Bancada do PT: Decreto de Bolsonaro que libera armas gera mais violência

A violência desenfreada que os brasileiros vivenciam diariamente pode aumentar ainda mais com a flexibilização da posse de armas no País. Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15) decreto que facilita a comercialização e posse de armas pelos cidadãos. Os índices de violência no Brasil – que já são alarmantes – devem crescer ainda mais com a chancela do governo federal.

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticam a decisão estapafúrdia de Bolsonaro. Para o deputado Wadih Damous (PT-RJ), “o decreto é de duvidosa constitucionalidade e empurra o Brasil mais um degrau abaixo do processo civilizatório. Bolsonaro é sinônimo de barbárie e vai transformar o País em um sangrento faroeste.”

Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) afirma que a indústria de armas é quem mais comemora a flexibilização do uso de armas no País. “A partir de amanhã [16] pelo menos 169 milhões de brasileiros poderão ter uma arma, graças ao decreto de Bolsonaro que facilita a posse de armas no Brasil. Sabe quem tá aplaudindo de pé? A indústria de armas! Ter uma arma em casa vai aumentar a minha segurança e da minha família. Mentira! Estudos indicam que os riscos de ter uma arma em casa superam os benefícios. Vão aumentar os acidentes fatais, suicídios, intimidação de mulheres e morte de crianças. Bolsonaro é irresponsável!”, escreveu a parlamentar em sua conta no Twitter.

Violência

Em estudo publicado no ano passado, o Atlas da Violência de 2018, divulgou que o número de homicídios no Brasil superou a casa dos 60 mil em 12 meses. Segundo o Atlas da Violência, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o número de 62.517 assassinatos cometidos no País em 2016 coloca o Brasil em um patamar 30 vezes maior do que o da Europa. Nos últimos dez anos, 553 mil brasileiros perderam a vida por morte violenta. Ou seja, um total de 153 mortes por dia.

No levantamento do Ipea, os homicídios representam quase 10% do total das mortes no Brasil. Os homens jovens são as principais vítimas: 56,5% de óbitos dos brasileiros entre 15 e 19 anos foram mortes violentas.

Racial

A desigualdade racial no País faz crescer o número de mortes violentas e expõe uma dura realidade: 71,5% das pessoas assassinadas são negras ou pardas. O impacto das armas de fogo também chega a níveis elevados. Na década de 80, a proporção de homicídios causados por armas de fogo era de 40%; desde 2003 o número gira em 71%.

Segundo o decreto, o direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa ou no trabalho, desde que o dono da arma seja o responsável legal pelo estabelecimento. Para andar com a arma na rua, é preciso ter direito ao porte, que exige regras mais rigorosas e não foi tratado no decreto.

Parlamentares da Bancada do PT comentaram a decisão pelas redes sociais:

Paulo Teixeira (SP): “Mais armas, mais mortes. Bolsonaro assina o decreto que flexibiliza posse de armas. O país já sofre mais de 40 mil homicídios por ano por arma de fogo. Afrouxar o Estatuto do Desarmamento não vai diminuir a violência. O Brasil tem um número absurdo de homicídios: 62 mil por ano. A decisão de Bolsonaro de flexibilizar a posse de armas vai provocar um aumento desse número. O cidadão de bem será vítima desse decreto insano que vai ampliar as estatísticas da violência nas ruas. #ArmaMata”.

Helder Salomão (ES): “A liberação da posse de armas pelo Bolsonaro não vai reduzir a violência. Mas, então, quem vai ganhar com isso? A indústria de armas”.

Reginaldo Lopes (MG):  “A flexibilização da posse de armas é insistir, e radicalizar, em um modelo falido. Um argumento usado pelos defensores é o fato do Estado não se fazer presente. Por que então não trocamos esse modelo e passamos a investir naquilo que, de fato, melhoraria a segurança? O Brasil precisa de investimento em inteligência, em troca de informação. Não há, por exemplo, um banco de dados comum às corporações, o que dificulta e torna mais burocrática cada operação. Além da comunicação integrada, é fundamental que haja o ciclo completo (com autonomia para que qualquer agência policial possa iniciar e encerrar o atendimento de uma ocorrência policial) e o que eu chamo de “desprivatização” do tema segurança pública.

Bohn Gass (RS): “Lembrem-se: Bolsonaro já declarou que são “bem-vindos” os grupos de extermínio. É a barbárie oficializada, gente.”

Margarida Salomão (MG): “Agora imagina na hora do fogo cruzado, enquanto pessoas atiram loucamente para ‘proteger sua casa e sua família’, quantas vidas de inocentes serão colocadas em risco? Sete em cada 10 pessoas que reagem armadas a um assalto tomam um tiro, segundo a pesquisa ‘Também morre quem atira’, publicada pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.”

Rubens Otoni (GO): “Colocar mais armas na mão do povo não tem nada a ver com combate à violência. Estudiosos garantem que a tendência é aumentar. Mas a indústria de armamentos agradece feliz a iniciativa do governo Bolsonaro.”

Henrique Fontana (RS) – “A população sabe que a liberação total do uso de armas não significa segurança, mas ainda mais mortes. O Brasil é melhor que Bolsonaro.”

Decreto na íntegra:

Decreto Posse de Arma

Por PT na Câmara