podem ser feitas, e o futuro permanece em aberto”, sublinha Camila Rocha, em Menos Marx, Mais Mises (Ed. Todavia), de cujas informações se beneficiou a presente reflexão.

Luiz Marques é professor de Ciência Política na UFRGS, ex-Secretário de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul no Governo Olívio Dutra.