Terra Livre: governo Lula anuncia R$ 190 milhões para ações sociais indígenas
Acampamento Terra Livre (ATL) reúne mais de 8 mil indígenas em Brasília. Governo Lula também divulgou o lançamento da Comissão Internacional Indígena da COP 30 , que será realizada em Belém (PA)
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ATL reúne em 2025 mais de 8 mil indígenas de mais de 150 povos de todas as regiões do Brasil
Com mais de oito mil indígenas de cerca de 50 povos de todas as regiões do país reunidos em um dos momentos mais simbólicos da 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou o lançamento da primeira etapa de R$ 190 milhões destinada a programas sociais específicos para povos indígenas.
O anúncio foi feito na última quarta-feira (9), em Brasília, durante a participação no evento ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, da presidente da Funai, Joenia Wapichana, e outras autoridades.
Os recursos anunciados serão aplicados em ações estruturantes como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena, o programa de construção de cisternas, iniciativas de fomento rural, além da compra de veículos e equipamentos para reforço da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas comunidades indígenas.
Wellington Dias enfatizou a importância de garantir a dignidade dos povos originários por meio do acesso eficaz às políticas públicas.
“Orientei sobre a busca ativa das equipes do SUAS, com as lideranças indígenas, para alcançar quem ainda não alcançamos para o Cadastro Único, viabilizar o Bolsa Família, BPC e vários programas, dentre eles os de segurança alimentar”, afirmou o ministro.
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Protagonismo indígena na COP 30
No quarto dia do ATL, quinta-feira (10), o governo Lula divulgou a Comissão Internacional Indígena da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30 , que será realizada em Belém (PA), em 2025.
A iniciativa integra o Círculo de Povos — um dos quatro círculos temáticos da COP — e será presidida pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
“A mensagem principal é evidenciar Terras Indígenas como a maior frente de combate à crise climática”, destacou Guajajara.
A Comissão será composta por 16 membros, incluindo representantes de organizações indígenas brasileiras e internacionais, como a APIB, ANMIGA, COIAB, Fórum Permanente da ONU para Questões Indígenas, Caucus Indígena e Aliança Global de Comunidades Territoriais.
A ministra também anunciou o “Programa Kuntari Katu. Líderes Indígenas na Política Global”, que selecionou 30 indígenas para formação com foco em participação em fóruns internacionais. Além disso, será lançada uma mobilização nacional com estados brasileiros para preparar a COP 30.
“Vocês inspiram o mundo, essa COP vai abraçar vocês e vocês têm que abraçar essa COP”, afirmou o presidente da COP 30, embaixador André Corrêa do Lago. A primeira reunião oficial da Comissão acontecerá ainda em abril, em Nova York, durante o Fórum Permanente da ONU.
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Compromisso ambiental e indígena
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reforçou que a COP 30 será realizada em um ambiente compatível com o compromisso de desmatamento zero até 2030 e com a meta de redução de 67% nas emissões de CO2. Já diretora executiva da COP 30, Ana Toni, afirmou que “as portas da COP e do governo brasileiro estão absolutamente abertas para os indígenas”.
A solenidade contou com a presença de diversas lideranças indígenas do Brasil e da América Latina, além de autoridades como o ministro Márcio Macêdo, o secretário executivo do MPI, Eloy Terena, e parlamentares indígenas.
Após o anúncio, as ministras Guajajara e Marina Silva participaram da marcha “A Resposta Somos Nós”, que subiu até o Supremo Tribunal Federal em protesto contra o marco temporal.
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Mobilização em defesa de territórios
O Acampamento Terra Livre (ATL), promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) desde 2004, reúne em 2025 mais de 8 mil indígenas de mais de 150 povos de todas as regiões do Brasil.
A programação, que se encerra nesta sexta-feira (11), conta com debates, plenárias e mobilizações em defesa dos territórios, da saúde, da educação e da preservação ambiental.
“O governo Lula trata as pautas indígenas com prioridade”, reforçou o ministro Wellington Dias. “Estamos trabalhando para alcançar cada indígena que tem direito aos nossos programas sociais e, com isso, garantir mais inclusão e dignidade a todos os povos originários do Brasil.”
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A TVPT esteve no ATL. Confira:
Da Redação , com informações do MDS e MPI
