Atos pela democracia varrem país e isolam ainda mais golpismo de Bolsonaro
Manifestações em defesa do Estado de Direito em ao menos 23 capitais se juntam à leitura da ‘Carta aos Brasileiros’ na USP. “Precisamos, juntos, recuperar o Brasil”, defendeu Lula, signatário da carta
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Manifestações ecoaram a Carta às brasileiras e brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito, nesta quinta (11)
Um grito em defesa da democracia e das instituições brasileiras soou alto em todo o país nesta quinta-feira (11), isolando ainda mais Jair Bolsonaro e suas ameaças golpistas. Manifestações a favor do sistema eleitoral brasileiro em pelo menos 23 capitais ecoaram a leitura da Carta às brasileiras e brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito, do lado de fora da Faculdade de Direito da USP. No salão interno da faculdade, antes da leitura da carta, também foi lido pelo ex-ministro da Justiça José Carlos Dias o manifesto Em Defesa da Democracia e da Justiça, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Signatário da Carta aos brasileiros, que já se aproxima de um milhão de adesões, o ex-presidente Lula se manifestou logo cedo em defesa da ordem democrática. “Defender a democracia é defender o direito a uma alimentação de qualidade, a um bom emprego, salário justo, acesso à saúde e educação”, escreveu Lula, pelo Twitter. “Aquilo que o povo brasileiro deveria ter. Nosso país era soberano e respeitado. Precisamos, juntos, recuperá-lo”, pediu o petista.
União entre empresários e trabalhadores
Dentro do salão, Dias destacou a importância da união entre empresários e trabalhadores na defesa do Estado de Direito. “Hoje é um outro momento grandioso, eu diria inédito, em que capital e trabalho se juntam em defesa da democracia”, ressaltou o ex-ministro. “Estamos celebrando aqui com alegria, entusiasmo, esperança e certeza, o hino da democracia”.
Defender a democracia é defender o direito a uma alimentação de qualidade, a um bom emprego, salário justo, acesso à saúde e educação. Aquilo que o povo brasileiro deveria ter. Nosso país era soberano e respeitado. Precisamos, juntos, recuperá-lo. Bom dia. #EstadoDeDireitoSempre
— Lula (@LulaOficial) August 11, 2022
A Secretária de formação da CUT-SP Telma Aparecida Andrade Victor afirmou que o Brasil não irá repetir o que ocorreu no Capitólio do EUA. “Aqui não, aqui tem unidade, não só de trabalhadores e trabalhadoras, mas de todas as organizações sociais do nosso país”, garantiu. “Em defesa da democracia, por direitos, eleição com urna, sim!”, defendeu.
Defender a democracia é defender as condições para o povo lutar e pautar seus direitos: comida na mesa, criança na escola, estudante na universidade, gente com emprego, renda e moradia. Essa luta é de todos nós. BOLSONARO SAI DEMOCRACIA FICA
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) August 11, 2022
Mobilizações em todo o país
Durante todo o dia, manifestações ocorreram em dezenas de faculdades de direito, associações e escolas espalhadas pelas regiões do país, em uma ampla mobilização nacional organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central de Movimentos Populares (CMP), universidades, movimentos sociais, sindicatos e colegiados, além de partidos políticos.
Coordenador da Central de Movimentos Populares e da Frente Brasil Popular, Raimundo Bonfim falou, no salão da USP, sobre as ações organizadas pelas entidades. “Nós, dos movimentos populares e estudantis, estaremos, durante todo o dia, promovendo mobilizações de rua em defesa da democracia, do processo eleitoral, contra o desemprego e a fome”, anunciou Bonfim. “Saudamos essa grande unidade, que reúne diversos segmentos da sociedade civil e dos movimentos populares de brasileiras e brasileiros em torno da defesa das eleições”.
Revivendo o ato de 1977
A leitura da Carta no pátio da USP foi carregada de simbolismo. Foi lá, no dia 11 de agosto de 1977, no Largo do São Francisco, que o professor Goffredo da Silva Telles Jr. aproveitou-se da data em comemoração aos 150 anos dos primeiros cursos de Direito no país para ler um manifesto em favor da democracia, em plena ditadura militar. A carta tornaria-se pedra fundamental da luta pela redemocratização brasileira. O ato desta quinta contou com a presença de manifestantes que estiveram presentes no ato de 1977 para a leitura da nova carta.
O documento foi lido em conjunto pelas professoras da Faculdade de Direito da USP e Eunice de Jesus Prudente e Maria Paula Dallari Bucci, pelo jurista e ex-ministro do Superior Tribunal Militar, Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, e pela vice-diretora da Faculdade de Direito da USP, Ana Elisa Bechara.
“A força do eleitor”
“Em Estado Democrático de Direito, o Direito controla e dosa o uso da força”, explicou o diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Campilongo. “E a única força que pode dizer algo a respeito do processo eleitoral brasileiro é a do eleitor, do brasileiro e de ninguém mais”, observou.
Logo no início do ato ao lado de fora da faculdade, a representante da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e do Grupo Prerrogativas, Magda Biavaschi, afirmou que a carta em defesa da democracia representa “luz, esperança, no sentido da construção de uma sociedade justa”.
Biavaschi fez referência ao discurso histórico de Goffredo. “Aqui estamos novamente a bradar por democracia, por justiça social, sistematicamente atacada hoje nesse Brasil de mil e tantas misérias”.
Democracia e igualdade racial
Articulador da Coalizão Negra por Direitos e pré-candidato a deputado federal em São Paulo pelo PT, Douglas Belchior fez um discurso contundente em favor da democracia e da igualdade racial. Ele leu um manifesto da Coalisão Negra por Direitos. “Enquanto houver racismo, não haverá democracia”, bradou Belchior.
“Viemos a público exigir a erradicação do racismo como prática genocida contra a população negra, o Brasil é um país em dívida com a população negra”, apontou.
Assine a carta em defesa da democracia aqui.
Leia a íntegra carta da Fiesp abaixo:
Em Defesa da Democracia e da Justiça
No ano do bicentenário da Independência, reiteramos nosso compromisso inarredável com a soberania do povo brasileiro expressa pelo voto e exercida em conformidade com a Constituição.
Quando do transcurso do centenário, os modernistas lançaram, com a Semana de 22, um movimento cultural que, apontando caminhos para uma arte com características brasileiras, ajudou a moldar uma identidade genuinamente nacional.
Hoje, mais uma vez, somos instigados a identificar caminhos que consolidem nossa jornada em direção à vontade de nossa gente, que é a independência suprema que uma nação pode alcançar. A estabilidade democrática, o respeito ao Estado de Direito e o desenvolvimento são condições indispensáveis para o Brasil superar os seus principais desafios. Esse é o sentido maior do Sete de Setembro neste ano.
Nossa democracia tem dado provas seguidas de robustez. Em menos de quatro décadas, enfrentou crises profundas, tanto econômicas, com períodos de recessão e hiperinflação, quanto políticas, superando essas mazelas pela força de nossas instituições.
Elas foram sólidas o suficiente para garantir a execução de governos de diferentes espectros políticos. Sem se abalarem com as litanias dos que ultrapassam os limites razoáveis das críticas construtivas, são as nossas instituições que continuam garantindo o avanço civilizatório da sociedade brasileira.
É importante que os Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário – promovam, de forma independente e harmônica, as mudanças essenciais para o desenvolvimento do Brasil.
As entidades da sociedade civil e os cidadãos que subscrevem este ato destacam o papel do Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal, guardião último da Constituição, e do Tribunal Superior Eleitoral, que tem conduzido com plena segurança, eficiência e integridade nossas eleições respeitadas internacionalmente, e a todos os magistrados, reconhecendo o seu inestimável papel, ao longo de nossa história, como poder pacificador de desacordos e instância de proteção dos direitos fundamentais.
A todos que exercem a nobre função jurisdicional no país, prestamos nossas homenagens neste momento em que o destino nos cobra equilíbrio, tolerância, civilidade e visão de futuro.
Queremos um país próspero, justo e solidário, guiado pelos princípios republicanos expressos na Constituição, à qual todos nos curvarmos, confiantes na vontade superior da democracia. Ela se fortalece com união, reformando o que exige reparos, não destruindo; somando as esperanças por um Brasil altivo e pacífico, não subtraindo-as com slogans e divisionismos que ameaçam a paz e o desenvolvimento almejados.
Todos os que subscrevem este ato reiteram seu compromisso inabalável com as instituições e as regras basilares do Estado Democrático de Direito, constitutivas da própria soberania do povo brasileiro que, na data simbólica da fundação dos cursos jurídicos no Brasil, estamos a celebrar.
Brasil, 11 de agosto de 2022
Da Redação
