Até o alto escalão da PF sabe que Moro errou ao impedir HC

O circo jurídico-midiático montado para impedir a soltura de Lula parece ter deixado Sérgio Moro em maus lençóis entre colegas. Até membros da alta cúpula da Polícia Federal curitibana consideraram equivocada a intervenção no caso, segundo informações da coluna Radar, de Veja.

O juiz ganhou os holofotes por tentar derrubar a ordem do desembargador Rogério Favreto em favor do ex-presidente. No dia 8 de julho, um domingo, o juiz do TRF-4 concedeu o habeas corpus e determinou a soltura imediata do ex-presidente. Foi o suficiente para que o Moro, mesmo de férias e não tendo qualquer competência para barrar decisão de instância superior, agisse para impedir que a lei fosse cumprida. Ele usou até de sua influência com agentes da PF para induzí-los a atropelar a lei e atender seus caprichos.

Em meio às idas e vindas sacramentadas com a intervenção do desembargador Thompson Flores, presidente do tribunal, ficou explícito que Moro agiu conforme seus próprios interesses e manobrou o quanto pode para manter Lula encarcerado.

O episódio rendeu uma saraivada de críticas dentro e fora da comunidade jurídica. Juízes e advogados preocupados com a democracia apresentaram notícia-crime contra o juiz. Para esses juristas, Moro cometeu crime de prevaricação, tipificado no artigo 319 do Código Penal.

Moro equivocou-se uma porção de vezes desde o início da Lava Jato. Vazou grampo ilegais, posou com tucanos, tentou atravessar o STF e passou por cima do princípio do juiz natural. Em alguns casos, assumiu o erro e pediu desculpas. Noutros, agiu e age como se nada tivesse acontecido.

Como aponta Igor Leone, fundador do site Justificando, o juiz de Curitiba despontou como ícone de uma estranha metamorfose do direito brasileiro. Seja vazando áudios sigilosos, invertendo o ônus da prova ou contrariando decisões de tribunais superiores em pelo menos quatro ocasiões, Moro se coloca como “parte” quando deveria ser árbitro, confunde justiça com justiçamento e põe em xeque as garantias da nossa Constituição.

Apesar do esforço para sepultar a história de Lula como homem público, esses mais de 100 dias de prisão política só fizeram demonstrar as verdadeiras razões pelas quais Lula foi julgado e silenciado. As intenções de voto em Lula só crescem, e os retalhos nos quais a Lava Jato se fiou como “provas” – já que em anos de investigação não foi colhida qualquer evidência material – mostram-se cada dia mais inconsistentes.

O jurista Thomas Bustamante, professor de Filosofia do Direito da UFMG, reforça que o STF tem diante de si um enorme desafio: reconhecer que o julgamento de Lula foi uma farsa e que as ações de Moro e de parte do TRF-4 foram de uma vergonhosa parcialidade de todas essas ações de Moro e da imensa maioria do TRF-4. Mas para isso, terá que “cortar na sua própria carne”, afinal, quem está sob julgamento da história é a justiça brasileira.

Da Redação Agência PT de Notícias