Artigo: Reformar o sistema tributário para reindustrializar o Brasil, por Reginaldo Lopes

Na semana que passou, comemorou-se o Dia da Indústria. Participei das solenidades organizadas pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). Foi um momento importante para dialogar sobre a reforma tributária.

Todos os setores da economia vão ganhar com as mudanças na legislação, mas o industrial deve ser o que mais vai crescer. Não por nossa predileção, mas por um motivo muito simples: com o atual sistema, ele é o mais prejudicado.

A cumulatividade da cobrança de impostos em cadeia onera sobremaneira a produção industrial, que chega a alíquotas de 43%. Além disso, a complexidade do sistema causa altos custos com a burocracia tributária e seus contenciosos judiciais. Com produtos mais caros, reduzimos nossa capacidade de exportação e, o que é pior, não conseguimos concorrer com a invasão de produtos importados, agora impulsionados pela isenção do comércio eletrônico globalizado.

Em 30 anos, a participação da indústria de transformação no Produto Interno Bruto (PIB) caiu pela metade, contribuindo para que na última década o Brasil crescesse apenas 0,6% ao ano, enquanto o mundo ascendeu 3%. E o nosso sistema tributário é diretamente responsável por isso.

Não só pela cumulatividade já citada, mas a mudança na tributação implementada pela Lei Kandir, em 1996, desonerou as exportações de produtos primários ou semielaborados do pagamento de ICMS, em contraposição aos manufaturados. Isso fez nosso país voltar aos tempos da colônia, com a exportação apenas de matéria-prima, para importar produtos industrializados.

Nas comemorações do Dia da Indústria, pairou um clima esperançoso em defesa da reindustrialização do país. O presidente Lula e seu vice, Geraldo Alckmin, publicaram importante artigo tratando do tema, no qual citaram a reforma tributária como instrumento para: “destravar, desburocratizar e simplificar processos que prejudicam a indústria. A reforma estimulará o investimento privado, elevará as exportações nacionais, combaterá as distorções alocativas e melhorará o ambiente de negócios, reduzindo o custo Brasil”.

No evento na Fiesp, o presidente da República anunciou algumas medidas em defesa da indústria e apontou também um dos maiores inimigos da produção industrial, que são as altas taxas de juros, as maiores do mundo. O presidente do Banco de Desenvolvimento Nacional (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou o investimento de R$ 20 bilhões em recursos para investimentos em inovação. Além da redução dos spreads para financiar a produção de bens nacionais voltados à exportação.

O processo de reindustrialização do Brasil deve considerar os principais desafios do desenvolvimento do século XXI, incentivando a economia verde, com uma indústria inovadora e sustentável, potencializando investimentos públicos e privados. O nosso sistema fiscal, definido pela Constituição de 1988, não fala nada sobre esse objetivo porque este não era um problema global na época.

Agora esse tema é fundamental para o Brasil se inserir na nova ordem econômica mundial e é necessário um tratamento diferenciado para setores econômicos menos poluentes em contraponto à cadeia do carbono.

Reginaldo Lopes é deputado federal (PT-MG)

Publicado originalmente no site do jornal O Tempo