A Câmara dos Deputados voltará a discutir essa semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC n° 171/1993), que propõe a redução da imputabilidade penal ao maior de dezesseis anos. Espera-se que nesta quarta-feira, o relatório da Comissão Especial criada para discutir o tema seja disponibilizado pelo relator. Na prática e, se aprovada nos termos […]
No início da noite de 27 de fevereiro deste ano, um grupo de ciclistas descia uma das principais ruas de um bairro pobre da Zona Norte quando foi cercado por três jovens. Apenas um conseguiu furar o cerco. Os demais foram agredidos e derrubados. As câmeras de controle de trânsito flagraram toda a ação dos […]
“O PT é o partido da ousadia. Não é hora de retroceder” Aos delegados e delegadas do 5º Congresso do PT: Nesse momento de efervescência do debate sobre os rumos do partido, quero abrir um diálogo com vocês. Vivemos uma conjuntura mundial de crise em todas as esferas. No Brasil vemos a direita, extremamente conservadora, […]
Em meio a uma ofensiva conservadora e forte ataque midiático que busca destruir a legenda, na próxima quinta dia 11 de Junho inicia na cidade de Salvador o 5° Congresso Nacional do PT, que reunirá 750 delegados/as de todo o Brasil, parlamentares e lideranças que durante três dias terão a tarefa de ajudar o partido […]
A polícia surge no Brasil, como em todo o mundo, com o papel de preservação daquilo que se pode chamar, num plano muito geral, de “ordem pública”. A despeito de no passado terem lhe sido reservadas atividades que hoje soam esdrúxulas como o zelo do espaço público (iluminação, calçamento etc.), transparece desde sua origem a […]
A Casa da Mulher Brasileira é o concreto de uma política pública de enfrentamento a violência contra as mulheres. Esse projeto esta no arcabouço da política nacional para as mulheres, institucionalizada em 2003, no primeiro governo do Presidente Lula. A política desenvolvida pelo governo federal em parceria com os governos estaduais e municipais é fruto […]
A regulação por lei complementar do imposto sobre grandes fortunas, previsto na Constituição, está na ordem do dia. O cenário de consolidação fiscal recoloca a necessidade de discussão do reordenamento das despesas da União, mas também das suas fontes de receitas. Há várias razões para regular o imposto. A primeira é que a base de […]
Há anos, aqui no Brasil, temos visto uma campanha sistemática contra o volume de arrecadação de impostos recolhidos pelos governos em seus três níveis principais: municipal, estadual e federal. Com farta repercussão na mídia, em geral, essa campanha acabou, pouco a pouco, disseminando uma ideia muito perigosa: a de que os tributos pagos pelos contribuintes […]
A transparência é um imperativo republicano. No caso do BNDES, essa é uma regra e um objetivo constantemente aprimorado O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), fundado em 1952, reconhecidamente contribui para o desenvolvimento brasileiro. Principal financiador de longo prazo, o banco tem sido um esteio para os investimentos em energia, infraestrutura, logística, […]
O movimento sindical bancário sempre se caracterizou pelo protagonismo de sua atuação. Os desafios que assumiu no decorrer de sua história apontaram para formas de organização novas, possibilitando estabelecer reivindicações importantes e, em consequência, conquistas fundamentais não somente para a categoria, mas também para toda a classe trabalhadora. O golpe militar de 1964 estilhaçou a […]
Passados seis anos da decisão do STF que pôs fim à necessidade do diploma de jornalismo, as perguntas que devem ser respondidas são: ampliou o acesso do cidadão aos meios de comunicação no país? Não. Pelo contrário. A mídia no Brasil está cada vez mais concentrada e menos plural. É possível afirmar que há mais […]
Este artigo dá sequência à série “Falácias sobre a logística brasileira”, tendo já sido publicado um primeiro geral (clique aqui) e o segundo sobre a falácia do apagão rodoviário (clique aqui). Em 2007, os assuntos “apagão aéreo” e “caos aéreo” ocuparam um bom espaço na mídia. Em torno deles, alguns fatos verdadeiros, alguns juízos fundamentados. […]
