Atingidos por barragens fazem Jornada de Lutas em Brasília, entre os dias 4 e 7

No próximo domingo, 5 de novembro, o rompimento da Barragem do Fundão, administrada pela empresa Samarco (Vale e BHP Billiton), em Mariana (MG), completa oito anos. Mais de 60 milhões de metros cúbicos de lama e rejeitos de minério de ferro foram repentinamente liberados, matando 19 pessoas, soterrando completamente a cidade de Bento Rodrigues e contaminando rio, solo, fauna e flora de uma área que cruza o Espírito Santo e chega até o Oceano Atlântico.

Hoje, não só as milhares de pessoas afetadas pelo rompimento da barragem ainda lutam por uma reparação justa, como cerca de 1 milhão de brasileiros vivem sob o risco de serem atingidos por uma tragédia parecida, segundo levantamento feito pela Deutsche Welle no fim do ano passado, com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB).

Outro estudo, feito em abril pela Repórter Brasil, aponta que as barragens de mineração ameaçam 700 áreas (vilas, distritos, rodovias, rios e florestas) em 178 cidades de 15 estados brasileiros. E, segundo o site do SNISB, da 25.317 barragens cadastradas no país, 3,8 mil são classificadas como de alto dano potencial associado. 

É devido ao que já ocorreu no passado e aos riscos existentes no presente que o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realiza, de 4 a 7 de novembro, no Ginásio Nilson Nelson, em Brasília, uma Jornada de Lutas que busca dar visibilidade às suas principais reivindicações: reparação, efetivação dos direitos e políticas de proteção social para os atingidos (veja a programação abaixo).

Por uma política nacional 

Durante os quatro dias, cerca de 2.500 militantes vão participar de atos, assembleias e reuniões para apresentar suas pautas para a população em geral e para diferentes órgãos do Executivo e do Parlamento. Uma das mais importantes é, sem dúvida, a aprovação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab). 

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Para o MAB, a política nacional é fundamental para evitar que as populações atingidas sigam sendo revitimizadas pela falta de reparação, omissão e negligência do poder público. Já aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que cria a Pnab está em tramitação no Senado.

A aprovação da política nacional conta com apoio do governo Lula e do Partido dos Trabalhadores. Em audiência pública realizada no último dia 17, no Senado, por requerimento do senador Beto Faro (PT-PA), a assessora da Secretaria Geral da Presidência da República Luiza Dulci afirmou que o projeto “garante a proteção do direito das populações atingidas”. 

“Essa é uma discussão que o Movimento dos Atingidos Por Barragens tem feito com o governo federal desde o início deste ano e eu comunico aqui o nosso apoio ao projeto”, acrescentou Dulci.

Já Beto Faro, na justificativa para a realização da audiência, afirmou que a instituição da Pnab é fundamental “para o desenvolvimento dessas populações, nas áreas de saúde, de educação e, principalmente, de infraestrutura, para que possam viver com dignidade na região que residem”.

Veja a programação da Jornada de Lutas do MAB:

Local: Ginásio Nilson Nelson, em Brasília

Sábado, 4/11
Tarde: Chegada das caravanas
Noite: Organização interna

Domingo, 5/11
Manhã: Ato político Inter Religioso – Revida Mariana – Justiça para Limpar essa Lama
Tarde: Plenária interna: Os direitos das populações atingidas – cenários e desafios
Noite: Ato pela Paz e em solidariedade ao povo palestino

Segunda, 6/11
Manhã e tarde: Marcha dos Atingidos e Atingidas e negociações com o governo
Tarde (17h): Ato político com autoridades, entidades e parceiros do MAB no acampamento

Terça, 7/11
Manhã: Audiência pública na Câmara dos Deputados – Repactuação na Bacia do Rio Doce
Tarde: Ato de encerramento
Noite: Retorno das caravanas aos seus estados

Da Redação, com informações do MAB